DECRETO DA POSSE DE ARMAS- Critério de decreto de Bolsonaro usa estudo desarmamentista ligado a Soros

O critério do decreto “pró” armas de Bolsonaro que determina que “para a aquisição de armas de fogo de uso permitido, considera-se presente a efetiva necessidade (…) residentes em áreas urbanas (…) em unidades federativas com índices anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes, no ano de 2016” é baseado em um estudo desarmamentista cuja coautoria é de um ONG financiada por George Soros.

O decreto determina que os dados utilizados para basear a definição de homicídios por cem mil habitantes é o “Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública”, estudo que utiliza dados de 2016.

O Atlas da Violência 2018 (disponível aqui) é um estudo claramente desarmamentista. Logo na página 5 do estudo, os autores afirmam que “voltamos a enfatizar o papel central que uma política de controle responsável de armas de fogo exerce para a segurança de todos”. Outro trecho, na página 71 do documento, afirma que “um ponto importante é que o Estatuto do Desarmamento (…) interrompeu a corrida armamentista no país que estava impulsionando as mortes violentas”. 

O tom desarmamentista do estudo em que baseia este critério do decreto de Bolsonaro não é mera coincidência. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), coautor do estudo, é uma ONG desarmamentista financiada principalmente pela Open Society Foundations (OSF), braço de atuação política do bilionário George Soros no mundo.

Segundo o relatório de auditoria 2018 da FBSP (disponível aqui), em sua página 19, a instituição recebeu cerca de R$ 1,3 milhão de reais nos últimos anos de sua principal financiadora, a OSF de Soros, em seis contratos diferentes. Outros financiadores incluem Ford Foundation, Avon, Governo do Canadá e a Embaixada Britânica. Confira:

Lista de financiadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Fonte: relatório de auditoria da instituição.

Até o momento não há informações sobre o motivo pelo qual o critério foi baseado no “Atlas da Segurança Pública 2018” e não em outras fontes como os dados oficiais das Secretarias de Segurança Pública estaduais.