30/01/2017

SOU DE CRITICAR, MAS TAMBÉM SOU DE ELOGIAR


Como cidadão desta cidade e comunicador sempre gostei de interagir e publicar minhas opiniões, as vezes critico, as vezes elogio e o formador de opinião deve ter essa postura de ser autentico, e em muitas vezes ter sua personalidade forte e marcante buscando sempre os caminhos da imparcialidade na publicação de informações como também saber usar as palavras sempre com objetivo de ser coerente e objetivo.
Nunca escrevi para convencer ninguém, nem muito menos influenciar ou criar especulações de fatos desconhecidos,  apenas expresso minhas opiniões.
Se o governo vai bem elogiamos ,mas se o governo vai mal criticamos ,essa critica pode ser construtiva, destrutiva ou tendenciosa.
Formar  opinião não está  apenas em  jornalistas, críticos e professores.
Formamos opiniões sempre que afirmamos para o outro qual é o nosso conceito e avaliação sobre alguma coisa.


GUAMARÉ AVANÇA - PREFEITURA CONCLUI REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TRAPICHE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO RIO ARATUÁ.


A Prefeitura Municipal de Guamaré, concluiu as obras de reforma e ampliação do Trapiche, de embarque e desembarque, localizado na natureza exuberante da Orla da Praia do Rio Aratuá.
Foi feita a troca de quase toda madeira, e ainda instalados corrimões dos dois lados do Trapiche, poste de iluminação. Com a conclusão da obra, hoje o cenário se configura bem diferente… Um verdadeiro cartão postal.
Na somatória dos benefícios melhorou e muito a qualidade de vida dos moradores e turistas. A obra de reforma e ampliação foi feita com recursos próprios da prefeitura.
Os moradores e turistas aproveitam espaço agora coberto, para embarque e desembarque, e contemplar o belo pôr do sol do rio, e a bela paisagem que Guamaré oferece, seja durante o dia como durante a noite.

Não poderia aqui deixar de parabenizar a administração do Prefeito Hélio pela excelente obra realizada no trapiche pois quem antes esperava o barco para ir até a cidade de Galinhos no sol, hoje estará esperando na sombra contemplando a bela paisagem do Rio Aratuá, o trapiche reformado e ampliado é de grande relevância para o turismo local pois fica centralizado o ponto de embarque e desembarque para aqueles que desejam aproveitar um bom passeio pelas águas do Rio Aratuá com destino a Galinhos e a Ilha do Presidio que é um dos principais cartões postais da cidade e região.
Outra obra também de grande destaque será a conclusão da ETE que aguarda conclusão nos próximos 60 dias, a construção da ETE elimina de vez  a retirada da bacia de resíduos  existente próximo ao Conjunto Vila Maria que causa grandes transtornos aquela população e ao meio ambiente uma vez que os dejetos são jogados no rio aratua sem nenhum tipo de tratamento, a conclusão dessa obra é esperada por muitos  resolvendo de vez uma problemática que se arrasta por anos.
Nos últimos anos  não só o município de Guamaré como também outros municípios tem enfrentado uma crise financeira de grandes proporções com queda de recursos  como o FPM que em alguns meses chegou a ser zerado e também os royalties que sofre constantes quedas devido a produção , é preciso que se invista em projetos que possam gerar  emprego e renda pois atualmente a cidade  ainda tem  a  maior proporção de servidores municipais do país mostrando que a geração de emprego e renda ainda é mantida pelo poder público ,o município precisa explorar seus potenciais e  atrair empreendimentos, como indústrias ou obras, outra atividade importante é  o turismo ,nossa cidade tem belas praias a serem exploradas ,temos a pesca e a carcinicultura que se bem estudados poderão aquecer a economia local . Hoje a economia do município continua estagnada segundo relatos de comerciantes locais e se o governo não buscar uma solução muitos comércios poderão fechar as portas pois nem tudo depende só dos comerciantes mas o governo também tem sua parcela e a responsabilidade de estimular o crescimento na economia local.

Mesmo com um grande potencial de arrecadação, Guamaré precisa rever os gastos e não comprometer suas receitas com pessoal equilibrando as contas  e ter alto nível de investimentos em políticas públicas voltadas  para que a economia local possa fluir.

MPF EM CAICÓ QUER ASSEGURAR CONCLUSÃO DE ADUTORA



Desapropriação de área por onde passarão as obras foi autorizada há mais de 40 anos, mas até hoje não foi cumprida e quase 90 mil pessoas correm risco de ficar sem água

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó ingressou com um ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) adotem todas providências necessárias para pôr em prática a desapropriação (formalizada desde 1976) de uma área particular, cuja ocupação vem impedindo a continuidade das obras da adutora Serra de Santana/Caicó.

O MPF alerta para o iminente colapso no abastecimento hídrico de Caicó e de algumas cidades vizinhas (Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas), previsto para ocorrer até o próximo mês de março, e a necessidade urgente da conclusão do novo sistema adutor, que deveria começar a funcionar agora em fevereiro e é apontada como a principal alternativa atualmente existente, no sentido de evitar o completo colapso na região.

A desapropriação da área, um trecho da BR 226 entre os Kms 242 e 244 (nos limites de Jucurutu e Florânia), ocupada atualmente por Sebastião Célio Filho, foi consolidada em dezembro de 1976, mas nunca foi executada materialmente.

Desabastecimento - A autora da ação, a procuradora da República Maria Clara Lucena, adverte que Caicó vem dependendo, atualmente, do abastecimento de água proveniente do rio Piancó-Piranhas-Açu, captada na altura da cidade de Jardim de Piranhas e distribuída através da adutora Manoel Torres para Caicó e cidades próximas. Porém, devido à seca dos últimos cinco anos, o rio só tem se mantido perene graças ao Sistema Curema-Mãe D'Água, formado por dois reservatórios artificiais localizados em Coremas, na Paraíba.

No segundo semestre do ano passado, o Açude Curema atingiu seu limite mínimo operacional e a solução foi viabilizar o lançamento de águas do outro açude, o Mãe D’Água, na calha do Piranhas-Açu. Este reservatório, contudo, já se aproxima de seu volume morto e se a adutora emergencial sob execução do Dnocs não for concluída e começar a operar até este mês de fevereiro, há sérios riscos de falta d'água para abastecimento de aproximadamente 90 mil pessoas.

Atrasos - A obra da nova adutora estava sob responsabilidade do Governo do Estado e foi repassada, pelo Ministério da Integração Nacional, para a alçada do Dnocs. “Com a mudança de titularidade, inegável ter havido um impacto sobre o já minguado prazo para execução e conclusão das obras”, ressalta o MPF.

O Dnocs recebeu R$ 42 milhões do Governo Federal e esse valor foi fracionado em duas contratações por dispensa de licitação, uma para aquisição de materiais e outra para execução dos serviços de engenharia. Ao MPF foi enviado tão somente um cronograma genérico, marcando como prazo para conclusão o final deste mês de fevereiro, porém sem detalhar as diversas etapas, o que impede o Ministério Público Federal de exercer o devido acompanhamento dos trabalhos.

Além disso, o contrato com uma das empresas selecionadas pelo Dnocs tem vigência até 26 de abril, o que, “sem dúvida, também descredibiliza os prazos apontados no sobredito cronograma formulado pelo DNOCS, afinal, de um lado, a autarquia compromete-se, junto a órgãos de controle como o MPF, a concluir a obra no prazo esperado e necessário; por outro, já deixa expressamente consignado que isso poderá não ocorrer de fato”.

Transferindo responsabilidades – A procuradora Maria Clara Lucena critica ainda, na ação, o fato de o Dnocs estar “tentando repassar a este Parquet Federal a obrigação de adotar providências única e exclusivamente de responsabilidade dela autarquia, que conta com o apoio jurídico da Procuradoria Federal Especializada”, referindo-se à medidas judiciais para fins de remoção do proprietário da área desapropriada.

Apesar de não ser atribuição do Ministério Público, o Dnocs solicitou ao MPF que tomasse as providências para a retirada do proprietário da área. “Se o DNOCS não tinha capacidade técnica e operacional para execução da obra não a deveria ter assumido, ou no mínimo o seu representante deveria ter informado acerca da inaptidão da autarquia para execução da obra. Assumir obra de vital importância, comprometendo-se a concluí-la no prazo e ante aos obstáculos tentar passar a atribuição pela execução material de atos que assegurem o andamento da obra ao Ministério Público indica falta de responsabilidade”, lamenta a procuradora, que esclarece ser vedado ao MPF exercer típica função de representação judicial de entidades públicas, nos termos do art. 129, IX, da Constituição da República.

Pedidos - Além de solicitar do Dnit e Dnocs as providências para a imediata desapropriação da área, a ação civil pública (protocolada na Justiça Federal sob o número 0800026-07.2017.4.05.8402) requer ainda a apresentação de um cronograma executivo detalhado das etapas da obra e que respeite o atual marco de conclusão - fevereiro de 2017 –, com a adutora passando a operar antes da chegada do mês de março. O MPF solicita também à Justiça a aplicação de multa, em caso de descumprimento.


22/01/2017

CHUVA CAUSA PONTOS DE ALAGAMENTO EM NATAL

Chuva causou vários pontos de alagamento em Natal (Foto: Filipo Cunha/G1)

A chuva que cai em Natal desde as primeiras horas da manhã deste domingo (22) já deixou vários pontos de alagamento na cidade.
A avenida Afonso Pena tem vários trechos alagados. No cruzamento com a Rua Mossoró o vole de água dificulta a passagem dos carros.
Na Zona Sul, a Rua da Saudade com a Avenida Gomes Ribeiro também alagou. Outro ponto identificado pela Secretaria de Mobilidade Urbana é na Avenida da Integração, próximo a Ford.
A STTU orienta que os motoristas tenham atenção redobrada e dirijam com cautela para evitar acidentes.


Informações do G1/RN/ FOTO: Filipo Cunha

CORPO DE TEORI ZAVASCKI É ENTERRADO EM PORTO ALEGRE



Por Agência Brasil

O corpo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki foi enterrado há pouco no cemitério Jardim da Paz, após missa celebrada pelo arcebispo metropolitano de Porto Alegre, dom Jaime Spengler. A cerimônia foi acompanhada apenas por parentes e amigos íntimos do ministro e sem a presença de populares ou da imprensa.
O velório de Teori Zavascki ocorreu ao longo de todo o dia no plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O corpo dele chegou à base aérea de Canoas (RS) por volta das 8h20 e seguiu em cortejo pela BR-101 até a capital gaúcha, onde começou a ser velado por volta das 9h – inicialmente apenas pela família e amigos. Das 11h às 15h, o espaço foi aberto para o público e depois voltou a ser fechado para parentes e amigos próximos.
Beto Barata/PR
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, foi uma das primeiras a chegar, mas saiu sem falar com a imprensa. Outros ministros da Corte, entre eles Edson Fachin, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, também compareceram ao velório para prestar homenagens ao jurista. Ao longo do dia passaram por lá as maiores autoridades do país em todas as esferas de poder, como o presidente da República, Michel Temer, e os ministros de Relações Exteriores, José Serra, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o da Justiça, Alexandre de Moraes. O juiz que comandas as investigações da Operação Lava Jato na Justiça Federal, Sergio Moro, também compareceu ao velório, assim como o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claúdio Lamachia, entre outros.
Depoimentos
Embora a imprensa não tenha se aproximado do local do velório, algumas autoridades optaram por falar com os jornalistas. Em quase todos os depoimentos, a qualidade técnica de Teori Zavascki como juiz e sua postura discreta e altiva foram exaltadas.
O presidente Michel Temer disse que Teori “é um homem de bem. O que o Brasil precisa cada vez mais é de homens com a competência pessoal moral e profissional do ministro Teori. Que Deus conserve na memória dos brasileiros como um exemplo a ser seguido”. Questionado sobre o nome que irá substituir Zavascki na Suprema Corte, o presidente disse que vai aguardar a redistribuição dos processos relativos à Operação Lava Jato antes de fazer a indicação.
O juiz Sérgio Moro classificou o ministro de “herói”. “Há uma grande desolação da magistratura, de todos que o conheciam, especialmente aqui da 4ª Região, onde ele construiu sua carreira”, disse Moro.
Emocionado, o ministro Dias Toffoli disse que a morte de Teori Zavascki representa “uma perda pessoal”. “A simplicidade e a humildade dele marcarão para sempre a justiça brasileira. É uma grande perda para a nação brasileira e para o Poder Judiciário”, disse.

Ao deixar o velório, o presidente da OAB, Cláudio Lamachia, disse que é preciso atender ao desejo da sociedade brasileira de que a Lava Jato seja conduzida com celeridade no STF, “até mesmo em nome da memória do ministro Teori e do trabalho que estava fazendo”.

MPF PROMOVE AUDIÊNCIA SOBRE SEGURANÇA NO TRÁFEGO URBANO DA BR-304 EM MOSSORÓ



Serão discutidos temas como a necessidade de passarelas, a implantação de redutores de velocidade e a iluminação na rodovia

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró realizará uma audiência pública no dia 6 de fevereiro, das 9h às 11h, na sede da Procuradoria da República, localizada no bairro Costa e Silva. Representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Polícia Rodoviária Federal, dos moradores do bairro Dom Jaime Câmara e da Prefeitura irão discutir assuntos ligados à segurança do tráfego na BR-304, principalmente nos trechos duplicados dentro da zona urbana de Mossoró.

Dentre os temas a serem debatidos, estão a implantação de redutores de velocidade, a construção de passarelas e a iluminação da rodovia, que liga Mossoró a Natal e a Fortaleza. A ausência desses itens gera riscos à vida de diversas pessoas que atravessam ou utilizam a rodovia diariamente.

A audiência será coordenada pelo procurador da República Emanuel Ferreira e servirá para que o MPF reúna subsídios e defina a melhor forma de atuar na busca por mais segurança para pedestres e motoristas. Na ocasião, o Dnit também deverá se posicionar sobre a possível assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o MPF, tratando da implantação dos itens de segurança na rodovia.

Representantes de organizações não governamentais e quaisquer cidadãos interessados no tema poderão acompanhar a audiência, devendo, no entanto, solicitar inscrição antecipadamente pelo endereço eletrônico prrn-ldprmmossoro@mpf.mp.br

Confira o edital clicando aqui

Audiência Pública
Tema: Segurança no tráfego urbano da BR-304 em Mossoró
Local: Procuradoria da República no Município de Mossoró
Endereço: Avenida Jorge Coelho de Andrade, 960 – Bairro Costa e Silva

Horário: 9h às 11h

18/01/2017

MIL HOMENS DA FORÇAS ARMADAS ATUARÃO NOS PRESÍDIOS, DIZ MINISTRO DA DEFESA

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou nesta quarta-feira (18) que inicialmente mil homens das Forças Armadas vão participar das operações em presídios. Ele frisou que os homens não terão contato direto com os presos. Eles atuarão exclusivamente nas vistorias das unidades prisionais, para detectar objetos como celulares, facas, explosivos, armas, barras de ferro e munição. Para o ministro, a presença desses itens facilita a ocorrência de motins e aumenta a letalidade quando eles são deflagrados. O manejo dos detentos, como remoções, por exemplo, será feito pelas polícias estaduais e agentes penitenciários. 
Jungmann afirmou ainda que o número de agentes pode aumentar, dependendo dos pedidos de governadores. "A previsão inicial é em torno de mil homens e cerca de 30 equipes. Como atuamos a partir de demanda, esse número pode vir a crescer", afirmou Jungmann, acrescentando que o orçamento inicial previsto é de R$ 10 milhões. 

O ministro afirmou também que as Forças Armadas estarão prontas para das início às operações em oito ou dez dias. "Nós estaremos em condições operacionais, não é que iniciemos [as operações], mas dentro de oito ou dez dias estaremos, em termos operacionais, prontos", afirmou.
Jungmann reforçou, contudo, que a medida não dará um fim à crise carcerária nem impedirá novas rebeliões. "Nós não temos a menor ilusão ou pretensão de que apenas um esforço de maior qualidade que será feito, como sempre é feito pelas Forças Armadas, venha a debelar ou resolver essa questão, mas contribui de uma forma extremamente positiva", afirmou, acrescentando: "O que nós estamos contribuindo é para que se reduza a possibilidade [de novas rebeliões] e também reduzir a letalidade, essa tragédia que nós estamos observando. Mas é preciso o concurso das polícias, do Ministério Público, da Justiça, enfim, para que a gente possa superar esse tipo de situação. O que as Forças Armadas estão dando é a sua contribuição, diga-se de passagem, uma contribuição que vai além da sua principal tarefa, que é a defesa da pátria."

FONTE:JORNAL DO BRASIL


MEC DIVULGA RESULTADO DO ENEM. CONFIRA


O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, na manhã desta quarta-feira (18), o resultado final das provas do Exame Nacional do Ensino Médio. Cerca de 6 milhões de estudantes participaram das provas.
No resultado, os candidatos poderão saber quanto tiraram em cada uma das quatro provas do exame: ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática. Também terão acesso à nota da redação, cujo tema foi a intolerância religiosa no Brasil.
Para acessar, é necessário informar o CPF e a senha escolhida na hora da inscrição. Os estudantes ainda não têm acesso ao espelho da redação, com a correção mais detalhada do texto, que será divulgado posteriormente.
A correção do Enem é feita com base na metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada item. O valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, um item que teve grande número de acertos será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar uma questão com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais  pontos por aquele item.
As notas da prova podem ser usadas para pleitear vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas no ensino superior  privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, os candidatos com  mais de 18 anos podem usar o Enem para receber a certificação do ensino médio.
Com Agência Brasil

12/01/2017

GUAMARÉ TEM FPM ZERADO E OS PROBLEMAS HABITACIONAIS CONTINUAM


O ano de 2017 começou com dificuldades para os municípios do Rio Grande do Norte. Na primeira cota de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 56 cidades tiveram o repasse zerado, e não receberam verbas do Governo Federal. A escassez de recursos foi constante durante o ano de 2016, inviabilizando o pagamento dos servidores e fornecedores, e a realização de obras pelos gestores.
O Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – lamentou a falta de recursos para as cidades: “O ano de 2016 foi trágico para os municípios, que diversas vezes sofreram com a falta de recursos do Fundo de Participação. Iniciarmos 2017 com 56 prefeituras sem os recursos do FPM desestabiliza o equilíbrio financeiro das cidades e consequentemente o funcionamento dos serviços oferecidos à população”, considerou Ivan.
Diversas cidades têm como principal fonte de recursos o FPM. A falta desse recurso atrapalha o planejamento dos gestores, que enfrentam dificuldades em honrar compromissos, realizar obras e até mesmo prestar serviços essenciais. Ivan Júnior alerta para a necessidade de um novo pacto federativo, essencial para a melhoria financeira dos municípios: “A valorização aos municípios só poderá ocorrer com a efetivação de um novo pacto federativo”, lembrou o Presidente.
GUAMARÉ
Além da instabilidade política administrativa que a cidade enfrenta ,outros problemas tem tomado grandes proporções que é o caso da ocupação indevida dos conjuntos habitacionais tanto em Guamaré como em Baixa do Meio várias pessoas que se dizem necessitar de uma moradia estão se mobilizando no município em busca de uma solução para poderem ocupar legalmente essas casas que teve atraso na construção e também problemas no cadastramento, e segundo informações as pessoas foram motivadas pelo simples fato de serem dependentes do aluguel social onde os donos dessas residências alegaram para as pessoas que a prefeitura segue em dívida com os alugueis. Essas pessoas com medo de serem despejadas e não ter pra onde ir resolveram ocupar as casas do conjunto que ainda não foram entregues.
No momento a cidade possui um prefeito empossado por força de uma liminar, onde o mesmo aguarda julgamento de um recurso referente ao registro de sua candidatura nas eleições passadas, o clima na cidade é de incerteza pois até o momento alguns setores públicos seguem parados.
Será um desafio e tanto para o atual prefeito pois com falta de recursos  a máquina não funciona gerando inúmeros problemas como o dessas casas.

Esperamos que uma solução seja tomada por parte dos governantes e autoridades judiciais para que não surjam outros problemas bem maiores no  município .

Lista já passa de 120 prefeitos para a manifestação na Governadoria na segunda

A falta de articulação política com os municípios fará o Governo Fátima Bezerra passar por um grande constrangimento na próxima segunda-fei...