5 de junho de 2021

GUARDA MUNICIPAL DE GUAMARÉ PRENDE DOIS SUSPEITOS DE ASSALTO NO CONJUNTO VILA MARIA

 INFORMAÇÕES DO BLOG DE OLHA NA CIDADE - GERSON ALMEIDA



Na manhã desta sexta-feira (04), por volta das 11:hs, a Equipe da Guarda Municipal de Guamaré, foi acionada sobre um possível assalto ao Comercial Araújo no Conjunto Habitacional Vila Maria.


Os GCMs ao chegarem no local constataram a veracidade da informação. Dois indivíduos invadiram o comércio do Sr. Araújo e levaram uma certa quantia em dinheiro.



De posse das informações a das características físicas dos infratores, os agentes da Guarda Municipal saíram em diligências pelas ruas do município na busca dos meliantes. 



Nas proximidades da ponte que dá acesso a Lagoa Seca eles foram vistos pela equipe, ao serem abordados, um dos infratores confessou o crime, porém o outro evadiu-se do local correndo.



Após um trabalho cauteloso junto a GCM, a policia militar também caiu em campo na procura do do que havia fugido, segundo as informações apuradas através dos moradores, o individuo foi encontrado na comunidade de Lagoa Seca, onde puderam dá voz de prisão, com ele foi encontrado a quantia em dinheiro tomada no assalto, o mesmo também confessou.



Os infratores e as vitimas foram conduzidos a DPC em Macau para as providências legais e cabíveis.



Com informações da Guarda Municipal de Guamaré.

O QUE REPERCUTIU ESSA SEMANA EM GUAMARÉ

 O que mais se repercutiu nas redes sociais e nos grupos de whatsapp foi a situação da ETE que foi relatada através de vídeos por um ex funcionário que operava aquela unidade, onde problemas operacionais dificultam a conclusão do processo de purificação da agua do esgotamento sanitário.

A repercussão foi gigantesca e bastante compartilhada por militantes da oposição que atribuem os danos ambientais a atual gestão.

Diante da repercussão as secretarias de obras e meio ambiente emitiram nota esclarecendo a população sobre os fatos ocorridos e também explicando como funciona todo processo de operação daquela unidade que já estão tomando as medidas cabíveis necessárias .

JAPONESES ENCONTRAM NANOPARTÍCULAS DE mRNA NO CEREBRO, CORAÇÃO.FIGADO, OVARIOS,TESTÍCLUOS E OUTRAS PARTES DE VACINADOS






INFORMAÇÕES DO SITE ESTUDOS NACIONAIS
Por Cristian Derosa



Uma nova pesquisa conduzida no Japão mostra que as nanopartículas lipídicas (LNPs), contendo o código do mRNA, foram encontradas amplamente pelo corpo após a vacinação. Elas estão presentes no cérebro, baço, intestino grosso, coração, fígado, pulmões e outros órgãos. O artigo do estudo, originalmente escrito em japonês e traduzido automaticamente para o inglês, pode ser encontrado neste link. O estudo foi revisado por pares assusta por incluir ovários e testículos, com capacidade para alterações reprodutivas.

Intitulado “Pfizer confidencial”, o estudo é conhecido como um estudo de bio-distribuição, que usa enzimas “luciferase” e marcadores de radioisótopos para rastrear com precisão a distribuição dos LNPs de mRNA da Pfizer pelo corpo.



O estudo revela que os LNPs de mRNA são distribuídos por todo o corpo, afetando até ovários e testículos, levantando preocupações sobre fertilidade em quem recebe vacinas de mRNA, como a da Pfizer e a Moderna. O gráfico a seguir mostra a massa de NLPs (em microgramas) encontrados em cada órgão de pessoas após a vacinação de mRNA. Observe como ele ataca as supra-renais:
Médico pró-vacina alerta: “Cometemos um grande erro”

Um médico pró-vacina chamado Dr. Byram W. Bridle, PhD. foi entrevistado por Alex Pierson do podcast “On Point”. A entrevista, repercutida também no site Brighthon, tem aproximadamente 9 minutos de duração e pode ser assistida a

Bridle, que é 100% pró-vacina, fez as seguintes declarações:

… A proteína spike, por si só, é quase inteiramente responsável pelos danos ao sistema cardiovascular. Se entrar na circulação, na verdade, se você injetar a proteína spike purificada no sangue de animais de pesquisa, eles causam todos os tipos de danos ao sistema cardiovascular e podem cruzar a barreira sangue-cérebro e causar danos ao cérebro.

Eles encontraram um pico da proteína em circulação, ou seja, no sangue de 11 dos 13 profissionais de saúde que receberam a vacina. Sabemos há muito tempo que a proteína spike é uma proteína patogênica. É uma toxina. Ela pode causar danos em nosso corpo se entrar em nossa circulação. Agora, temos evidências claras de que as vacinas injetadas em nossos corpos, músculos ou células, fabricam essa proteína. Não a vacina em si, mas a proteína entra na circulação sanguínea. Quando entra em nossa circulação, a proteína spike pode se ligar aos receptores que estão em nossas plaquetas e às células que revestem nossos vasos sanguíneos. Quando isso acontece, ela pode fazer uma das duas coisas: pode causar o acúmulo de plaquetas e levar à coagulação (e é exatamente por isso que temos visto distúrbios de coagulação associados a essas vacinas) e também pode causar sangramento. E, é claro, o coração está envolvido, já que é uma parte fundamental do sistema cardiovascular. É por isso que estamos vendo problemas cardíacos. A proteína também pode cruzar a barreira hematoencefálica e causar danos neurológicos. É por isso também que nos casos fatais de coágulos sanguíneos, muitas vezes [a proteína] é encontrada no cérebro.

Resumindo, a conclusão é que cometemos um grande erro. Não tínhamos percebido isso até agora. Vimos que a proteína spike era um ótimo antígeno-alvo. Não consideramos que a proteína spike, em si mesma, era uma toxina e uma proteína patogênica. Assim, ao vacinar as pessoas, estamos inadvertidamente inoculando-as com uma toxina e, em algumas pessoas, isso entrará na circulação. Quando isso acontece em algumas pessoas, pode causar danos, principalmente no sistema cardiovascular. Não temos tempo, mas há muitas outras questões vitais sobre a segurança a longo prazo desta vacina. Por exemplo, com o acúmulo nos ovários. Uma das minhas perguntas é: vamos tornar os jovens inférteis? Alguns deles inférteis? Então, vou parar por aí.

GOVERNO DO ESTADO ESCLARECE SOBRE APURAÇÃO DO TCU E CGU ELOGIA MODELO DE CONTRATO AUDITADO

INFORMAÇÕES DO BLOG DO DINARTE ASSUNÇÃO



O controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, afirmou em entrevista ao Blog do Dina que o governo recebeu com tranquilidade a notícia de que a ação do TCU sobre a gestão no manejo da pandemia se refere ao contrato com a Liga contra o Câncer e a Policlínica, prevendo 60 leitos, entre UTIs e enfermaria.

Lopes pediu para esclarecer a respeito de reportagem do blog sobre a investigação do TCU. Originalmente, a Secretaria Estadual de Saúde foi procurada pela sua assessoria de imprensa, mas não se posicionou.

A afirmativa de Lopes sobre tranquilidade se dá em razão de outro órgão federal, a Controladoria Geral da União (CGU) ter auditado o contrato e não ter detectado nenhuma irregularidade.

Outro ponto reforçado pelo controlador é que o orçamento dos leitos era de R$ 34,8 milhões, mas a gestão só precisou usar R$ 10 milhões, já que os leitos foram sendo contratados conforme a demanda. O valor remanescente, R$ 24,8 milhões, pode ser aplicado em outras ações de enfrentamento da covid, segundo Lopes.

O caso do TCU foi divulgado pela CNN, sem mencionar, no entanto, do que se tratava. O Blog do Dina descobriu a razão da apuração. Segundo Lopes, o governo soube do que se tratava pela reportagem do blog.

“Além da CGU ter auditado esse contrato e não ter encontrado irregularidades, também nos tranquiliza o fato de essa ação ter sido feita a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta com os três ministérios públicos (Estado, Federal e do Trabalho), que acompanharam a execução do contrato”, explicou o controlador-geral.

Lopes também relembrou que o contrato com a Liga se deu no contexto de o governo ter preferido não aderir à construção de um hospital de campanha. Estimado à época em 37 milhões de reais pela gestão, o equipamento não saiu porque as propostas eram R$ 20 milhões mais caras.

“Ao fim, implantamos na região metropolitana 130 leitos, mais que os 100 que seriam do hospital de campanha. E isso custou ao estado R$ 27,5 milhões, R$ 10 milhões a menos que os 37 que previmos para o hospital de campanha”, explicou.

CGU

Relatório da CGU confirma a versão do controlador-geral do Estado.

Em auditoria de fiscalização do contrato, a CGU terminou o documento sem emitir recomendações para corrigir irregularidades, anotando o seguinte: “Pode-se atestar que não foram observadas desconformidades materialmente relevantes nesta execução contratual até o encerramento deste trabalho”, diz o texto.

Noutra parte, a CGU elogia o modelo adotado pelo Rio Grande do Norte, quando argumenta que os equipamentos contratados emergencialmente foram implantados na rede de saúde pública ao invés de serem provisórios num hospital de campanha, por exemplo.

“A adequada entrega de todo esse conjunto de equipamentos e materiais e a sua destinação a unidades do Governo do Estado do RN que efetivamente os necessitam, logo após a motivação fundamental do contrato, representará outro aspecto significativo da contratação, que era o de realizar o combate à pandemia ampliando a oferta de leitos de UTI e de enfermaria, à medida que auxiliará na justificativa do uso desse modelo de contratação, bem como na melhoria do atendimento à saúde da população potiguar em outras unidades do Estado”.

SANEAMENTO BÁSICO :GUIA COMPLETO SOBRE O ASUNTO




O saneamento básico é um assunto de interesse nacional, pois impacta diretamente a vida dos cidadãos. As atividades que englobam esse serviço são essenciais para a prevenção de doenças, redução da mortalidade infantil, melhorias nos índices de educação e empregabilidade, expansão do turismo etc.

Apesar disso, o Brasil ainda tem muito o que avançar nessa área. E esse avanço passa pelos investimentos tanto do poder público quanto da iniciativa privada, bem como pelo engajamento da população, que pode buscar informações e cobrar melhorias nos serviços oferecidos.

Você sabia que o saneamento básico vai muito além da distribuição de água potável e da coleta e do tratamento de esgoto? Várias atividades fazem parte desse serviço, que é garantido por lei e envolve a participação de vários órgãos públicos de regulamentação.

Ainda há muitas dúvidas e mitos em relação a esse tema. Por exemplo, muitas pessoas desconhecem a relação entre saneamento básico e meio ambiente. No entanto, os dois temas são intimamente ligados.

Por isso, reunimos neste post as informações mais importantes sobre saneamento básico. Dessa forma, você pode se informar, entender melhor sobre o assunto e, quem sabe, contribuir para melhoria desse serviço na sua comunidade.

Quer saber mais? Continue lendo o post!

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A ETE



 A Prefeitura de Guamaré vem, através de nota oficial, esclarecer aos cidadãos, que segue empenhada em todas as questões ligadas a preservação do meio ambiente, por entender de vivemos em uma das cidades mais ricas em belezas naturais do estado do Rio Grande do Norte.

Ao contrário do que foi divulgado, a Estação de Tratamento de Esgoto-ETE, trata os efluentes domésticos coletados no município. O fato é que a ETE municipal, é uma das mais modernas instaladas no Estado. Conta com biodigestores, tanque de adensamento de lodo, filtro-prensa e tanque de contato de desinfecção.

A ETE Guamaré foi projetada para atingir um nível de eficiência de 85% de remoção de nutrientes e carga orgânica, destacando-se das unidades padrão, mais comumente utilizadas no estado, que atingem um nível médio de eficiência de 40%. Ou seja, o município conta com um dos mais eficientes tratamentos de efluentes no RN.

 Entretanto, assim como toda indústria, unidade de processamento ou unidade de tratamento, seja de esgoto, água ou resíduos, existem pontos a serem melhorados constantemente. Mesmo assim, a qualidade do efluente, no final do tratamento, é muito superior à média.

A Prefeitura de Guamaré segue empenhada na melhoria contínua das operações necessárias ao bom funcionamento da ETE, e para isso, exigiu modificações no quadro de funcionários, que gerou insatisfações e repercussões infundadas em redes sociais.

Vale salientar que a manobra operacional realizada e divulgada em vídeos, foi feita por um ex-funcionário com o intuito deliberado de prejudicar a imagem da gestão do município. Tal operação, a qual consideramos sabotagem, foi um ato criminoso, não faz parte da operação habitual da ETE e será apurada e os possíveis culpados serão denunciados.

Informamos ainda que a estação está aberta a visita, desde que previamente agendadas junto à Secretaria de Obras e a mesma será realizada com o devido acompanhamento técnico.

A perfeita e segura operacionalização da nova estação de tratamento, o qual toda a equipe está empenhada em estabelecer, vai possibilitar brevemente ao município a desativação total da antiga ETE (antiga estação do conjunto Vila Maria) e consequentemente, a sua demolição, que é uma reivindicação antiga dos moradores daquele bairro.

         Ressaltamos que a atual gestão em seu curto período de tempo, com aproximadamente cinco meses, tem sido diligente em aperfeiçoar de forma técnica e responsável tudo que se refere as questões ligadas ao saneamento básico do município, diante da preocupação constante com a saúde pública dos munícipes.

Prefeitura de Guamaré
Secretaria Municipal de Obras

Guamaré, 04 de junho de 2021

3 de junho de 2021

FEMURN CHEGA A 167 MUNICIPIOS FILIADOS PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA

 A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) chegou a 100% das cidades potiguares pela primeira vez desde a sua fundação. Nesta terça-feira (01) a Prefeitura de Macaíba se filiou à entidade, que agora contabiliza todos os 167 municípios do Estado.

 

O prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, assinou a ficha que oficializou a entrada da cidade na Femurn durante reunião, no Palácio Auta de Souza, sede do Executivo macaibense. Os prefeitos de São Tomé, Babá Pereira, e de Bom Jesus, Clécio Azevedo, presidente e tesoureiro da Federação, respectivamente, estiveram presentes no momento da assinatura.
 
"Esta era uma meta da nossa gestão e ficamos felizes de atingirmos este objetivo ainda no início do nosso trabalho. Agora, representando todos os 167 municípios potiguares, a Femurn ganha força e representatividade para trabalhar a favor de todo o Estado", disse Babá Pereira.
 
Macaíba era o único dos 167 municípios do Rio Grande do Norte que não participava da Femurn. A adesão da Prefeitura busca ampliar o diálogo com os municípios e benfeitorias em comum, como o Diário Oficial online em conjunto com outras cidades. Emídio destacou a importância da parceria. “O movimento municipalista é muito importante. Temos que fortalecer a nossa base. Porque tudo acontece nos municípios”, declarou o prefeito.

GUAMARÉ - EQUIPE DA URSAP ELOGIA GESTÃO DA SAÚDE DE GUAMARÉ NA PANDEMIA




Neste início de semana, uma equipe da III URSAP-Unidade Regional de Saúde Pública, visitou o município de Guamaré, onde manteve contato com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde. Na oportunidade, foi discutida a situação epidemiológica, assim como o Indicador Composto, que reflete a eficácia das ações implementadas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito municipal.

Segundo o Secretário de Saúde, Fabrício Morais que esteve com a comitiva, o município de Guamaré foi parabenizado pela gestão da Secretaria de Saúde, que através de ações mútuas, nos diversos níveis de atenção (primária, ambulatória e hospitalar), vem garantindo a população assistência de qualidade e em tempo hábil, o que é refletido nos indicadores, uma vez Guamaré se mantém em Zona Segura de transmissão para COVID-19.

“Além disso, foi destacado a importância de Guamaré não apenas para microrregião, mas para toda 3ª Região de Saúde, por garantir o atendimento de alta complexidade para os pacientes acometidos por COVID-19. Sendo relatada a luta diária da equipe para manter os insumos, os equipamentos e o suprimento de oxigênio necessário à assistência da população”, destacou o Secretário Fabrício Morais.

A vacinação para COVID-19 também foi destaque pela organização e celeridade, além dos registros individualizados e em tempo real, mostrando a transparências das ações e seguindo a programação ministerial.

A equipe da URSAP conheceu a Câmara Fria do município, local de conservação das vacinas. “Foram feitos elogios quanto a organização e limpeza do local”, concluiu Fabrício Morais, agradecendo o apoio que tem recebido do prefeito Eudes Miranda na gestão da pasta de saúde.

PM DA RESERVA É ESFAQUEADO E ATIRA EM ASSALTANTE DURANTE ROUBO EM FÁRMACIA EM PARNAMIRIM




Um sargento da reserva da Polícia Militar foi esfaqueado durante um assalto que aconteceu na manhã desta quinta-feira (3) em uma farmácia de Parnamirim, na região metropolitana de Natal.


Segundo a Polícia Militar, o sargento estava no estabelecimento quando o assalto foi anunciado, reagiu e entrou em luta corporal com o criminoso.


O assaltante estava armado com uma faca e desferiu pelo menos dois golpes no abdome do militar, que conseguiu sacar a arma e atirar nas pernas dele.


De acordo com a corporação, o policial e o assaltante foram socorridos ao Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim.


Vários policiais se mobilizam para fazer doação de sangue ao colega, que perdeu muito líquido.


O assaltante recebeu voz de prisão e deverá ser levado à delegacia após atendimento.

MEMBROS AMPOTADOS COMO LÍDERES DO PCC SÃO TRANSFERIDOS DE UNIDADES PRISIONAIS DE SP PARA PENITENCIARIA FEDERAL DE MOSSORÓ



Quatro presos apontados como líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) foram transferidos na quarta-feira de unidades prisionais paulistas para presídios federais. Eles integram a cúpula da facção criminosa e são investigados por ligação com uma movimentação bilionária oriunda do tráfico de drogas.

Com a nova medida, chegou a 60 o número de presos transferidos de São Paulo para o sistema federal, cujas unidades são consideradas de segurança máxima. A quantidade de transferências cresceu sob a gestão do governador João Doria (PSDB): no início de 2019, eram apenas 22 detentos.

A polícia e o Ministério Público têm solicitado essa providência para combater o contínuo crescimento do PCC, que continuou lucrando mesmo com lideranças presas – como Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola. O chefe da facção está na Penitenciária Federal de Brasília, após ser transferido de São Paulo em fevereiro de 2019.

Os quatro transferidos ontem foram: Marcelo Moreira Prado, o Sem Querer; Eduardo Aparecido de Almeida, o Pisca; Decio Gouveia Luis, o Decio Português; e Bruno Fernando de Lima Flor, o Armani. Prado. Luis e Almeida estavam no presídio de Presidente Bernardes e foram levados para Mossoró (RN); Flor foi de Presidente Venceslau para Porto Velho.

‘Sem Querer’ e ‘Pisca’, com atuação no Paraguai, figuraram entre os acusados pelo Ministério Público na chamada Operação Sharks, deflagrada em outubro do ano passado. A apuração apontou que o PCC movimentou por ano R$ 1,2 bilhão com o tráfico internacional de drogas.

A Justiça de São Paulo decretou na oportunidade a prisão de 18 acusados de pertencer à cúpula da estrutura de tráfico de drogas e de lavagem de dinheiro e de comandar as ações da organização nas ruas. Só uma parte do dinheiro detectado pelos promotores foi movimentada no sistema financeiro – cerca de R$ 200 milhões – por meio de contas bancárias em nomes de laranjas e de empresas fantasmas.

O restante foi mantido em casas-cofre e transportado em carros até ser entregue a doleiros, que remetiam os recursos para o exterior, onde a facção pagava a seus fornecedores de drogas no Paraguai, na Bolívia e no Peru.

Foi a primeira vez que o MPE se aproximou da decisão de qualificar o PCC como organização de tipo mafioso, pois esclareceu os esquemas de lavagem de dinheiro do grupo, última etapa para que ele pudesse ser considerado uma máfia. “Mostramos que o dinheiro do PCC não fica no Brasil. Ele vai para o exterior”, afirmou na ocasião o promotor Lincoln Gakiya.

Já Armani e Decio Português são apontados como sucessores no comando da facção com a ida de outros líderes para unidades federais, onde o regime de comunicação é mais restrito. Em novembro de 2020, Armani foi alvo da Operação Fast Track.

Decio Português foi preso pela última vez em agosto de 2019, no Rio, e chegou a ser internado em 2020 com um quadro grave de covid. Investigadores acreditam que ele já foi o braço direito de Marcola, com quem cumpriu pena por mais de dez anos em Presidente Venceslau, e chegou a ser o número 3 do comando da facção.

Estadão Conteúdo


VACINA COVID-19: FIO CRUZ RECEBE BANCOS DE CÉLULAS E VÍRUS PARA PRODUZIR IFA NACIONAL



Ricardo Valverde (Agência Fiocruz de Notícias), com informações de Bio-Manguinhos/Fiocruz


A Fiocruz recebeu, nesta quarta-feira (2/6), dois bancos, um de células e outro de vírus, para a produção do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) nacional da vacina Covid-19 Fiocruz. O material, vindo dos Estados Unidos, desembarcou no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão), às 8h03, e, após desembaraço aduaneiro, seguiu para o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), onde o imunizante será produzido. O banco de células foi enviado em nitrogênio líquido, mantidos a uma temperatura de aproximadamente -150ºC, e o banco de vírus em gelo seco, a cerca de -80ºC. Os dois componentes compõem a base para a produção do IFA.


                                   

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, disse que o trabalho que permitiu receber o material para produzir o IFA no Brasil foi possível graças a uma ação coordenada de várias instâncias. “Entre elas, Poder Executivo, ministérios, em especial o da Saúde, gestores reunidos no Conass [Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde] e no Conasems [Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde], que acompanharam todo o processo, desde o início. Também destaco em particular a atuação do Parlamento, sobretudo da Comissão Externa da Covid-19, que visitou a Fiocruz e reforçou o projeto junto ao Ministério da Saúde”.

15 de maio de 2021

REVISÃO DO FGTS : Trabalhadores agora tem novo prazo para receber bolada do FGTS

 Estava previsto para ocorrer nesta semana o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI 5090) que tem como objetivo revisar e redefinir uma nova correção monetária sobre os valores depositados no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos trabalhadores.


A ação por finalidade pede a alteração da correção monetária pela Taxa Referencial (TR) fixada pelo Banco Central em 1999 e que vem gerando diversos prejuízos acumulados aos trabalhadores desde então, rendendo menos que a própria inflação e ocasionando um acumulado de perdas milionário.

O que é a Correção do FGTS?

O FGTS trata-se de um depósito mensal realizado pelo empregador com uma quantia correspondente a 8% do salário do funcionário. O valor depositado é vinculado ao contrato de trabalho e possui rendimento próximo a poupança.


No entanto, acontece que o calculo da correção monetária do FGTS utiliza a Taxa Referencial (TR) que todos os anos está abaixo da inflação, ou seja, a quantia depositada pelos trabalhadores ao invés de ser corrigida está gerando inúmeras perdas aos trabalhadores.

Diante desse cenário, diversos trabalhadores tem ingressado ao judiciário pedindo que o saldo do FGTS seja recalculado utilizando índices de atualização monetária mais favoráveis como ocorre com o INPC e IPCA.


Logo, todos os trabalhadores que tiveram ou tem saldo no FGTS desde o ano de 1999 podem entrar com ação pedindo a correção dos valores que pode chegar a 88,3% de todo saldo acumulado.


Veja alguns exemplos:

Saldo da conta do FGTS no valor de R$ 112.010,38 corrigido pela TR: se aplicado o IPCA, o valor teria um acréscimo de R$ 92.751,41 (aumento de 80,48%)

Saldo da conta do FGTS de R$ 199.461,84 corrigido pela TR: se aplicado o IPCA-E, o valor teria um acréscimo de R$ 100.001,91 (aumento de 50,13%)

Saldo da conta do FGTS de R$ 301.497,75 corrigido pela TR: se aplicado o INPC, teria um acréscimo de R$ 234.115,90 (aumento de 77,65%)

Novo prazo para a revisão

Com o adiamento da ação de revisão da correção do saldo do FGTS os trabalhadores e advogados acabaram ganhando mais tempo para ajuizar ação e se preparar para o julgamento do STF.

É preciso entender ainda que com o aguardo da definição para nova data de julgamento da ação tanto os trabalhadores quanto os advogados podem se preparar para uma possível decisão do STF em aplicar um efeito modular na ação, podendo beneficiar somente quem ajuizou demanda antes do julgamento, quanto a possibilidade de ação para todos os trabalhadores prejudicados.


Logo, mesmo que a notícia de adiamento da decisão tenha sido encarada com rejeição por quem aguarda desde 2014 a decisão, acaba se tornando um ponto positivo para aqueles que buscam seus direitos, bem como para os advogados se capacitarem sobre o tema.


Como entrar com ação

Tem direito a correção do saldo do FGTS entre os anos de 1999 a 2013 todo o trabalhador que possuía saldo na conta seja ele aposentado ou não. Para ter direito a revisão é necessário entrar com uma ação judicial.


Cálculo do valor do FGTS hoje: 8% do salário ao mês + juros de 3% + correção monetária com base na Taxa Referencial (TR)


Quem tem direito à revisão?* Qualquer trabalhador brasileiro que tenha tido saldo no FGTS a partir de 1999.* Aposentados e trabalhadores que já sacaram o FGTS também podem entrar com ação para que possam ter o valor a mais que teriam direito restituído.


Quanto você tem direito a receber? Os valores dependem de caso a caso, de acordo com o período em que o trabalhador possuiu valores depositados no FGTS. Há casos em que a atualização chega a 88,3% do valor do fundo.


Documentos necessários para entrar com uma ação:


Cópia da carteira de trabalho (página onde está o número do PIS)

Extrato do FGTS (Caixa Econômica Federal) a partir de 1991 ou ano posterior a este em que se iniciou o trabalho com carteira assinada

Cópia da carteira de identidade

Cópia do CPF

Comprovante de residência

De posse desses documentos, procure por um advogado de sua confiança, que providenciará o ingresso da ação.


Adiamentos

Já é a terceira vez que o STF adia o julgamento da lei que aplica a TR. Em 2020, os ministros declararam o índice como inadequado, mas a decisão final foi adiada na época. O índice, além de servir como atualização do FGTS, é uma taxa de juros de referência também para correção de empréstimos e poupança.   


Se decisão do STF continuar como está, o Governo Federal precisará desembolsar aproximadamente R$ 300 bilhões. A estimativa é considerada caso todos os trabalhadores que se enquadrem nessa situação entrem com ação pedindo a revisão.

Fonte: Jornal Contábil

RN - Governo publica lista de contemplados no Programa CNH Popular






DETRAN - ASSECOM




Edição de 2021 contempla mais de 350 pessoas do RN

A lista dos classificados no programa CNH Popular foi publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte (DOE) deste sábado (15). Nessa primeira edição foram abertas 353 vagas. O programa abrange a primeira habilitação e mudança de categoria, para quem já é habilitado. O CNH Popular isenta o candidato do pagamento de taxas e das despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC). O Investimento do Governo do estado é de R$ 600 mil.




O Programa de concessão gratuita de CNH foi lançado no dia 15 do mês passado pela governadora Fátima Bezerra. De acordo com o edital do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, publicado no DOE de 16 de abril, a próxima etapa será de apresentação da documentação e o prazo é de 1º e 15 de junho. A análise documental acontecerá entre 16 de junho e 15 de julho deste ano. Ainda segundo o edital, o processo de habilitação deve ocorrer até 12 meses após a abertura do processo de Registro Nacional de Habilitação (RENACH) e encaminhamento para exame de aptidão físico e mental.




O sorteio aconteceu em formato aleatório e recebeu mais de 70 mil inscrições. O Programa CNH Popular é voltado para regularizar a situação de trabalhadores que vivem na informalidade, dirigindo veículos automotores sem habilitação, além de possibilitar a geração de emprego e renda para os que desejam trabalhar como motorista de aplicativos, motoboy, taxista ou qualquer outra atividade que exija a Carteira Nacional de Habilitação.




Empenhada e acompanhando de perto todo o processo, a governadora Fátima Bezerra exalta a conclusão de mais esta etapa do processo. "Todos nós sabemos a importância que tem a Carteira Nacional de Habilitação, ela é uma ferramenta importante de trabalho. Com ela, a pessoa está credenciada a buscar trabalho e ter uma renda, uma oportunidade de garantir o sustento de sua família", disse.




A lei instituindo a CNH Popular foi aprovada em 2011, mas não havia sido regulamentada nesses quase 10 anos, o que impedia a concessão do benefício. No ano passado, a proposta foi resgatada pelo deputado Francisco Medeiros, líder do Governo na Assembleia Legislativa e regulamentada pelo governo do Estado.




A lista, publicada no DOE, traz os contemplados nas seguintes categorias: 200 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 111 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 15 para Mudança de Categoria “C”, 15 vagas para Mudança de Categoria “D” e 12 para Mudança de Categoria “E”. Havendo vagas remanescentes o Departamento Estadual de Trânsito publicará portaria de convocação dos classificados, seguindo os critérios técnicos previstos no decreto nº 30.277, de 15 de dezembro de 2020.




Confira a lista completa: classificados no programa CNH POPULAR

Para mais informações acesse o este link http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=257841&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA

10 de maio de 2021

EX VICE GOVERNADOR FÁBIO DANTAS QUER CPI CONTRA FÁTIMA BEZERRA


Fábio Dantas disse que reformar o papódromo foi “uma ideia de jerico”, aí o senador Jean-Paul Prates chamou Fábio de “peru” por ter ficado calado em obra que começou no governo passado (Fábio era vice-governador).

Agora, na tréplica, Fábio quer CPI. Segue resposta de Fábio:

“Realmente o Peru de fora é o senador carioca, mais uma herança de Fátima Bezerra e do PT, as provas são clamadas e fáceis de serem comprovadas basta a assembleia abrir a CPI, para apurar esses fatos e as ações dela na pandemia, para começar:
Fatima na Pandemia:

– Ausência de ação direta do Estado na abertura de leitos;
– Abertura de processo de autorização de 3 milhões para divulgar a covid – anulado;
– TCE anula processo de contratação de hospital de campanha no Arena das Dunas e no antigo PAPI – leitos jamais forma criados;
– Compra de 5 milhões de  reais sem licitação, por respiradores fantasma que nunca chegaram;
– Contratação de locação de ambulância para transporte de pacientes covid superfaturada – mais de 200 mil por mês por viatura;
– Contratação de administração do hospital Joao Machado por uma empresa sem qualquer estrutura mínima, pelo qual recebeu mais de 1,7 milhão de adiantamento e que recebia material cedido pela Unicat e nunca funcionou a contento;
–  Aquisição de 1,6 milhão por 16 respiradores, dos quais 14 nunca funcionaram;
– Hospitais sucateados;
– Cirurgias eletivas suspensas;
– Propaganda do governo paga com recursos COVID feita por filiado ao PT e ex candidato a senador;
– Falta de insumos básicos;
– armazenamento de vacinas e não aquisição de nenhuma vacina;
– Fechamento de Hospitais.
– Aquisição de 1,3 milhões de sacos de lixo com empresa com 1 mes de existencia;
– contratação de Pesquisa de transmissibilidade de covid por aproximadamente 2 milhoes em empresa do Piaui.”

Com informações de Blog do Gustavo Negreiros

MENSAGEM DO PREFEITO EUDES MIRANDA A TODAS AS MÃES DE GUAMARÉ

 


9 de maio de 2021

VACINAÇÃO EM NATAL- CONFIRA OS LOCAIS SE APLICAÇÃO DAS DOSES CONTRA A COVID 19

 A Prefeitura de Natal começou a vacinação contra a Covid-19 em 20 de janeiro e vem ampliando o público-alvo conforme chegam novas doses. Veja quem pode ser vacinado atualmente.


CORREÇÃO DO FGTS SAIBA COMO O TRABALHADOR PODERÁ RECEBER O ABONO

 



A revisão de correção do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) trata-se de uma correção monetária que ocorreu no ano de 1999 quando a Caixa Econômica Federal que é a responsável pelo fundo alterou a maneira como o saldo dos trabalhadores é corrigido, adotando o Fundo TR (Taxa Referencial), que há vários anos não acompanha a inflação, ou seja, os trabalhadores ao longo dos anos estão perdendo milhões de reais.


Logo a correção pede o recálculo dos valores por meio da substituição da Taxa Referencial (TR) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumido (INPC), ou ainda pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).

Valores

A diferença de rendimentos entre a TR e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, por exemplo, é enorme, podendo variar de 48% a 88% ao longo dos períodos.


Confira algumas estimativas de valores:


12 de março de 2021

AUXILIO EMERGENCIAL PODE FICAR PARA ABRIL, DIZ GUEDES




Embora o governo esteja trabalhando para retomar o pagamento do auxílio emergencial ainda em março, a primeira parcela da nova rodada deverá ficar para abril, disse hoje (12) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista a um portal de internet, ele declarou que o benefício vai variar de R$ 150 a R$ 375.

De acordo com Guedes, o Ministério da Cidadania está definindo a formatação do programa para decidir em que casos o beneficiário receberá o menor e o maior valor. O ministro disse que a renovação do auxílio emergencial só não saiu antes porque a política tem um tempo próprio para autorizar os gastos extras.

“Não há disputa. Ninguém está fazendo política subindo em cadáver”, rebateu. Para Guedes, as contrapartidas fiscais exigidas na proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial foram necessárias porque o governo não tinha condições de continuar a pagar um benefício de R$ 600.

“Um auxílio de R$ 600 não seria sustentável e ia virar inflação, o que prejudicaria os mais pobres. Com R$ 600 por mais dois anos, a inflação vai a 5%, 6%, 7%”, argumentou o ministro.
Desidratação

Em relação à aprovação da PEC, Guedes admitiu que o texto não ficou 100% do que a equipe econômica desejava. Para ele, a retirada de pontos propostos pelo governo é natural e faz parte da independência dos Poderes. “Uma certa desidratação é natural do processo político”, declarou.

Mesmo com o resultado, o ministro ressaltou que a PEC passa uma mensagem importante de responsabilidade fiscal, ao instituir um “protocolo fiscal com gastos” ao determinar contrapartidas para a nova rodada do auxílio emergencial. “Se o mercado perceber que você está sendo inconsequente, na mesma hora inflação e juros sobem e o Brasil vai para estagflação de novo”, advertiu o ministro.
Seguro-emprego

O ministro voltou a confirmar que pretende reinstituir o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada de trabalho para preservar empregos e deu mais detalhes sobre a criação do “seguro-emprego”. Segundo Guedes, esse novo seguro representa a antecipação do seguro-desemprego e ajudará a financiar parte do Benefício Emergencial (BEm), compensação paga aos trabalhadores com contrato suspenso ou jornada diminuída.

“Vamos pagar R$ 500 para ele [o trabalhador] ficar protegido por 11 meses. A cobertura é maior e é mais barata pra nós”, acrescentou o ministro. Pela ideia, o governo pretende dividir o custo do BEm com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por meio da antecipação do seguro-desemprego.
Inflação

Sobre a alta da inflação, Guedes disse que o aumento de preços é temporário, relacionado à subida do dólar e do preço internacional das commodities (bens primários com cotação internacional). Ele também atribuiu parte da inflação ao aumento de demanda por alimentos e material de construção relacionada ao auxílio emergencial.

Segundo o ministro, a aprovação da autonomia do Banco Central e das reformas fornecerão o sinal de que a inflação não é permanente. Para ele, os novos presidentes da Câmara e do Senado podem destravar a pauta de votação e trabalhar pela aprovação de projetos que atraiam investimentos, como a construção de ferrovias, a navegação de cabotagem, as concessões e as privatizações da Eletrobras e dos Correios.

“O Brasil vai ser a maior fronteira de investimentos em 2021. Ninguém vai oferecer tanta oportunidade de investimento”, declarou.

GUAMARÉ - Guamaré apoia canoeiros e se prepara para a retomada da atividade turística





Em um ano atípico para o turismo, com os prejuízos causadas pela pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Guamaré, por meio da Secretaria de Turismo, vem preparando o segmento para a retomada da atividade turística.

Os canoeiros que transportam turistas em passeios paradisíacos pelas praias e gamboas, receberam da gestão kits com itens personalizados (camisa proteção, máscaras, viseira, álcool 70 e panfletos com informações turísticas da cidade).

Otimista com a perspectiva de profissionalização do setor, a Secretária de Turismo, Mohana Freitas agradeceu o apoio que vem recebendo do prefeito Eudes Miranda. “Não paramos, estamos avançando em todos os projetos e iniciativas que visam organizar e incrementar o setor para a retomada da atividade turística”, concluiu.

NATAL- Vereador de Natal pede isenção de impostos e mais crédito para atenuar efeitos do isolamento no comércio

 




Fortemente afetados pela pandemia, os setores do turismo e comércio precisam de ações eficazes para se manter, em meio as novas restrições da circulação de pessoas no atual momento da segunda onda do coronavírus, além de garantir investimentos que permitam atrair visitantes assim que ocorrer a flexibilização nos deslocamentos. 

Esse é o entendimento do vereador Hermes Câmara (PTB), que é presidente da Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal. Nesta semana, a Câmara Empresarial do Turismo (CET), vinculada à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomercio) informou que o turismo do Rio Grande do Norte sofreu um prejuízo de R$ 1,5 bilhão no período que compreende abril de 2020 e fevereiro deste ano.

 A avaliação de Hermes é que os números dos setores são “preocupantes”, especialmente em relação ao turismo, e por isso propõe maior atenção do poder público no investimento para as áreas: “Nossa economia depende muito do turismo. Tanto Natal, quanto o Estado, tem uma dependência muito forte ligada aos setores, que também ajuda a movimentar bares, restaurantes e agências de passeios. Isso sem falar naqueles menores, como os barraqueiros das praias, os vendedores de picolé, etc. Toda essa cadeia está sendo afetada pela pandemia”, lamenta o vereador. 

Hermes defende ações eficazes de ajuda aos setores e um plano de investimento para o momento pós-pandemia: “Termos um pacote fiscal que minimiza os efeitos com a prorrogação de taxas é importante, mas não basta. Precisamos discutir a isenção no pagamento de impostos e taxas para empresas vinculadas aos setores, além da abertura de novos créditos, através de agências de fomento, para garantir a vinda do turista no segundo momento, com a melhor estrutura que as empresas possam oferecer”, considera o vereador. 

Ele defende ainda que a discussão ocorra tanto no âmbito municipal, quanto estadual: “Mesmo sendo um representante do município de Natal, eu defendo que essa discussão não pode ficar no nível local, porque há uma integração muito vasta no turismo. Veja que o turista se hospeda em Natal, mas vai visitar uma praia em Parnamirim, vai para Pipa, vai visitar a estátua de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, ou aproveitar uma das serras a exemplo de Martins ou Portalegre… Então, essa discussão deve envolver todo o setor”, propõe Hermes.