GOVERNO ENVIA PROJETO QUE ALTERA COBRANÇA DE ICMS SOBRE COMBUSTÍVEL

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, a medida, se aprovada como quer o governo federal, altera a forma de cobrança do ICMS, que é um imposto estadual.

Pela proposta, caberá ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)definir as alíquotas no ICMS sobre combustíveis, que deverão "ser uniformes em todo o território nacional e poderão ser diferenciadas por produto". O Confaz é formado por integrantes do Ministério da Economia, incluindo o titular da pasta, Paulo Guedes, e todos os secretários estaduais de Fazenda. Essas alíquotas também serão, segundo dispõe o texto, "específicas, por unidade de medida adotada", que pode ser quilo ou litro, por exemplo. A proposta, na prática, torna o ICMS invariável por causa do preço do combustível ou de mudanças do câmbio. Segundo o projeto, qualquer aumento no valor do tributo só entrará em vigor 90 dias depois de anunciado, de modo a dar mais previsibilidade ao setor.

O projeto determina que cada estado e o Distrito Federal aprovem uma lei estadual instituindo a nova forma de cobrança 90 dias após a aprovação da lei federal complementar. Atualmente, o ICMS sobre combustíveis, cujas alíquotas variam de 12% a 35%, dependendo do estado, é cobrado a partir do preço médio do litro do combustível vendido na bomba e, por isso, seu custo costuma ser repassado ao consumidor final no preço do produto. De acordo com a Petrobras, 14% do preço final do diesel, que é o combustível usado no transporte de carga, representa o custo do ICMS. Outros 9% desse custo são formados por impostos federais, como a PIS/Cofins e a Cide (atualmente zerada no caso do diesel). Já a fatia que fica com a Petrobras representa cerca de 47% do preço final do diesel. Na composição da gasolina, cerca de 29% é a realização da Petrobras e os impostos (federais e estaduais) representam cerca de 44% do preço final do litro.

Se a proposta for aprovada na versão apresentada pelo governo, os contribuintes do ICMS sobre combustíveis serão os produtores ou importadores de combustíveis e lubrificantes. De acordo com o projeto de lei, a base do cálculo do ICMS sobre combustíveis será a unidade de medida adotada na operação multiplicada pela quantidade de unidades objeto da operação.

Além do diesel e da gasolina, o projeto de lei complementar do Executivo federal prevê que a nova forma de cálculo do ICMS deverá ser aplicada também para o álcool combustível; querosenes combustíveis; óleos combustíveis; coques, de petróleo e de minerais betuminosos; resíduos de óleos, de petróleo e de minerais betuminosos; óleos lubrificantes, de petróleo ou de minerais betuminosos; hidrocarbonetos líquidos derivados de petróleo e hidrocarbonetos líquidos derivados de gás natural que possam ser utilizados em mistura mecânica para a produção de gasolinas ou de diesel, de acordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP); biodiesel; gás natural combustível; e gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.

Ontem (11), durante sua live semanal nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que entregaria o projeto e criticou a forma de cálculo do ICMS que, segundo ele, gera uma distorção na cobrança. "O que se faz de 15 em 15 dias? Pega-se o valor médio do combustível e daí os governadores aplicam o percentual em cima daquilo. O ICMS não só incide em cima do preço do combustível na refinaria, mas incide também em cima do PIS/Cofins [imposto federal], incide em caso de existência de Cide [imposto federal], incide em cima da margem de lucro dos postos, incide em cima do custo da distribuição e incide em cima do próprio ICMS. Isso é uma loucura".

Hoje, em sua página no Facebook, o presidente comentou o envio do projeto:

 

Alta nos preços

Desde o início do ano, a Petrobras já reajustou o preço dos combustíveis cinco vezes. No caso do diesel, foram dois aumentos que acumulam alta de 11% do valor do produto nas refinarias. No caso da gasolina, a alta desde o início do ano acumula mais de 20%, com três aumentos consecutivos.

A Petrobras, estatal dominante no mercado de combustíveis, segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica nas refinarias.

GUAMARÉ- Turismo de Guamaré aposta na capacitação de canoeiros para apresentar o potencial da cidade em passeios 

 

 

Na tarde desta quarta-feira, 10, a Secretaria Municipal de Turismo de Guamaré, promoveu uma capacitação para todos os canoeiros da cidade. O objetivo da atividade foi capacitar os envolvidos nessa cadeia produtiva, para que esses trabalhadores possam oferecer um passeio diferenciado, apresentando a culinária local e o potencial turístico da cidade aos visitantes.

Os participantes que operam com passeios turísticos em canoas, tiveram a oportunidade de aprender a preparar pratos como carpaccios, ceviches e peixes para agradar paladares seletos, além de drinks. Segundo a Secretária de Turismo, Mohana Freitas Arnoud, a ação contou com a parceria do Camarão Arco-Íris e da Pousada Aquarela.

FONTE; GUAMARE.GOV

SERVIÇOS DO RN TEM QUEDA RECORDE DE 15,7% EM 2020

 

A redução de 1,5% no volume de serviços do Rio Grande do Norte, em dezembro, contribuiu para a queda de 15,7% em 2020. Esse resultado anual é o mais negativo para o estado desde 2012, primeiro ano da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) que se pode comparar.

No que diz respeito às unidades da federação, o recuo dos serviços do RN foi o segundo maior em 2020, atrás apenas de Alagoas (- 16,1%). No total, 25 unidades da federação tiveram desempenho negativo no acumulado do ano.

Desse modo, o volume de serviços no Brasil (- 7,8%) também registrou o desempenho mais negativo na sua série histórica. Somente Amazonas (0,5%) e Rondônia (0,3%) cresceram em 2020.

Dezembro

No Rio Grande do Norte, a diminuição dos serviços em dezembro ocorreu após quatro altas sucessivas entre agosto e novembro do ano passado. Outras sete unidades da federação registraram redução no volume de serviços na comparação com o mês anterior. Embora sejam minoria, o peso significativo desses estados foi decisivo para que os serviços no Brasil (- 0,2%) ficassem praticamente estáveis em dezembro.

Varejo do RN cai 2,9% em dezembro e tem retração em 2020

O comércio varejista potiguar teve redução de 2,9% no volume de vendas em dezembro. Nesse mesmo sentido, houve uma retração de 3,2% no acumulado do ano. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) de dezembro de 2020.

A redução de 2,9% em dezembro foi a segunda menor do Nordeste. Apenas o Piauí (- 1,6%) teve uma diminuição menos acentuada na região.

Apesar do resultado negativo, o desempenho do comércio varejista potiguar foi superior à média do Brasil (- 6,1%) no último mês do ano. Mais 24 unidades da federação também tiveram um volume de vendas menor em dezembro frente o mês anterior. Somente o Amapá (0%) apresentou estabilidade.

Dois anos sem crescimento

Pelo segundo ano consecutivo, o volume de vendas do comércio varejista do Rio Grande do Norte não cresce. No acumulado do ano de 2020, a queda de 3,2% é a quinta maior entre as 27 unidades da federação no ano. Em contraste, a variação do comércio brasileiro (1,2%) em 2020 foi positiva.

Na comparação de toda a série histórica do Rio Grande do Norte na PMC, 2020 teve o quarto menor resultado. Só em 2003 (- 8,3%), 2015 (-3,8%) e 2016 (- 9,1%) houve quedas maiores. Em 2019, o acumulado do ano registrou 0% em relação ao anterior.

A pesquisa teve início em todo o Brasil no ano 2000, portanto, a comparação dos resultados acumulados de um ano completo só ocorrem a partir de 2001.

Varejo ampliado

O varejo ampliado do Rio Grande do Norte reduziu em 2,7% o volume de vendas em dezembro na comparação com novembro. Esse recuo foi menor que o do Brasil (- 3,7%).

No acumulado de 2020, a queda de 4,2% foi a quinta maior entre todas as unidades da federação. O varejo ampliado compreende o comércio varejista acrescido de material de construção e “veículos, motocicletas, partes e peças”.

CÂMARA APROVA PROJETO QUE PUNE FURA FILAS DA VACINA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 25/2021 que prevê punição para quem furar a fila da imunização contra a covid-19. O texto une outros 17 projetos sobre o tema.

A proposta ainda será analisada pelo Senado e estipula pena de um a três anos de reclusão, além de multa para quem burlar o plano de imunização. A pena pode ser agravada em um terço, caso o agente público falsifique atestado, declaração, certidão ou qualquer documento.

Para casos de peculato e corrupção as punições podem variar de 3 a 33 anos de reclusão, além de multa. O mesmo vale para aquele funcionário público que não tomar providências para apurar crimes de corrupção no plano de imunização.

Na mesma sessão foi aprovado o PL 27/21, que prevê pena de até cinco anos para quem destruir ou inutilizar vacinas e insumos. A proposta agora segue para análise dos senadores.

Ainda sobre a covid-19, estava na pauta o PL 5638/2020, que trata de ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos da pandemia. Porém, como o texto não chegou a ser analisado.

Mais cedo, os parlamentares aprovaram o Projeto de Resolução 6/21, na forma do substitutivo do relator Marcelo Ramos (PL-AM), que autoriza o funcionamento das comissões de forma híbrida durante a pandemia.

O relator acatou duas emendas, entre elas, a que pedia a inclusão do Conselho de Ética da Câmara e a instalação de deliberação remota também nas comissões. As próprias comissões deverão estabelecer regras internas de funcionamento e não apenas o presidente, como constava do texto original.

FONTE: CONGRESSO EM FOCO

PANDEMIA E CARNAVAL

 

Não me causará surpresa alguma se neste carnaval as pessoas resolverem cair na folia mesmo que não aconteça eventos, pois já ouvi diversas vezes que o carnaval "quem faz é o povo."

Diante desta pandemia ainda vejo uma população desobediente as normas e protocolos de prevenção a disseminação da covid-19, a maior prova disso foi nas eleições onde maioria do povo não soube se contentar e resolveram sair as ruas participando de passeatas e comícios sem receio algum de contrair a doença que tem ceifado milhares de pessoas no universo.

Sempre digo isso e torno a repetir!

É mais fácil cuidar de um rebanho de animais do que cuidar de pessoas teimosas e desobedientes e mal educados que não tem amor pela sua própria vida e nem muito menos pela vida do seu próximo.

Só queria lembrar que todos os anos os eventos sempre se repetirão pois estão todos inseridos no calendário. Porém digo sem medo de que a vida é única e se prevenir é melhor tratamento.

Mas a escolha é sua!

Se você que viu tudo isso acontecer durante esses meses e achar que nunca vai contrair a doença, fique a vontade para curtir e se esbaldar, mas lembre-se de ficar isolado para que nenhum familiar seu seja contaminado precisando de internação que já está difícil .

Não estou aqui para dar dica de prevenção a ninguém, apenas estou sendo realista diante de tudo que já vivi nessa pandemia e como um cidadão consciente farei a minha parte. 

GUAMARÉ- Prefeitura publica decreto e revoga ponto facultativo no carnaval que está suspenso

A exemplo do Governo do Rio Grande do Norte, e de cidades de todo o estado, o prefeito de Guamaré, Eudes Miranda (MDB), estabelece medidas de prevenção e de enfretamento à situação de emergência ocasionada pela pandemia de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), suspende a realização de shows, eventos públicos e privados, festas em comemoração ao carnaval e revoga pontos facultativos do Decreto nº. 001/2021 e dá outras providências.

Clique aqui e veja: Decreto Municipal Cancela Carnaval 2021 Guamaré

OPINIÃO: Ser bolsonarista hoje é ´desdizer aquilo tudo que disse antes`

 

Cefas Carvalho

 

 

Hoje: Bolsonaro disse que deseja que a mãe, de 93 anos, seja vacinada contra Covid e que jamais se manifestou contra vacinação.

 

Antes: Bolsonaro em diversas lives e entrevistas, todas devidamente gravadas e documentadas, afirmou não confiar na eficácia da vacina, desestimulou as pessoas a toma-la e disse que não seria vacinado.

 

Hoje: Bolsonaro faz agrados a China e diz que é preciso manter o respeito comercial.

 

Antes: O presidente desdenhava da China, seus filhos postavam ataques frontais e xenófobos ao país, idem o chanceler Ernesto, a ponto da China lançar nota oficial condenando os ataques gratuitos.

 

Hoje: O bolsonarismo odeia Sérgio Moro e João Dória, ambos traidores e que são achincalhados nas redes sociais.

 

Antes: Moro era herói para o Bolsonarismo (por ter prendido Lula) e virou ministro e Dória era aliado e companheiro de ataques ao petismo.

 

Hoje: Bolsonaro diz que não há evidências de que a Cloroquina previne Covid.

 

Antes: Jair fazia apologia diária à Cloroquina, cuja caixa mostrava até mesmo para as emas do Alvorada, e orientou o Governo a comprar milhões de unidades da medicação.

 

E por aí vai. Eu poderia escrever dezenas de exemplos de coisas que Bolsonaro disse  - com gravações provando a veracidade - e que depois ´desdisse`. certamente você que me lê também lembra de muitos exemplos, que vão de racismo a homofobia, passando por todos os temas possíveis.

 

Bolsonaro fazer isso não me espanta. Por um lado é dissimulação, cinismo, limitação cognitiva e às vezes estratégia para ganhar a narrativa.

 

O que me choca ainda é tanta gente aceitar tão facilmente essa ´ginástica retórica` de num determinado momento defender com unhas e dentes uma ideia, um lado e no dia seguinte ter que ir para o lado oposto. Sem pudor. Sem meios termos.

 

Ser bolsonarista hoje é destroçar conceitos elementares de bom senso. Não é mais política (na verdade nunca foi), é a vontade de se aferrar a uma suposta pauta moral e a um efetivo padrão de comportamento e fazer malabarismos argumentativos para encaixar tudo. Uma metamorfose ambulante retórica, como na canção de Raul (a quem peço desculpas por colocar em um mesmo parágrafo que Bolsonaro): ´eu vou desdizer aquilo tudo que disse antes.

TSE SUSPENDE DECISÃO DO TRE RN E MANTÉM BETO ROSADO COMO DEPUTADO FEDERAL

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, deferiu liminar em favor da coligação 100% RN, do deputado federal, Beto Rosado, com efeito suspensivo da decisão do TRE-RN que tornava Fernando Mineiro (PT) deputado federal com a anulação dos votos de Kerinho.

O ministro salientou que “isso porque a primeira decisão proferida pela Corte a quo no registro de candidatura (RCAND 0600778-27.2018.6.20.000) em 12/9/2018 foi posteriormente anulada, em virtude de erro judiciário, em decisum monocrático do e. Ministro Jorge Mussi, que foi mantido por esta Corte ao não conhecer dos agravos contra ele interpostos (AgR-REspe 0600778-27/RN, Rel. Min. Jorge Mussi, DJE de13/3/2020).

Portanto, na data das Eleições 2018 não havia decisão de mérito válida a respeito da candidatura, o que, em juízo preliminar, acarreta o cômputo dos votos para a legenda do respectivo candidato, nos termos dos dispositivos legais anteriormente transcritos.Tal conclusão foi, inclusive, destacada pelo e. Ministro Jorge Mussi”.

Por fim sentenciou, “Ante o exposto, concedo a liminar para suspender os efeitos do aresto do TRE/AL no RCAND 0600778-27 quanto ao recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, mantendo a cadeira da legenda a que filiado o candidato, até o julgamento de eventual recurso interposto perante esta Corte”.

Veja decisão AQUI via Justiça Potiguar.

GOVERNO FÁTIMA IRÁ LANÇAR SISTEMA DE INTELIGÊNCIA DO TURISMO POTIGUAR

O Sistema de Inteligência Turística irá reunir dados de diversas fontes em um ambiente virtual único e público, a fim de oportunizar o planejamento de ações voltadas para o setor, que é uma das principais atividades econômicas do estado.

O sistema funcionará em um ambiente virtual que estará disponível às esferas pública e privada, garantindo mais transparência sobre os dados do setor e desempenho em diversas áreas. O investimento é da casa dos R$ 700 mil para os próximos dois anos, via Emprotur.

Através do sistema será possível, por exemplo, verificar:

- Perfil da demanda turística para o estado nas distintas regiões e temporadas;

- Comportamento da atividade turística;

- Fluxo e desempenho da malha aérea;

- Oferta turística do RN;

- Ocupação hoteleira.

A partir da disponibilização e análise desses dados, será possível oportunizar o planejamento de ações para fortalecer o RN como um destino turístico, tornando-o mais competitivo no mercado.

FONTE: POTIGUAR NOTÍCIAS

AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL É APROVADA PELA CÂMARA

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Política

 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que prevê autonomia para o Banco Central. A matéria segue para sanção presidencial.

O PLP 19/19 foi aprovado pelo Senado em novembro de 2020 e confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. O texto estabelece que o Banco Central passa a se classificar como autarquia de natureza especial caracterizada pela "ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica".

Para o relator do PLP, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), a medida vai melhorar a nota do Brasil em relação aos investidores internacionais. O parlamentar reiterou que a proposta é discutida no Congresso há 27 anos.

“[A matéria] vai dar ao Brasil um novo padrão de governança monetária, que vai dar um sinal muito importante ao mercado internacional, fazendo com que o Brasil possa melhorar a sua imagem internacional e, mais do que nunca, fazendo com que investidores possam analisar o Brasil como uma janela de oportunidades”, afirmou o relator.

ECONOMIA: Guedes quer ajuste para ter R$ 20 bilhões para auxílio emergencial

Adriana Fernandes, do Estadão Conteúdo


O ministro da Economia Paulo Guedes durante a coletiva de 500 dias do governo Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil (15.mai.2020)



O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse às lideranças do Congresso que vai precisar de uma nova versão de uma "Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de guerra" para conceder mais três parcelas de R$ 200 do auxílio emergencial aos informais, com custo total de cerca R$ 20 bilhões - valor semelhante ao previsto para compra das vacinas contra a Covid-19.

Na avaliação de Guedes e sua equipe, esse novo texto da PEC precisa conter uma cláusula de calamidade pública, para dar segurança jurídica à concessão do auxílio emergencial com a edição de um crédito extraordinário, e estar associado às medidas fiscais contidas na PEC do pacto federativo.

PRF FAZ APREENSÃO RECORDE DE MACONHA NO MATO GROSSO DO SUL

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 29.270 kg de maconha no km 295 da BR-267, próximo a Rio Brilhante (MS). A mercadoria ilícita estava em um caminhão encoberta por uma carga de milho.

O caminhão, que possuía placas de Campo Grande, foi levado para uma cerealista com estrutura para descarga e pesagem, sendo então retirado o milho do veículo, tornando possível a pesagem da carga ilícita de maconha.

O motorista, de 40 anos, não possuía passagens na polícia. Aos policiais, disse que o destino da carga seria a cidade de Itapetininga (SP) e que, pelo serviço, receberia o caminhão utilizado no transporte como pagamento.

O preso, a droga e a carreta foram encaminhados para a Polícia Federal em Dourados (MS).


Com informações da Polícia Rodoviária Federal

TRABALHADOR QUE RECUSAR VACINA PODE SER DEMITIDO POR JUSTA CAUSA

Os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 sem apresentarem razões médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A orientação do órgão é para que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários, mas o entendimento é de que a mera recusa individual e injustificada à imunização não poderá colocar em risco a saúde dos demais empregados.

 No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, embora não possa forçar ninguém a se vacinar, o Estado pode sim impor medidas restritivas aos cidadãos que se recusarem a tomar o imunizante contra o novo coronavírus. 

Apesar de nenhum governo até o momento ter anunciado sanções aos negacionistas da vacina, essas medidas poderiam incluir multa, vedação a matrículas em escolas e o impedimento à entrada em determinados lugares.

 

CAJUEIRO DE GUAMARÉ,MAIS UM ATRATIVO TURÍSTICO NO MUNICIPIO

FOTOS DO BLOG DE OLHO NA CIDADE POR GERSON ALMEIDA




Num entrelaçado de galhos e cipós, numa área cerca de 3.572,5 metros quadrados de copa, o Cajueiro Gigante de Guamaré começa a receber visitação diária dos nativos.

O cajueiro gigante recebeu esse nome por causa de sua dimensão exorbitante, um perímetro de 246,63 metros. O mesmo está fazendo parte da rota turística do município e está localizado a quase 500 metros da estrada carroçável que dá acesso a comunidade de Lagoa Seca no município de Guamaré.

O local está sendo visado pelos fotógrafos da região para o registro de lindas imagens, como books fotográficos, e vídeos inspiradores. Além do mais lindo pôr do sol sobre as dunas.

Em época de colheita, de agosto à janeiro, os visitantes podem colher e saborear a fruta enquanto dão voltas pela árvore. 

PAULO METRI: Quem diria, o petróleo não é mais nosso, sem desembarque de um único marine

José Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, afirmou, recentemente, o que alguns especialistas em petróleo já vinham identificando. “É impossível retomar o controle do Pré-Sal”, disse ele.

Acrescento à sua fala, que áreas do polígono do Pré-Sal e de outras regiões já foram entregues a petrolíferas estrangeiras; a Petrobras foi esquartejada e apequenada; e a legislação relativa ao “Contrato de Partilha” foi desfigurada.

Neste quadro, alguns juristas trazem o argumento das privatizações terem sido realizadas a preços vis.

No entanto, não vejo processos colocados com essa argumentação. Consta que Cháves conseguiu reformular contratos existentes com este argumento.

Contudo, o poder bélico do país e de seus aliados deve também ser levado em conta.

O ex-senador Roberto Requião, também nacionalista e socialmente comprometido, sugere a aprovação pelo Congresso de um referendo revogatório, para o qual a população seria convidada a se posicionar, revogando, de preferência, as barbáries aprovadas pelos entreguistas.

LEGISLATIVO DE GUAMARÉ: MUITO REQUERIMENTO E POUCOS PROJETOS

Não de hoje que tenho observado as ações do legislativo e nesse inicio de uma nova legislatura as ações se repetem as legislaturas passadas.

Vereadores que deviam apresentar mais projetos ainda vivem de apresentar mais requerimentos e solicitações.

O que esperávamos de mudança não aconteceu e novamente a população terá que se contentar com a fraca postura de alguns parlamentares que ao invés de apresentar projetos se fundamentam em requerimentos e passando a imagem para a população através das redes sociais que apresentaram um grande projeto, só que na verdade não passam de simples requerimentos.

Espero que essa nova legislatura possa ser diferente e ao invés de apresentarem mais requerimentos porque não apresentar também mais projetos?
O que um vereador pode fazer pela cidade?
A primeira é legislar. A principal tarefa de um vereador é apresentar e analisar propostas para melhorar a vida dos munícipes. Ele pode fazer isto através de Projetos de Lei e de Emendas à Lei Orgânica do Município. Outra função muito importantes dos vereadores é a de fiscalizar

HERMANO MORAIS PROPÕE MULTA PARA QUEM FURAR FILA DE VACINA

As crescentes denúncias de casos de fura-fila na vacina contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte motivaram o deputado estadual Hermano Morais (PSB) a apresentar, nesta quinta-feira (4), um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa. A proposta prevê a aplicação de multas para quem furar a ordem de preferência da vacinação.

De acordo com a proposição, a multa pode variar de um a cinco salários mínimos para quem desrespeitar a sequência prevista no Plano Estadual de Operacionalização para a Vacinação contra a Covid-19 do Estado, seja antecipando a imunização para si ou para outra pessoa. A multa não exclui outras sanções de natureza civil ou penal.

“Precisamos tomar medidas e providências diante dessa conduta gravíssima, que coloca em risco a saúde das pessoas que têm vacinação prioritária por pertencer a grupos mais vulneráveis, sendo a multa um instrumento pertinente para tanto”, argumentou Hermano.

Também nesta quinta-feira (4) ele apresentou um requerimento ao Governo do Estado para que os assistentes sociais que atuam no atendimento direto à população possam ser contemplados pelo Plano como uma das prioridades.

Segundo Hermano, “os profissionais que atuam em unidades de acolhimento, como os CRAS e os CREAS, atendendo principalmente pessoas do grupo de risco, o que justifica a solicitação”.

O parlamentar trabalha agora para que o Projeto de Lei seja aprovado o quanto antes pela Assembleia, para coibir a prática do fura-fila. O requerimento com a solicitação sobre os assistentes sociais será encaminhado pela Mesa Diretora da Casa ao Governo do Estado.

CAMPANHA SALARIAL 202/2022 : VIGILANTES DO RN EM BUSCA DE MELHORIAS

                        

Apesar das muitas dificuldades, os trabalhadores da Segurança Privada do RN mantiveram uma forte greve durante 14 dias. Entre as reivindicações, reajuste salarial e de vale alimentação, além da manutenção da Convenção Coletiva do Trabalho (CCT). Mesmo com a grande mobilização, fomos acusados pelo sindicato patronal de uma greve ilegítima e as empresas deram entrada em nove interditos proibitórios para impedir a greve.

Com muita luta, conseguimos levar as nossas reivindicações para Dissídio Coletivo a justiça reconheceu a legitimidade do nosso movimento grevista. Importante lembrar que as tentativas de negociação não foram poucas: desde 2019 nós, vigilantes, vínhamos buscando estabelecer diálogo com as empresas e fomos totalmente ignorados por elas durante cerca de dois anos. Esse dissídio, que é uma ação limite mas por vezes necessária, é uma vitória da nossa greve!
E é para continuar lutando por nossos direitos que o Sindsegur convoca a todos e todas trabalhadores e trabalhadoras da Vigilância Privada do RN, associados ao nosso sindicato ou não, para participar das Assembleias da nossa categoria que acontecerão essa semana. É muito importante que possamos nos reunir para discutir, de forma coletiva, a negociação da Data base 2020/2022, expectativa de valores, além de saber o motivo da vigência proposta de dois anos (2020/2022).
A decisão é de todos e todas nós, trabalhadores e trabalhadoras da Segurança Privada, e não só da diretoria do sindicato! Por isso, a participação de todos e todas é fundamental para o fortalecimento da nossa categoria e nos dá mais forças para as batalhas que teremos pela frente.

Veja o nosso calendário de Assembleias e participe!

• 25/01/2021, às 19H. Endereço: Rua Antônio Simões de Azevedo, 23, Centro. Caicó-RN

• 26/01/2021, às 19H. Endereço: Rua Dr. Almir de Almeida Castro, 155, Centro. Mossoró-RN

• 27/01/2021, às 19H. Endereço: Rua Gonçalves Ledo, 787, Centro. Natal-RN.

FONTE: SINDSEGUR

NOTÍCIAS AO VIVO DA COVID: CIENTISTAS PREVEEM 3ª ONDA EM MANAUS

Cientistas estão pedindo lockdown com 90% da população do Amazonas porque, segundo eles, está a caminho a terceira onda da covid-19 na região.


O pedido para a imposição de fechamento total é feito pela mesma equipe de pesquisadores que previu, em artigo publicado em agosto na Nature, o segundo colapso na saúde em Manaus.

Além do lockdown, com isolamento quase total da população, os cientista ainda pedem vacinação em massa acelerada no estado do Amazonas.


Segundo Lucas Ferrante, biólogo e doutorando do programa de Biologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), sem o isolamento social adequado, Manaus deve enfrentar uma terceira onda ainda em 2021. Para ele, é necessária uma fiscalização forte da polícia para garantir o fechamento de Manaus.

Além disso, destaca o cientista, é impensável a volta às aulas presenciais para qualquer local do Brasil neste momento, justamente para impedirmos o espalhamento da variante que surgiu no Amazonas.


“Recomendamos o fechamento também das fábricas e do Distrito Industrial em Manaus, que podem parar sem quebrar e sem deixar de pagar o salário de seus funcionários”, disse Ferrante, que é o primeiro autor do artigo na revista científica.






De acordo com Lucas Ferrante, não existe lockdown em Manaus hoje, apenas um isolamento parcial que já sofre pressões para a reabertura da cidade. “Uma reabertura, mesmo que gradual, agora propiciaria um cenário de manutenção da pandemia, e um ritmo de casos e mortes altos durante todo o ano e entrando em 2022”, alertou.

Com informações de agências

GUAMARÉ -TUBARÃO GALHA PRETA É CAPTURADO NA PRAIA DO MIOTO

  

Ainda repercute nas redes sociais um vídeo onde pescadores capturam um pequeno tubarão da espécie 'Galha Preta", uma espécie cosmopolita, comum no Norte, Nordeste e Sudeste do Brasil.

Em vídeo pescadores fazem um alerta sobre um possível ataque dessas espécies, mas será que eles são ofensivos a banhistas?

O Tubarão Galha Preta é Perigoso?

Os tubarões galha preta são caçadores ávidos de cardumes, capturando suas presas à medida que se movem velozmente, invariavelmente surgindo visíveis sob a superfície d’água. Em geral se retraem na presença humana, mas em vista do hábito de caçarem em águas mais rasas, os encontros entre esses tubarões e seres humanos acabam ocorrendo com certa frequência.

Esses encontros resultaram em algumas mordidas que são casos de identidade equivocada onde o tubarão confunde um nadador, ou o braço ou perna de um surfista por um item de presa. Registros do Arquivo Internacional de Ataque a Tubarões (ISAF, na sigla em inglês) mostram que os tubarões galha preta têm sido historicamente responsáveis por 29 ataques não provocados contra humanos em todo o mundo.

Conheça um pouco mais dessa espécie muito comum na costa do nordeste brasileiro

O tubarão-galha-preta (Carcharhinus limbatus e C. perezi) é uma espécie de tubarão. Vive em águas temperadas tropicais. Alimenta-se de peixes, incluindo juvenis de outras espécies de tubarão. Pode medir até 3 metros e e pesar 123 kg, são encontrados em águas tropicais e subtropicais. No Brasil são encontrados em toda costa. São pelágicos oceânicos e costeiros, onde raramente são avistados em profundidades abaixo de 30 metros, e podem ser avistados em regiões estuarinas, baías, mangues e lagoas de água salobra.. Também conhecido como Serra Garoupa, o Tubarão Galha Preta possui esse nome devido as pontas de suas nadadeiras serem bem escuras, característica bem evidente quando jovens, e a medida que cresce, tende a desaparecer.

São vivíparos, desenvolvendo de 1 a 10 embriões por gestação que dura de 10 a 12 meses.

Geralmente formam cardumes de pequeno a grande porte e nadam velozmente junto á superfície da água, podendo saltar para fora, assim como o Tubarão Rotador "Carcharhinus brevipinna" ao sair da água costuma

Esse comportamento se deve a estratégia de caça que consiste em se lançar verticalmente a baixo de um cardume para capturar peixes na superfície da água.

Se alimentam de peixes, pequenos tubarões, raias, lulas, polvo e crustáceos.

FONTE: MUNDO ECOLOGIA

GUAMARÉ - ARIMATÉIA CAVALCANTE É O NOVO PRESIDENTE DO PARTIDO VERDE (PV) EM GUAMARÉ

PARTIDO ANTES ERA PRESIDIDO POR EDINHO DE MOACIR, HOJE PASSA A SER COMANDADO POR ARIMATÉIA DE SALINA DA CRUZ





Imagens: Reprodução

O Presidente estadual do Partido Verde 'PV', o professor Rivaldo Fernandes, teve no último sábado dia 06 de fevereiro, cumprindo agenda oficial na região salineira do estado, segundo a assessoria de comunicação do partido é um novo projeto denominado, “A onda Verde”, que partido pretende oficializar diretórios em 100% dos municípios do RN.



Nesse momento a cidade prestigiada foi Guamaré, onde foi oficializado o novo diretório no município frutos de articulações do presidente do “PV” de Assú e representante na região do Vale do Açu, Marcos Miranda, conhecido como, “Marcos do Feliz Assú”, com recém filiado ao partido e oficializado representante na região salineira, Carlinhos Valadão, que é popularmente conhecido como "Carlinhos do Vale".



Além de alguns apoiadores também esteve prestigiando o evento, a presidente do PV mulher do Assú, Gilmara Souza a vereadora eleita pelo partido na cidade de Pendências Welliedna Figueredo, a secretária do PV mulher do Assú a fisioterapeuta Angélica Duarte. E o servidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Breno Minora, que na oportunidade colocou o nome à disposição como pré-candidato a deputado estadual pelo PV.



A presidência do PV em Guamaré ficou com o empresário do ramo de camarão, José Arimatéia Cavalcante, conhecido como, "Arimatéia de Salina", “quero agradecer ao professor Rivaldo pelo convite, vamos juntos buscar pela melhoria da nossa cidade com a política limpa, e pensando no bem-estar da população”, falou Arimatéia de Salina.



O presidente estadual falou a importância de políticas focadas no desenvolvimento da economia, “temos que unir força em um assunto de suma importância a Petrobras está indo embora do RN, não podemos deixar isso acontecer, muitas mão de obra do nosso estado vai ficar desamparada com essa atitude, ainda tem a desvalorização do nosso sal, somos os maiores produtores e não somos valorizados, chegou a hora de unirmos forças os políticos e os empresários com a população, todos juntos em um só projeto o desenvolvimento do RN”, afirmou Rivaldo Fernandes.

Para encerrar Rivaldo ainda ratificou o Partido Verde está de volta no tabuleiro eleitoral do Rio Grande do Norte.

OPINIÃO DO BLOG: O diretório municipal do Partido Verde (PV) em Guamaré antes presidido pelo ex vereador Edinho de Moacir, passa a ser comandado por Arimatéia Cavalcante popularmente conhecido Arimateia de Salina da Cruz que foi candidato a vereador pelo Partido Solidariedade (SD) .

Hoje Arimateia segue sua caminhada política fazendo oposição ao atual governo do MDB, acreditando que o melhor caminho para o desenvolvimento de Guamaré é na mudança.

PETROBRAS AUMENTA PREÇO DA GASOLINA EM CERCA DE 8% NAS REFINARIAS

A Petrobras anunciou hoje (8) um aumento de cerca de 8% no preço da gasolina a ser vendido pelas refinarias para as distribuidoras. Com isso, o preço médio do litro do combustível subiu R$ 0,17 e passará a ser de R$ 2,25 a partir de amanhã (9).

Já o óleo diesel aumentou cerca de 6% (R$ 0,13 por litro) e passará a custar R$ 2,24 também a partir de amanhã (9).

O GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de botijão, também terá aumento no preço: cerca de 5% (R$ 0,14 por kg). Com o reajuste do preço, o gás de botijão passará a custar 2,91 por kg (ou R$ 37,79 por 13 kg).

“Importante ressaltar que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, informa nota divulgada pela empresa.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

DEPUTADO CRITICA GOVERNADORA: Fátima faz “péssima administração” e vende RN como se fosse Noruega, diz deputado Segundo Getúlio Rêgo

 Foto: ALRN / Reprodução

 

 

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) fez duras críticas, nesta quarta-feira 3, à administração da governadora Fátima Bezerra (PT). Para o parlamentar, a gestora faz “péssima administração”, especialmente na área da saúde, e autoriza a veiculação de peças publicitárias que vendem o Rio Grande do Norte como se fosse a Noruega, o país com o maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo.

 

Segundo Getúlio Rêgo, a mensagem anual da governadora à Assembleia Legislativa, lida nesta terça-feira 2, decepcionou. Ele disse esperar que Fátima apresentasse soluções para problemas na área da saúde. “Eu esperava que a governadora calçasse as sandálias da humildade e reconhecesse a péssima administração. Falar em vacina é muito pouco. Nós que somos médicos conhecemos a aflição das famílias quando se procura a rede estadual para procedimentos de média e alta complexidade”, destacou.

 

De acordo com o deputado estadual, pacientes que necessitam de atendimentos de urgência estão aguardando até 60 dias para receber assistência médica, sem contar com o fato de que vários procedimentos eletivos (como cirurgias que não são de urgência) estão suspensos em função da pandemia de Covid-19. “Quem tem doença vascular não pode esperar pelo amanhã ou próximo mês”, enfatizou Getúlio.

 

Para o parlamentar, “o RN, do ponto de vista gerencial e administrativo, está sendo peça publicitária”. “Parece que estamos vivendo numa Noruega. As belezas naturais estão sendo divulgadas como se fossem carimbo do Governo. Não são. Parece que foi obra e planejamento do atual governo”, acrescentou Getúlio, que também cobrou diálogo e entendimento para que o Governo do Estado consiga ajuda federal para ampliar a vacinação contra a Covid-19 e melhorar a oferta de saúde pública.

 

SENADO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE EVITA AUMENTO DE TARIFAS DE ENERGIA

O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 998/2020, chamada de MP do Setor Elétrico. O texto destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. Ela havia saído da Câmara em meados de dezembro, às vésperas o início do recesso parlamentar, com alterações e agora segue para sanção presidencial.

A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação. Os recursos que vão para a CDE são originalmente destinados à aplicação em pesquisa, investimento e inovação.

A medida destina recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e da CDE para atenuar aumentos tarifários para os consumidores das distribuidoras da Eletrobras recém-privatizadas: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Boa Vista Energia S.A, Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) e Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre).

COM AUMENTOS NATAL PASSA A TER OFICIALMENTE A GASOLINA MAIS CARA DO BRASIL

Após os últimos reajustes, Natal passou a ter oficialmente a gasolina comum mais cara entre as capitais do Brasil. De acordo com pesquisa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a capital potiguar encerrou a semana passada (entre 24 e 30 de janeiro) com um preço médio nas bombas de R$ 5,172 por litro do produto para o consumidor final. A pesquisa da ANP é realizada ao longo da semana. A agência visita diversos postos da cidade e faz uma média dos valores cobrados. Em Natal, 27 postos foram visitados de segunda a sexta. O maior valor encontrado foi R$ 5,19 e o menor, R$ 4,97. Em janeiro, a maioria dos postos de combustíveis de Natal elevou o preço do combustível para R$ 5,19 – ou seja, 30 centavos a mais do valor que era praticado. O aumento é consequência do reajuste feito pela Petrobras nas refinarias. Segundo o levantamento realizado em postos de todas as capitais, a gasolina mais barata do País está em Macapá (AP), onde era cobrado um preço médio de R$ 3,989 por litro na semana passada. Entre as capitais do Nordeste, a gasolina mais em conta está em São Luís (MA), com preço médio de R$ 4,66. 

Ranking da gasolina entre as capitais 

NATAL/RN R$ 5,172 

RIO BRANCO/AC R$ 5,161

 RIO DE JANEIRO/RJ R$ 5,089

 PALMAS/TO R$ 5,02 

TERESINA/PI R$ 4,865

 GOIÂNIA/GO R$ 4,849

 MACEIÓ/AL R$ 4,841

 BRASÍLIA/DF R$ 4,841

 PORTO ALEGRE/RS R$ 4,826 

CAMPO GRANDE/MS R$ 4,811

 PORTO VELHO/RO R$ 4,79 

BELÉM/PA R$ 4,777

 ARACAJU /SE R$ 4,773 

JOAO PESSOA/PB R$ 4,743

 BELO HORIZONTE/MG R$ 4,742

 RECIFE/PE R$ 4,74

 FORTALEZA/CE R$ 4,728

SALVADOR/BA R$ 4,664

 SAO LUÍS/MA R$ 4,662 

CUIABÁ/MT R$ 4,614

 MANAUS/AM R$ 4,579

 FLORIANÓPOLIS/SC R$ 4,565

 BOA VISTA/RR R$ 4,478

 SÃO PAULO/SP R$ 4,406

 CURITIBA/PR R$ 4,356 

MACAPÁ/AP R$ 3,989

 Impostos De acordo com o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, o fato de Natal ter a gasolina mais cara do Nordeste (e, agora, do País) não tem relação com os impostos cobrados pelo Governo do Estado. “As alíquotas de ICMS que incidem sobre os combustíveis no RN são iguais às cobradas nos demais estados do NE (Nordeste). Portanto, não é a tributação estadual que justifica essa discrepância”, afirmou, na semana passada. Procon notifica postos de combustíveis O Instituto Municipal de Defesa do Consumidor de Natal (Procon) informou nesta segunda-feira 1º que notificou postos de combustíveis da cidade após ter recebido denúncias sobre a prática de preços abusivos. Consumidores apontam que os postos aproveitaram os recentes aumentos anunciados pela Petrobras para subir o preço nas bombas além do necessário. Segundo o Procon Natal, as empresas notificadas precisam apresentar o valor cobrado antes do reajuste, percentual do reajuste aplicado a cada tipo de combustível comercializado, metodologia e critérios utilizados para definição do percentual e planilha que contenha item que compõem a formação do preço, bem como os tributos incidentes. Com essas informações, o Procon vai avaliar se há ou não justificativa para o aumento. O diretor-geral adjunto do Procon, Ney Lopes Júnior, explica a necessidade da ação. “Nossas equipes já estão nas ruas realizando esse trabalho. Recebemos dezenas de denúncias e não poderíamos deixar de notificar os estabelecimentos já que, por exemplo, em estados vizinhos a gasolina e bem mais barata”, afirma. Nas últimas duas semanas, o preço da gasolina comum subiu duas vezes nas refinarias. Com isso, o combustível acumula alta de 13,4% em 2021. Em Natal, no mesmo período, o litro do produto subiu em média R$ 0,30. MP abre procedimento Além do Procon, o Ministério Público do Rio Grande do Norte também informou que vai investigar os recentes aumentos. O órgão destacou que recebeu uma reclamação, junto à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a respeito do atual aumento nos preços dos combustíveis nos postos da capital potiguar. Com isso, será aberto um procedimento para apurar a reclamação. Além disso, a Promotoria relembrou que, no órgão, já existia um procedimento antigo sobre cartel no setor de combustíveis, que foi arquivado, e ainda uma ação judicial, que foi julgada improcedente. Apesar da recente ação do MPRN, o preço da gasolina pode permanecer acima do comum para os natalenses. Isso porque não havia fiscalização por parte do órgão de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, o Procon Natal, que estava com o serviço de fiscalização parado na cidade até a última segunda-feira 25. De acordo com o Procon estadual, quem responde pelas demandas da capital potiguar é o Procon de Natal. Ainda assim, diante das denúncias informais, pelas redes sociais, o Procon-RN se comprometeu a fiscalizar situações abusivas aos consumidores que realizarem denúncias formais. Na próxima semana, acontecerá uma ação de fiscalização nos postos do interior do estado, mas Natal ficará de fora, de acordo com o coordenador-geral do Procon-RN, Thiago Silva
Saiba mais em: https://agorarn.com.br/ultimas/com-aumentos-natal-passa-a-ter-oficialmente-a-gasolina-mais-cara-do-brasil-confirma-anp/ | Agora RN

LABORATÓRIO INFORMA A ANVISA TEMPERATURA DE ARMAZENAMENTO DA SPUTINK V

Vacina russa teve dados publicados na revista científica The Lancet

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota na noite desta terça-feira (2) declarando que o laboratório União Química, que está à frente da produção da vacina russa Sputnik V no Brasil, informou que à Anvisa que a vacina que pretende apresentar para análise emergencial na agência terá o mesmo padrão de temperatura e conservação da que foi desenvolvida na Rússia e que teve dados publicados na revista científica The Lancet.

Segundo a The Lancet, a indicação é que a Sputnik V tenha condição de temperatura e conservação de -18°C.

A Anvisa também comentou o artigo publicado na The Lancet, considerada uma revista científica de referência. Segundo a agência, o estudo clínico publicado é uma boa notícia, mas é necessário que a Anvisa tenha acesso aos dados completos gerados nos estudos não clínicos e clínicos das fases I, II e III para poder concluir sobre a eficácia e a segurança da vacina Sputnik V.

Na nota, a agência informa que, quanto ao "status do processo de solicitação de anuência para a condução dos estudos clínicos fase III no Brasil, que é um dos pré-requisitos para se pleitear a autorização de uso emergencial da vacina no país, o processo que analisa a vacina Sputnik continua aguardando o cumprimento de exigências técnicas pela empresa."

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

CORREGEDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA ABRE PROCESSO E BETO ROSADO CONTINUA DEPUTADO

Corregedoria Parlamentar da Câmara abre processo e Beto continua deputado

Corregedoria da Câmara dos Deputados abriu prazo de 15 dias para o deputado Beto Rosado apresentar defesa em relação a perda de mandato, consequência da diplomação de Fernando Mineiro pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. 
Crédito da foto: Ilustração/ReproduçãoMineiro vai esperar; Beto continua na Câmara dos Deputados por mais 15 dias



A Corregedoria da Câmara dos Deputados abriu prazo de 15 dias para o deputado Beto Rosado (Progressistas/RN) apresentar defesa em relação a perda de mandato, consequência da diplomação de Fernando Mineiro (PT) pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Com isso, Beto continuará deputado, inclusive, votará nas eleições para presidente da Câmara nesta segunda-feira (1º).

Já Mineiro, que teve revogado pela governadora Fátima Bezerra (PT) o ato de exoneração da Secretaria de Projeto de Governo, continuará na pasta aguardando o desfecho do processo na Corregedoria da Câmara.

A Corregedoria Parlamentar segue o que determina o Ato da Mesa 37, de 31 de março de 2009, que regulamenta os procedimentos sobre processos relacionados às hipóteses de perda de mandato previstos nos incisos IV e V da Constituição Federal.

Leia AQUI o Ato da Mesa 37

Nesse período, de 15 dias, o deputado Beto, por meio de seus advogados, vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do RN no “Caso Kerinho”. Os advogados de Beto entendem que houve erros no julgamento, por isso, mostram-se otimistas na reversão do quadro no TSE.

FONTE: JORNAL DE FATO

ULTIMAS NOTICIAS : Com apoio de Bolsonaro, Lira é eleito presidente da Câmara

O deputado Arthur Lira (PL-AL) foi eleito nesta segunda-feira (1°), por 302 votos, presidente da Câmara dos Deputados pelos próximos dois anos. O candidato era considerado o favorito da disputa e recebeu o apoio do presidente da República Jair Bolsonaro.

No último final de semana, diversos partidos que apoiavam seu principal adversário Baleia Rossi (MDB-SP) anunciaram a saída do bloco e demonstraram intenções de apoiar Lira.

Líder do centrão, o deputado alagoano está no seu terceiro mandato como deputado Federal. Ele votou com o Governo Federal em 88% das votações, segundo informações do Radar do Congresso. Lira também é o deputado que mais se ausentou nas sessões em 2020, registrando apenas 68% de assiduidade.

O deputado responde a pelo menos sete processos criminais, entre eles estão acusações de corrupção. Ele foi a grande aposta do governo Bolsonaro para liderar a Casa para que pautas de interesse do Governo avancem.

FONTE: CONGRESSO EM FOCO

CONCURSOS : Governadora Fátima anuncia dois concursos para 2021; VEJA VÍDEO

O Governo do Rio Grande do Norte vai realizar concurso público para contratar 276 servidores para o Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep). A governadora Fátima Bezerra autorizou, no início da tarde desta segunda-feira, 1º de fevereiro, a contratação da banca examinadora para o certame, o Instituto AOCP. A autorização veio acompanhada do anúncio de outro concurso que prevê 211 vagas para oficiais da Polícia Militar (PM). “Estamos anunciando novas ações para melhorar a segurança pública e estabelecendo um marco histórico: em pouco mais de dois anos estaremos contratando pessoal para renovar os quadros de todos os órgãos da segurança pública estadual”, declarou a governadora. Fátima Bezerra registrou que o Itep já foi contemplado com o Plano de Carreiras, Cargos e Salários, outra reivindicação antiga dos servidores, e a polícia civil já teve autorizada a realização de concurso. A governadora destacou que estas ações se somam a outras já consolidadas ou em curso como a contratação de 1.022 policiais militares, a realização do curso de formação para contratar mais 360 policiais militares, a incorporação de 332 novos bombeiros militares, além da convocação de 82 policiais penais. “Isso significa o esforço e a preocupação do Governo do Estado com a segurança da população e também em garantir tranquilidade para a sociedade, como um todo, viver e trabalhar em segurança”, ressaltou. O diretor do Itep, Marcos Dantas, disse que o concurso “é mais uma grande conquista porque vai sanar a deficiência de pessoal em Natal e no interior. Esse concurso contempla metade do quadro de pessoal do Itep previsto em lei”. Coordenadora do Sindicato dos servidores do Itep (Sinditep), Rosely da Silva Costa afirmou que o concurso é a consolidação de uma reivindicação esperada há muitos anos e que vai melhorar muito os serviços prestados”. Para Fábio Menezes, presidente do Sindicato dos Peritos, “a decisão em realizar o concurso é um marco histórico que vai trazer resultados positivos para a população do RN”. Também presente ao anúncio, na sede da governadoria, o vice-governador Antenor Roberto, que é procurador aposentado, destacou que em 38 anos como servidor público nunca viu uma administração contemplar todos os órgãos da segurança pública como agora. “Não há precedente na história do RN. As ações do atual governo são estratégicas e beneficiam toda a população proporcionando mais qualidade na segurança pública”, comenta. 

Concurso ITEP – O concurso do Itep/RN terá um total de vagas de 276, distribuídas em sete cargos. Os salários variam de R$ 2.807,33 até R$ 7.440,00. – A banca organizadora escolhida para o concurso foi o Instituto AOCP. – Todo o processo foi acompanhado pelo Ministério Público. – O último concurso ocorreu em 2018. – O Itep tem sedes em Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. – Atualmente, o Itep/RN tem cerca de 600 servidores. O número varia mensalmente de acordo com a saída de profissionais (aposentadorias, afastamentos, pedido de exoneração).

Saiba mais em: https://agorarn.com.br/ultimas/governadora-fatima-anuncia-dois-concursos-para-2021-veja-video/ | Agora RN

MACAU E GUAMARÉ TERÃO PARADA NO ABASTECIMENTO NA QUARTA(03)

As cidades de Macau e Guamaré estarão com abastecimento suspenso na quarta-feira (3), das 6h às 18h. A Estação de Tratamento de Água – Tambaú-Macau - irá passar por adequações elétricas para entrada no Mercado Livre de Energia. Também serão afetadas pelo serviço as comunidades de Quixaba, Tambaú, Vila Alcanorte, Posseiros, Papagaio, Terra de Deus, Canto de Imburanas, Soledade, Cacimba da baixa, Chico Martins, Barreiras, Diogo Lopes, Sertãozinho, Mangue Seco, Umarizeiro e Baixa do Meio. Depois que a ETA for religada, são necessárias 48 horas para normalização do abastecimento nas áreas afetadas.