PRESIDENTE BOLSONARO PROPÕE RESSARCIR ESTADOS QUE ZERAREM ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS

Informação da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada.

"Nós zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar", disse Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Durante o anúncio, ele estava acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de alguns dos seus principais ministros, como Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil). Antes da declaração à imprensa, eles estavam reunidos na sede do governo federal para debater as medidas.

Para ser viabilizada, a proposta do governo precisa assegurar a aprovação do projeto que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto de lei complementar (PLP), que passou pela Câmara e agora está em análise no Senado, fixa a alíquota desse imposto em, no máximo 17% sobre esses setores, e também prevê mecanismos de compensação aos estados.

GOVERNO TROCA DE NOVO O COMANDO DA PETROBRAS

O governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu novamente trocar o presidente da Petrobras. Em nota divulgada pelo Ministério de Minas e Energia nesta 2ª feira (23.mai.2022), foi anunciado o convite a Caio Mario Paes de Andrade, atual secretário especial do ministro da Economia, Paulo Guedes. “O Governo Federal, como acionista controlador da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, participa que decidiu promover alteração da Presidência da Empresa. O Governo consigna ao Presidente José Mauro os agradecimentos pelos resultados alcançados em sua gestão, frente a Petrobras. 

Saiba mais em :https://www.poder360.com.br/governo/governo-troca-de-novo-o-comando-da-petrobras/

PAULO METRI: Quem diria, o petróleo não é mais nosso, sem desembarque de um único marine

José Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, afirmou, recentemente, o que alguns especialistas em petróleo já vinham identificando. “É impossível retomar o controle do Pré-Sal”, disse ele.

Acrescento à sua fala, que áreas do polígono do Pré-Sal e de outras regiões já foram entregues a petrolíferas estrangeiras; a Petrobras foi esquartejada e apequenada; e a legislação relativa ao “Contrato de Partilha” foi desfigurada.

Neste quadro, alguns juristas trazem o argumento das privatizações terem sido realizadas a preços vis.

No entanto, não vejo processos colocados com essa argumentação. Consta que Cháves conseguiu reformular contratos existentes com este argumento.

Contudo, o poder bélico do país e de seus aliados deve também ser levado em conta.

O ex-senador Roberto Requião, também nacionalista e socialmente comprometido, sugere a aprovação pelo Congresso de um referendo revogatório, para o qual a população seria convidada a se posicionar, revogando, de preferência, as barbáries aprovadas pelos entreguistas.

PETROBRAS AUMENTA PREÇO DA GASOLINA EM CERCA DE 8% NAS REFINARIAS

A Petrobras anunciou hoje (8) um aumento de cerca de 8% no preço da gasolina a ser vendido pelas refinarias para as distribuidoras. Com isso, o preço médio do litro do combustível subiu R$ 0,17 e passará a ser de R$ 2,25 a partir de amanhã (9).

Já o óleo diesel aumentou cerca de 6% (R$ 0,13 por litro) e passará a custar R$ 2,24 também a partir de amanhã (9).

O GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de botijão, também terá aumento no preço: cerca de 5% (R$ 0,14 por kg). Com o reajuste do preço, o gás de botijão passará a custar 2,91 por kg (ou R$ 37,79 por 13 kg).

“Importante ressaltar que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, informa nota divulgada pela empresa.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

SINDIPETRO RN INFORMA QUE FUNCIONÁRIOS DA PETROBRÁS EM GUAMARÉ ESTÃO COM COVID19

O Sindipetro-RN informa que em um espaço de 10 dias, pelo menos 20 funcionários diretos da Petrobras foram diagnosticados com Covid-19 no Pólo Guamaré, na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. De acordo com nota, a maior parte(16), foi somente na semana passada.

Segundo o Sindipetro-RN, entre os testados positivos, 16 petroleiros que apresentaram sintomas menos graves e estão em tratamento, cumprindo quarentena em um hotel de Mossoró, no Oeste potiguar, conforme. Outros quatro foram transferidos para Natal, para atendimento médico mais especializado, inclusive internação, segundo o sindicato.

A Petrobras ainda não se manifestou sobre o assunto.

Com Sindipetro e acréscimo de G1-RN

PETRÓLEO - Fim do monopólio da Petrobrás: Bolsonaro e Paulo Guedes lançam o Novo Mercado de Gás

O Presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Economia, Paulo Guedes, lançam oficialmente nesta terça-feira (23) o Novo Mercado de Gás, em cerimônia no Palácio do Planalto.

O novo mercado de gás pode proporcionar redução significativa no custo de energia nas indústrias e permitir investimentos privados no setor, estabelecendo um mercado competitivo para a produção de gás.

Os planos do governo incluem a substituição das usinas térmicas movidas à diesel por gás a medida que os contratos de fornecimento forem vencendo.

O governo pretende também utilizar o programa Novo Mercado do Gás como forma de estímulo para que a frota brasileira de caminhões passe a utilizar o gás natural veicular como principal combustível, diminuindo o consumo de diesel e quebrando o monopólio da Petrobrás.

Assista ao vivo clicando aqui.

MOSSORÓ- Setor imobiliário prevê entre 2 e 3 mil novos empregos com a venda de poços maduros na região

Na última semana, a Petrobras anunciou a venda de 34 campos maduros de petróleo na região Oeste do Rio Grande do Norte. Os contratos de compra e venda dos aditivos da petrolífera brasileira, que incluem os poços no Oeste potiguar, foram assinados pela empresa Petrorecôncavo no valor de R$ 1,516 bilhão.

A princípio, os poços tinham sido negociados com a petrolífera 3R Petroleum no final do ano passado. Contudo, a empresa não efetivou o pagamento da primeira parcela dentro do prazo estipulado em contrato, cabendo à segunda melhor oferta o direito na compra dos aditivos.

A compra dos aditivos pela Petrorecôncavo prevê o pagamento em três parcelas, sendo a primeira parcela no valor de 28,8 milhões de dólares, a segunda no valor de 239,9 milhões de dólares e a terceira custando 61,5 milhões de dólares à Petrolífera.

A exploração dos campos maduros petrolíferos na região Oeste do estado viabiliza um aquecimento econômico no setor produtivo e de serviços mossoroenses. A cidade que se expandiu consideravelmente após a chegada da Petrobras décadas atrás poderá ter um novo fôlego econômico com a continuidade da exploração dos poços terrestres na região circunvizinha.

Parte do programa de desinvestimento da Petrobras, os 34 poços maduros produzem, atualmente, cerca de 6 mil barris por dia, e foram reunidos em um único pacote para venda. Com média de 40 anos de produção petrolífera, os poços comprados pela Petrorecôncavo fazem parte do polo Riacho da Forquilha, localizadas a 40 km ao sul de Mossoró, embora dispersas geograficamente.

Estando tão próxima a Mossoró, a exploração desses poços é acompanhada com atenção por setores econômicos da cidade, como os setores da construção civil e imobiliário. Com uma maior exploração petrolífera na região, esses setores deverão ser um dos primeiros a sentirem os impactos positivos, assim como o comércio local.

Para o empresário Jansen Nogueira, a venda dos poços maduros é percebida no setor imobiliário com “muita alegria”. “Entendemos que milhares de famílias de funcionários passarão fomentar o mercado e toda a cadeia produtiva da cidade e da região”, argumentou Nogueira.

Contudo, ele se mostra cauteloso sobre os próximos meses. Nogueira explica que “o mercado exige ações palpáveis e reais para fluir”, mas que o setor acredita “que a produção deverá iniciar suas operações em breve”, aquecendo a economia local.

O retorno da exploração petrolífera na circunvizinhança mossoroense projeta a expectativa de recuperação econômica após o programa de descontinuação da Petrobras na cidade. “[Após a redução da exploração petrolífera], deixou de circular muito dinheiro em toda a região, reduzindo muito o fluxo de negócios imobiliários e diminuindo consideravelmente a liquidez das transações com imóveis, sem falar na diminuição das atividades sociais que resultam desses dividendos”, conjeturou Nogueira.

Exploração de petróleo cresce e pode aquecer economia

Entre fevereiro e março de 2019, o Brasil produziu mais de 2,5 milhões de barris de petróleo por dia. O valor representa um aumento de quase 3% da produção petrolífera da empresa para o período.

O aumento da exploração promove um clima de otimismo em setores locais e regionais da economia que são afetados direta e/ou indiretamente pelas exploração de petróleo. Mais: os royalties são comumente usados para auxiliar no equilíbrio da economia dos Estados.

No Rio Grande do Norte, o Governo do Estado busca leiloar os royalties de petróleo e gás previstos até 2022, com a expectativa de rendimento de mais de R$ 300 milhões que auxiliaria o pagamento de salários atrasados dos servidores públicos estaduais.

Embora a bacia potiguar seja considerada madura, o estado ainda possui capacidade considerável para exploração petrolífera, comprovada pela recente venda de 34 poços maduros na região Oeste norte-rio-grandense.

Em consonância com a produção nacional de petróleo, a venda dos 34 poços projeta um clima de otimismo com a viabilidade do aumento da produção nesses poços, gerando emprego e renda na economia local.

FONTE: JORNAL DE FATO

PETROBRÁS TEM AUTONOMIA PARA DECIDIR SOBRE COMBUSTÍVEIS,DIZ ONYX LORENZONI

Agência Estado


Ao comentar sobre a reunião que será realizada entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, na tarde desta terça-feira, 16, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que a estatal tem autonomia e liberdade para “exercitar aquilo que é necessário do ponto de vista de política de combustíveis”.

LISTA DE CAMPOS DE PETRÓLEO COLOCADOS A VENDA NO RN É DIVULGADA

A Petrobras divulgou nesta segunda-feira a lista com 34 campos de petróleo do Rio Grande do Norte que deverão ser vendidos pela empresa.

Os campos no RN pertencem ao Riacho da Forquilha. Eles estão situados em Felipe Guerra, Apodi e Governador Dix-Sept Rosado.

A média diária de produção de petróleo e gás natural dos campos foi de 20,4 mil barris de óleo equivalente.

A Petrobras é operadora com 100% de participação em 46 desses campos. As exceções são Cardeal e Colibri, onde a estatal tem 50% de participação e a operadora é a Partex (que detém os outros 50%); e Sabiá da Mata e Sabiá Bico-de-Osso, onde a companhia detém 70% de participação, e a operadora é a Sonangol (que tem 30%). Os quatro campos ficam em Riacho da Forquilha.

Veja aqui o teaser do Riacho da Forquilha

DE FATO.COM