30/06/2022

GUAMARÉ- SECRETARIA DE OBRAS REALIZA TROCA DE LAMPADAS LED EM BAIXA DO MEIO



A Prefeitura de Guamaré através da Secretaria de Obras, está realizando a troca de luminárias comum por luminárias LED no distritode  Baixa do Meio.

O serviço de manutenção está sendo realizado em todo município.

A iluminação pública tem um papel fundamental na segurança e na qualidade de vida nos centros urbanos, permitindo aos habitantes desfrutar do seu espaço público no período noturno.

Em virtude do crescimento da população urbana e dos problemas gerados por esse crescimento, a iluminação pública se torna um instrumento de cidadania, dando mais segurança e valorizando monumentos, prédios e paisagens.











Governo do RN quita salário de junho e adianta parcela do 13º



O Governo do Rio Grande do Norte paga a segunda e última parcela do salário do mês de junho nesta quinta-feira (30), para ativos, inativos e pensionistas, ainda dentro do mês trabalhado. Mais da metade dos trabalhadores do Estado já receberam o salário integral adiantado no último dia 15 ou 30% adiantado para quem recebe acima de R$ 4 mil.

Nesta quinta (30) serão depositados os 70% restantes para esta faixa salarial e ainda o salário integral das pastas com recursos próprios.

13º Salário

Também será creditado na conta dos servidores ativos da Educação e de pastas com recursos próprios (Idema, Detran, Ipern e Arsep) a parcela de 40% do décimo terceiro salário de 2022.

A data para o pagamento dos inativos e pensionistas, assim como da segunda parcela para os ativos, e ainda o adiantamento para outras categorias da gestão estadual ainda será definida e em breve será anunciada.

GUARDA MUNICIPAL DE GUAMARÉ PRENDE SUSPEITO DE FURTAR MOTO EM BAIXA DO MEIO

 

Na tarde desta quarta-feira, 29 de junho, a Guarda Municipal de Guamaré, guarnição de Baixa do meio, prendeu um homem chamado *Glênio D'jackson Medeiros da Silva*, o mesmo havia furtado uma moto na manhã do domingo 26, em frente a quadra de esportes anexo da Escola Maria Madalena, no distrito de Baixa do Meio, a vítima foi o Sr. Antônio Máximo da Silva.
O infrator foi conduzido até a 5ª Regional de Macau, a autoridade Policial do Dr. Sandro Régis, Delegado de Polícia Civil, e o bem foi recuperado.
Mais uma ação eficaz da Guarda Municipal de Guamaré, recuperando o patrimônio de um cidadão pai de família.

29/06/2022

MPF denuncia empresários por fraudar licitação de refeições destinadas ao IFRN de Santa Cruz



O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os empresários Wbiranilton Linhares de Araújo - conhecido como “Pezão” - e Paulo Sérgio da Trindade por fraudarem uma licitação destinada à compra de refeições para o campus de Santa Cruz do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), em 2015. Eles fizeram uso de três empresas para, conjuntamente, derrotar outros concorrentes, através da fraude conhecida como “coelho”. A denúncia do MPF já foi recebida pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, após decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

O golpe consiste em manter uma das empresas baixando seguidamente os preços (o “coelho”) de forma a tornar inviável a participação de outras concorrentes não envolvidas no esquema. Uma vez que as demais desistem, a empresa “coelho” abre mão do contrato em prol de uma empresa “parceira”, que manteve um lance alto.

Wbiranilton Linhares é sócio das empresas Acrópole Comércio e Serviços Ltda. e Wbiranilton L. de Araújo (atual Ceia Refeições Coletiva Ltda.). Já Paulo Sérgio tem sociedade na P. J. Refeições Coletivas Ltda. O MPF constatou, durante as investigações, que as três empresas fazem parte de um mesmo grupo, cuja cúpula diretora se situa na sede da PJ, localizada em Natal.

Fraude - A denúncia, de autoria do procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, aponta que no pregão do IFRN de Santa Cruz, em 10 de abril de 2015, as três atuaram juntas, tendo feito lances do mesmo endereço eletrônico e, em alguns casos, com diferença de poucos segundos.

Durante o pregão, a Acrópole apresentou seu primeiro lance às 9h30, no valor de R$ 6,40, logo após uma empresa de fora do esquema ter apresentado um lance de R$ 6,45. Nesse momento, a Wbiranilton ocupava a segunda posição no pregão, com um lance de R$ 6,50.

A partir daí, a Acrópole passou a atuar como “coelho”, disputando lance a lance com a empresa não envolvida no esquema, baixando os preços até um valor de R$ 4,98. A empresa de fora do esquema ofereceu um lance de R$ 4,97, porém foi desclassificada por sua proposta ter sido considerada “manifestamente inexequível”, uma vez que era menos da metade do preço inicialmente estimado, de R$ 10,08.

Crime - Com a desclassificação, foi solicitada a planilha da Acrópole, que não a apresentou, restando como vencedora a Wbiranilton L. de Araújo, com o lance de R$ 6,50 (mais de 30% superior ao das duas primeiras). O pregoeiro, contudo, logo observou que a segunda e a terceira colocadas, Acrópole e Wbiranilton, possuíam o mesmo sócio majoritário, “Pezão”.

Diante disso ambas foram desclassificadas, sob a justificativa de quebra de isonomia e de competitividade. Sofreram ainda a penalidade de impedimento de licitar com a União pelo prazo de seis meses. As investigações, porém, logo apontaram a relação dessas duas com a PJ Refeições Coletivas, que também havia participado da licitação do IFRN de Santa Cruz.

Os empresários foram denunciados pelo artigo 90 da Lei n.º 8.666/93. A pena prevista, em caso de condenação, é detenção de dois a quatro anos, além de multa. A ação penal irá tramitar na Justiça Federal sob o número 0808135-74.2021.4.05.8400.


Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
Fone: (84) 3232-3901 - 99483-5296
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Federação dos jornalistas vai denunciar Leo Dias após polêmica: 'Feriu código de ética'



A FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas) encaminhou uma denúncia contra o jornalista Leo Dias à Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal após a repercussão do caso da atriz Klara Castanho.

A artista contou no último dia 26 que foi vítima de estupro, engravidou e entregou a criança para a adoção seguindo todos os trâmites legais. No relato, ela contou que foi ameaçada por uma enfermeira a ter a história divulgada a um colunista, que horas depois a procurou para confirmar as informações.

Leo Dias não compartilhou nada antes da carta aberta de Klara, mas logo depois escreveu duas matérias em sua coluna, no site Metrópoles, detalhando todo o caso, como o sexo e a hora do parto do bebê.

Posteriormente, os textos retirados do ar e ele pediu desculpas por sua atitude.

Apesar do arrependimento do profissional, o FENAJ abriu uma denúncia contra ele. "São fortes as evidências de que o colunista feriu o Código de Ética do Jornalista Brasileiro. Pela gravidade do caso, a Diretoria Executiva e a Comissão de Mulheres da FENAJ vão encaminhar denúncia contra o jornalista à Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, que deverá apurar o caso, dando amplo direito de defesa ao profissional", diz a nota divulgada nas redes sociais do órgão.

"O caso serve para reafirmar a luta encabeçada pela FENAJ e Sindicatos de Jornalistas filiados pela criação do Conselho Federal de Jornalistas (CFJ), uma forma de garantir uma profissão digna, com um contrato público e ético com a sociedade. Temos lutado pelo Conselho Federal dos Jornalistas para que as próprias entidades sindicais possam controlar a emissão de registros profissionais e promover a cultura do respeito ao Código de Ética, por meio da fiscalização", informa ainda.

FONTE:R7.COM


Prefeito de Macau, maior Cidade da Região Salineira, anuncia apoio a Fábio Dantas

 



O prefeito de Macau, José Antônio (União Brasil), anunciou apoio ao pré-candidato ao Governo do RN, Fábio Dantas.

Os dois circularam juntos, na noite dessa terça-feira (28), nas comemorações de São Pedro, pelas ruas da cidade da região salineira.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

28/06/2022

GUAMARÉ - Segurança se consegue com integração e diálogo

 


Mediante o ocorrido nos últimos dias, a Prefeitura Municipal de Guamaré através da Secretaria Municipal de Segurança Pública em conjunto com a Polícia Civil e Guarda Municipal participaram de uma reunião na manhã desta sexta-feira dia 27 de Junho do corrente ano. Na oportunidade, foi abordado qual a melhor maneira de prevenir qualquer ato criminoso que venha suceder na Escola Municipal Benvinda Nunes Teixera.

 Esteve presente na reunião o Secretário de Segurança Francisco Nunes Cabral, o chefe de investigação de Polícia Civil Edson Simeoni , Agente de Polícia civil Laís Juca e o Supervisor da Guarda Municipal Neuton Costa.

No ocasião foi comunicado ao Ministério Público e o Conselho Tutelar, assim através de investigação foi solucionado o problema e tudo volto a normalidade.

PILOTO DE FORMULA 1 LEWIS HAMILTON NA LUTA CONTRA O RACISMO RESPONDE A NELSON PIQUET

 

"Vamos focar em mudar a mentalidade", escreveu o britânico Lewis Hamilton (@lewishamilton) no Twitter nesta terça-feira (28) em resposta a um ataque racista do ex-piloto Nelson Piquet. Durante uma entrevista no final do ano passado, Piquet referiu-se ao heptacampeão da Fórmula 1 como "neguinho". "É mais que linguagem. Essas mentalidades arcaicas precisam mudar e não têm lugar no nosso esporte. Fui cercado por essas atitudes e alvo minha vida toda. Houve muito tempo para aprender. Chegou a hora da ação", acrescentou Hamilton.

Não é a primeira vez que o piloto se posiciona contra o racismo. Primeiro atleta negro a competir na Fórmula 1, ele foi figura importante nos protestos antirracistas que tomaram o mundo em 2020. À época, em entrevista ao programa "Espelho", do ator Lázaro Ramos, Hamilton disse é necessário ser antirrascista. “No mundo de hoje, apenas não ser racista não é suficiente: você tem que ser antirracista. Se você vê acontecendo, tem que falar, tem que contar, tem que não deixar acontecer."



PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO EM BAIXA DO MEIO HOJE 28/06

 Hoje(28) o nosso Rastapé é em Baixa do Meio, visse?




Confira nossa programação:

 A partir das 18h:
- Apresentação da Orquesta Filarmônica;
- Apresentações do NUMEESP, PRO-ARTE e das Escolas Madalena, Sebastiana, Jessé, Bibiano Xavier, Luiz Cândido e Maria do Socorro;
- Apresentação da Junina Juventude.

 A partir das 22h:
- Som de Barões
- Reinaldo Neto
- Elias do Raio-X

Venha prestigiar nossos artistas na Praça da Juventude! 


#rastapéemguamaré #sãojoão #prefeituradeguamare

Pesquisa Real Time Big Data: Fátima tem 39%; Styvenson aparece com 14%


Foto: Reprodução/TV Tropical

Pesquisa realizada pelo Instituto RealTime BigData sobre a disputa ao Governo do Rio Grande do Norte e divulgada nesta terça-feira (24) pela TV Tropical e pelo Portal da Tropical aponta que a atual governadora, Fátima Bezerra (PT), tem 39% das intenções de votos na pesquisa estimulada, quando são apresentados os nomes dos candidatos.

O senador Styvenson Valentim (Podemos) aparece com 14% das intenções. Em seguida, Fábio Dantas (Solidariedade) tem 12%; Clorisa Linhares (PMB), 3%. Na sequência, Wesli Natal Zuera (DC) e Rosália Fernandes (PSTU) têm 1% das intenções; Danniel Morais (Psol) não foi citado. Além disso, brancos e nulos somam 17% e não souberam ou não responderam totalizam 13%.

Na pesquisa espontânea, quando não há indicação dos nomes, a governadora Fátima Bezerra aparece com 23% das intenções. O senador Styvenson Valentim soma 6%, sendo seguido por Fábio Dantas, com 5%. Clorisa Linhares foi citada por 1%. Além deles, brancos e nulos somam 17% e 48% não souberam ou não responderam.

Rejeição aos pré-candidatos

A pesquisa também indagou os eleitores sobre a rejeição aos pré-candidatos. A governadora Fátima Bezerra aparece com o maior índice, sendo rejeitada por 35% dos entrevistados. O senador Styvenson Valentim tem 27% de rejeição; Fábio Dantas soma 20%; Clorisa Linhares e Wesli Natal Zuera têm 17% de rejeição; Danniel Morais, 16%; e Rosália Fernandes, 14%.

A pesquisa realizada pelo instituto RealTime BigData e encomendada pela Record TV/TV Tropical consultou 1.500 pessoas, entre os dias 25 e 27 de junho, e está registrada como RN-01637/2022.

Portal da Tropical

PREFEITURA DE GUAMARÉ DECRETARÁ PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO PEDRO

 A Prefeitura de Guamaré transferiu o ponto facultativo de São Pedro para a próxima sexta-feira, dia 1º de julho. Por essa razão, nesta quarta-feira, 29, dia legítimo do feriado, as repartições públicas desenvolverão suas atividades normalmente.


O Decreto Municipal 012/2022 já foi publicado no Diário Oficial dos Municípios.




DIESEL VAI A R$8.40 EM NATAL E SUPERA GASOLINA PELA 1ªVEZ EM 18 ANOS

POR VALCIDNEY SOARES
REPÓRTER DA TRIBUNA DO NORTE

O aumento ocorre pela alta dos preços internacionais dos combustíveis e a disputa pelo barril do diesel no mercado internacional. Um dos motivos é a guerra no Leste Europeu. Segundo Ricardo Valério, presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-RN), o componente que pode explicar o crescimento dos preços é a lei da oferta e procura.

“Hoje os preços estão regidos pelo mercado internacional, e o diesel está ficando um bem mais escasso em função das próprias circunstâncias da guerra. Como o óleo diesel está em alta, o consumo continua alto em todo o mundo, provocando essa inflação de demanda”, explica o especialista. “Se a gente não seguir o atendimento da lei de mercado, vai ter um desabastecimento, porque hoje o mercado de distribuição no Brasil não é mais na mão da Petrobras, é lei de concorrência. Hoje, parte do diesel que entra no Brasil vem de importadores, e nenhum importador vai comprar um produto para vender mais barato e pagando os custos”, analisa.


No último dia 17, a Petrobras aplicou reajuste para os combustíveis nas suas refinarias. A gasolina subiu 5,18%, e o diesel teve reajuste de 14,26%. Nesta segunda-feira (27), o Conselho da estatal elegeu Caio Mário Paes de Andrade como novo presidente. O mandatário substitui José Mauro Coelho, que renunciou no dia 20 depois de ser pressionado pelo governo Jair Bolsonaro por causa da alta dos preços dos combustíveis. Para Valério, essa medida não é suficiente para barrar os aumentos. “Nós entendemos que política de preços se rege pelo mercado. Não acreditamos que por meio de canetada, decretos, vá fazer uma alteração de preço num mercado dinâmico como é o mercado de combustíveis”, afirma.


Embora o cenário seja de instabilidade no mercado, o economista não vê possibilidade da diferença entre o litro do diesel e da gasolina aumentar. “O que houve atualmente foi um realinhamento em função dos preços do óleo diesel que estavam muito defasados. Com esse realinhamento de preços que teve agora, eu acredito que gradualmente há uma tendência dos preços voltarem à normalidade, a gasolina voltar a ficar mais alta com o passar do tempo”, acredita.

HÉLIO DO POVO : Um sonho sonhado sozinho é um sonho. Um sonho sonhado junto é realidade.”




O coração transborda de alegria ao comemorar junto com todos que estiveram por trás dessa luta, a assinatura do convênio para as obras que vão dar uma nova cara a RN 401, virando uma página de nossa história.




Valeu a pena sonhar! Hoje é só gratidão ao deputado Hermano Morais que também acreditou nesse sonho, ao prefeito Arthur que não mediu esforços para investir junto com o estado nesta obra e a Governadora Fátima Bezerra pelo espírito público ao atender esse apelo do nosso querido povo de Guamaré.





Também parabenizo a Câmara de Vereadores que esteve junto nessa missão com o então prefeito, meu irmão Eudes Miranda. Agradeço ainda ao deputado federal Walter Alves que nunca deixou de sonhar junto com a gente e acreditou neste momento. Agradecido a Deus por tudo que ele tem feito em minha vida.

TMJPS , Guamaré 

GOVERNO FEDERAL ENTREGA AS PRIMEIRAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE SEGUINDO NOVO MODELO




O evento de entrega das novas Carteiras de Identidade Nacional (CIN) ocorreu nesta segunda (27) no Palácio do Planalto. O novo modelo já havia sido anunciado em fevereiro deste ano e usará o Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como número de identificação.

O ministro da Economia, Paulo Guedes foi um dos primeiros a receber o documento. Pessoas de outras unidades da federação que participaram do projeto piloto da CIN também receberam a nova carteira durante a cerimônia.

A partir de 4 de agosto, a carteira de identidade nacional será emitida em um único modelo, independentemente de qual estado em que seja produzida. Segundo a Agência Brasil, a maioria do estados, incluindo o Rio grande do Norte, estarão aptos a emitir o novo modelo até março de 2023.





A nova identidade vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone. Dessa forma, facilitará a confirmação da autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado.

Segundo o governo, com essas mudanças, a identidade nacional será o documento mais seguro do Brasil e um dos mais seguros do mundo. Além da versão física, que será gratuita, a CIN terá uma versão digital.

O governo também destacou que a nova carteira nacional de identidade passará a ser documento de viagem, por causa da inclusão do código no padrão internacional, que pode ser lido por equipamento. Trata-se do código MRZ, o mesmo usado em passaportes. Porém esse documento só valerá para países do Mercosul, os demais países continuarão exigindo o passaporte.

O novo passaporte também foi apresentado pelo governo nesta segunda. O documento mantém o brasão da República na capa e traz novidades internas, como ícones representativos dos biomas e da cultura de cada local.

Os novos dispositivos de segurança foram idealizados em uma parceria entre a Casa da Moeda, a Polícia Federal e o Ministério das Relações Exteriores. O valor para adquirir o documento permanecerá o mesmo, R$ 257,25, assim como sua validade de 10 anos.

Prefeitura de Guamaré e Governo do RN assinam nesta segunda-feira (27) convênio para restauração da RN 401



O prefeito de Guamaré, Arthur Teixeira e a governadora Fátima Bezerra, assinaram na manhã desta segunda-feira (27) o convênio para a restruturação e duplicação da RN 401. O investimento de R$ 19 milhões será financiado por meio de uma parceria entre a prefeitura e o governo do estado.



A governadora Fátima Bezerra parabenizou o prefeito Arthur pelo empenho e determinação em concretizar esta obra. “Guamaré tem um papel singular e fundamental para a economia do Rio Grande do Norte, pela RN 401 escoa a nossa produção de combustível e gás. Temos consciência da importância desta estrada e de quanto ela é aguardada pela população. Por isso estamos investindo R$ 19 milhões nessa obra em parceria com a prefeitura”, destacou a governadora.


Durante a solenidade de assinatura o prefeito Arthur Teixeira, destacou a importância deste ato para a população guamareense e para a economia do estado. “Esse e um momento histórico. São mais 15 anos de luta e de espera. Esse sentimento é grandioso para a população e para todos que batalharam para tornar esse dia uma realidade”, ressaltou o chefe do executivo municipal.

Em sua fala o prefeito destacou ainda o empenho do deputado Hermano Morais e o trabalho de toda a equipe das secretarias de Infraestrutura e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que trabalharam para destravar e dar andamento aos trâmites do processo. Bem como os secretários municipais e vereadores que acompanharam e auxiliaram todo o processo.

27/06/2022

Arraiá 100% Ferroviário (Lajes) é a grande campeã do Festival de Quadrilhas Juninas de Guamaré


O Festival de Quadrilhas Juninas de Guamaré terminou nesta sexta-feira (24), noite de São João. premiando como vencedoras: Arraiá 100% Ferroviário (Lajes) na categoria estilizada e Arraiá Esplendor (Assú) na categoria tradicional. O evento aconteceu entre os dias 23 e 24 de junho, no poliesportivo Aldemir Miranda no centro de Guamaré.


Arraiá 100% Ferroviário (Lajes)


Arraiá Esplendor (Assú)

Ao todo o Festival entregou mais de R$ 15 mil em prêmios. A grande campeã na categoria estilizada, Arraiá 100% Ferroviário, a segunda colocada,foi a Associação Cultural Arraiá da Praia – São Bento do Norte e a terceira colocada, Cia Junina Juventude Potiguar (Afonso Bezerra). Na categoria tradicional a vencedora foi o Arraiá Esplendor (Assú), segundo lugar ficou com o Arraiá Brilho Potiguar (São Paulo do Potengi) e o terceiro lugar ficou com a Junina Tradição (Taipú)

Confira a lista das campeãs e a pontuação de cada uma:

Categoria Estilizada

1° Lugar – Arraiá 100% Ferroviário – Lajes – 50 pontos

2° Lugar – Associação Cultural Arraiá da Praia – São Bento do Norte – 49 pontos

3° Lugar – Cia Junina Juventude Potiguar – Afonso Bezerra – 47 pontos

Categoria tradicional

1° Lugar – Arraiá Esplendor – Assú – 59 pontos

2° Lugar – Arraiá Brilho Potiguar – São Paulo do Potengi – 54 pontos

3° Lugar – Junina Tradição – Taipú -50 ponto
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Conheça as campeãs do Festival de Quadrilhas Juninas de Natal Dividas em dois grupos, o Grande Natal e o RN




Na noite de ontem, sábado (25), o Rio Grande do Norte ficou sabendo o nome das grandes vencedoras do Festival de Quadrilhas Juninas de Natal, que se apresentaram desde a quinta-feira (23) em um palco montado na área externa da Arena das Dunas. A 31º edição do festival foi finalizada com o anúncio das grandes campeãs.

A disputa estava dividida em dois grupos, o Grupo RN e o Grupo Grande Natal. Na competição de abrangência estadual, a vitoriosa da categoria estilizada foi a quadrilha Brejo de Ouro, da cidade de Brejinho. Já na categoria tradicional, a Junina Sertão, de Barcelona, soltou o grito de campeã.

Governadora Fátima Bezerra abre a 1ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar

ASSECOM-RN

Muita alegria, saberes e sabores marcaram a abertura da “Grande Festa da Colheita” nesta quarta-feira (15), no Centro de Convenções de Natal, em Ponta Negra. Com a presença das governadoras do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e do Piauí, Regina Souza, e da vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino, a solenidade reuniu expositores, representantes dos movimentos sociais, de associações e cooperativas, e gestores públicos dos nove estados do Nordeste para celebrar a “festa que brota do chão”, como afirmou o músico e ator Igor Fortunato em sua intervenção cultural.

“Muito feliz em celebrar um momento tão emblemático para o nosso Estado. Com muito orgulho, eu posso afirmar que o Rio Grande do Norte é referência em políticas públicas voltadas para a agricultura familiar. Nós temos clareza do potencial que ela tem no contexto da segurança alimentar, trazendo alimentação saudável e, ao mesmo tempo, o apoio ao homem do campo, ao agricultor e à agricultora, para que eles possam plantar e produzir cada vez mais”, afirmou a chefe do poder executivo no Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ao abrir a primeira edição da Feira Nordestina de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fenafes).

RN TEM R$93 MILHÕES E M OBRAS PARADAS

Por Valcidney Soares TRIBUNA DO NORTE

O Rio Grande do Norte tem hoje 75 obras públicas paradas que totalizam R$ 93,71 milhões nos contratos. Os campeões de paralisação no Estado são as que envolvem estradas, rodovias e vias urbanas. O levantamento é do Painel de Obras do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), com dados coletados do Sistema Integrado de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia (SIAI Obras). O sistema do Tribunal de Contas aponta 25 serviços relativos a estradas, que incluem pavimentação das ruas e também a construção de uma passagem molhada — obra para resolver o problema de escoamento de água da chuva.
Adriano Abreu

Obra de esgotamento sanitário em Felipe Camarão deveria ter sido finalizada em janeiro de 2020, mas está paralisada. Caern aguarda nova licitação
A obra mais cara — um serviço de complementação no sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) — está localizada em Assú. Com recursos federais, o valor de investimento é de R$ 19.601,148,37. Segundo a Caern, cerca de 85% dos serviços foram executados e atualmente ele aguarda a conclusão de uma readequação contratual. A previsão de conclusão é de 3 meses após a ordem de reinício.

Prefeitura de Guamaré e Governo do Estado do RN assinam termo de parceria e convênio para recuperação da RN 401



O prefeito Arthur Teixeira e a governadora Fátima Bezerra assinam termo de parceria e convênio para a recuperação da RN-401 (trecho entre a RN-406 e RN-221). A solenidade de assinatura será realizada nesta segunda-feira (27), às 11h, no auditório da governadoria em Natal.



“Temos sido incansáveis em lutar pelo nosso município. Depois de inúmeras ações e reuniões junto ao Governo do Estado do RN, em diálogo constante com a Secretaria de Infraestrutura e com o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), após muito trabalho em reunir as documentações e projetos necessários; recebo o convite para assinatura do termo de parceria e convênio, como também a autorização dos serviços com o objetivo construir a nova RN-401”, declara o prefeito Arthur Teixeira.

Após muitos anos de espera, este é o mais importante passo para Guamaré receber esta obra tão importante para segurança dos munícipes e da indústria, como também para o avanço da economia local.

 


GOVERNO PAGA AUXILIO BRASIL, CONFIRA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO



A Caixa Econômica Federal paga hoje (27) a parcela de junho do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil.

O Auxílio Brasil é coordenado pelo Ministério da Cidadania, responsável por gerenciar os benefícios do programa e pelo envio dos recursos para pagamento pela Caixa.
Veja o calendário:
NIS  

jun     jul    ago    set    out      nov    dez
1  17/06 18/07 18/08 19/09 18/10 17/11 12/12
2  20/06 19/07 19/08 20/09 19/10 18/11 13/12
3  21/06 20/07 22/08 21/09 20/10 21/11 14/12
4  22/06 21/07 23/08 22/09 21/10 22/11 15/12
5  23/06 22/07 24/08 23/09 24/10 23/11 16/12
6  24/06 25/07 25/08 26/09 25/10 24/11 19/12
7  27/06 26/07 26/08 27/09 26/10 25/11 20/12
8  28/06 27/07 29/08 28/09 27/10 28/11 21/12
9  29/06 28/07 30/08 29/09 28/10 29/11 22/12
0  30/06 29/07 31/08 30/09 31/10 30/11 23/12


Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 7. Com valor de R$ 53 em junho, o benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) nos últimos seis meses.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social e detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.

OPINIÃO - O BRASIL NÃO MERECE TANTA CONFUSÃO, IRRESPONSABILIDADE E OMISSÃO


Faz alguns dias, um amigo sensato, em geral otimista, manifestou, em uma mensagem, sua preocupação com a política no Brasil: “Estamos sem alternativa. É deixar o tempo passar.”
“O tempo simplesmente passa. Ele não resolve problemas.” (Machado de Assis) Em sua mensagem, meu amigo expressou sua desilusão com a ausência de candidatos competitivos além dos dois já conhecidos. Ele não está só. Há muitos brasileiros inseguros, preocupados, desiludidos e temerosos de violência no processo eleitoral. Há muitos, também, com bons motivos para desconfiar do que esperar de Lula e Bolsonaro:
- Um candidato já governou oito anos, fez sua sucessora e deu no que deu, com um enorme desgaste associado a denúncias de corrupção. O outro, no poder, internacionalizou sua falta de maturidade política, seriedade e noção funcional numa "motociata" nos Estados Unidos, imagem que o Brasil não merece.
- O Congresso Nacional, entre mensalões e orçamentos secretos, parece um Poder quase amorfo e inoperante aos olhos da população. Os bons políticos precisam se destacar!
- O Judiciário, sofrendo ataques de desprestígio e descrédito, não pode aceitar ser desrespeitado e receber ameaças e provocações de fanfarrões e até de foragido da Justiça. São importantes as medidas para valorizar a instituição como um dos Poderes necessários à democracia. É urgente uma reação legal do Poder Judiciário.
- O Executivo está em campanha eleitoral permanente. Envenena a opinião pública contra o Judiciário e o sistema eleitoral, criando celeumas para não ter que discutir os assuntos que interessam ao país.
- Inseguro, o presidente da República precisa repetir sua condição de comandante-em-chefe das Forças Armadas, talvez sem saber para que serve essa prerrogativa e essa autoridade. Quem tem autoridade não precisa afirmá-la com palavras, repetidamente. Sua narrativa serve aos seguidores fanáticos e cria insegurança na sociedade.
- As Forças Armadas nada têm que ver com o sistema eleitoral e com disputas entre Poderes. Elas podem auxiliar nas eleições, como sempre fizeram. Convidadas a opinar sobre o sistema, as FA, assim como os demais participantes, emitiram sua opinião, que pode ou não ser aceita por quem de direito – o Tribunal Superior Eleitoral. É só isso! A estrutura militar não pode ser envolvida e nem explorada politicamente com a questão eleitoral. Isso gera desgaste para as FA e insegurança social.
- Alguns extremistas querem camuflar crimes previstos no Código Penal dentro do conceito de liberdade de expressão e outros querem controlar a mídia.
- A sociedade é desrespeitada com candidatos dizendo que não participarão de debates, exatamente quando os eleitores, antes de votar, precisam saber o que eles pensam.
Some-se a isso a possibilidade de violência durante as eleições. O estímulo à divisão social, o fanatismo, a indústria de fake news, o culto à personalidade, o aparelhamento das instituições, os discursos e comportamentos irresponsáveis, tudo pode levar a um desfecho violento. Na direita e na esquerda, os ingênuos, os inocentes úteis, manipulados e fanatizados, é que praticarão violência ... e depois terão que se entender com a Justiça. Os covardes que incentivam a baderna ficarão escondidos em suas imunidades.
O voto impresso é uma das evoluções possíveis e recomendáveis no sistema e também um recurso importante de comprovação técnica e de satisfação de expectativas. Mas daí para usar como bandeira política de “comprovação” de fraude há uma grande distância.
Em meio ao tumulto político, crescem os problemas econômicos, a fome e a inflação. A improvisação das decisões deixa a sociedade apreensiva e insegura em relação ao futuro, com a sensação de um país à deriva, desgovernado, com risco de aumento de problemas sociais e de violência por motivação política. Enquanto isso, alguns políticos estimulam disputas inúteis.
E os partidos políticos? Uns se abrigam sob as candidaturas já em campanha por proximidade ideológica ou por interesses diversos. Outros, confortáveis com sua parcela dos quase seis bilhões de Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, se dedicam à sua sobrevivência política e financeira. O salário mínimo, de 2020 para 2022, a grosso modo, aumentou 17%: foi de 1.039,00 para 1.212,00 reais. O Fundo Eleitoral foi de 2 bilhões para 4,7 bilhões. Assim, os brasileiros merecem um engajamento mais contundente dos partidos no processo eleitoral para Presidente da República. Os partidos políticos precisam dar uma resposta para a sociedade. O Brasil não pode achar que insanidade, covardia, omissão e irresponsabilidade são inerentes ao comportamento político. A política tem que ser vista como solução!
Candidatos e governantes têm que transmitir segurança para a população. A sociedade não pode se sentir insegura, com ataques irresponsáveis ao processo eleitoral. A vontade da maioria tem que ser respeitada. Quem for eleito deve ser empossado em ambiente de paz e respeito. Quem violar a lei e a ordem deve ser punido, de acordo com a lei.
Os problemas econômicos, a inflação, a fome, o desemprego, o sistema eleitoral, a boa aplicação dos recursos públicos, e todos os demais problemas, só poderão ser tratados e resolvidos politicamente, com RESPEITO, UNIÃO, E APLICAÇÃO DA LEI.
O BRASIL TEM ALTERNATIVAS E AINDA HÁ TEMPO! MAS é necessário comportamento político responsável e atuante.

EM MEIO A CRISE DE PREÇOS, GASTOS DA CÂMARA COM COMBUSTÍVEIS DISPARA




Enquanto discute alternativas para baratear os preços de gasolina, diesel e etanol, a Câmara dos Deputados tem aumento considerável nos gastos das cotas parlamentares apenas com combustíveis. Somente no período de janeiro a junho de 2022, os deputados desembolsaram R$ 8.663.898 para abastecer carros oficiais e veículos alugados.


Já é a maior despesa do tipo contabilizada pela Casa Legislativa em um primeiro semestre, em comparação aos últimos quatro anos (2019 a 2022). A tendência, porém, é de que esse número suba ainda mais.

O levantamento feito pelo Metrópoles com dados do Portal da Transparência da Câmara dos Deputados calcula as despesas realizadas de janeiro ao presente momento, a uma semana do fim de junho. Além disso, os parlamentares dispõem do prazo de 90 dias para apresentar documentos comprobatórios dos valores.

Para se ter uma ideia, o uso da cota parlamentar exclusivamente para abastecimento de automóveis já é 28% – em torno de R$ 2 milhões – mais alto do que o montante referente ao mesmo período do ano passado, sem considerar o mês de junho por encerrado.

O gasto está, inclusive, acima da inflação contabilizada entre janeiro de 2021 e maio deste ano – o que significa que, além do aumento no valor médio dos combustíveis, houve ampliação do consumo por parte dos deputados.

METRÓPOLES




24/06/2022

Guamaré abre Festival de Quadrilhas Juninas com mais de R$ 15 mil em premiação



O ginásio poliesportivo Aldemir Miranda no centro de Guamaré ficou completamente lotado para assistir à primeira noite do Festival de Quadrilhas Juninas. A quadrilha Brilho Junino (Baixa do Meio) abriu o evento e encantou a plateia. Três quadrilhas se apresentaram na noite da quinta-feira (23), véspera de São João, foram elas: Junina Rainha do Sertão – Caraúbas/RN (Estilizada); Junina Tradição – Taipú/RN (tradicional) e Arraiá 100% Ferroviário – Lajes/RN (Estilizada).



Um trio de forró Pé de Serra e a feirinha de comidas típicas, em frente ao ginásio, também esteve animaram a festa de São João para a comunidade. O evento é uma realização da Prefeitura Municipal de Guamaré, com a participação de diversas secretarias municipais, entre elas Educação e Cultura, Turismo, Planejamento e Segurança Pública.

Nesta sexta-feira, (24), noite de São João, acontece a segunda e última noite do Festival de Quadrilhas Juninas de Guamaré e a premiação das campeãs. A quadrilha Vire Mexe é a representante de Guamaré que abrirá as apresentações desta noite.



A Prefeitura de Guamaré vai entregar mais de R$ 15 mil em premiações, contemplando as três primeiras colocadas nas categorias tradicionais e estilizadas. A premiação se dará da seguinte forma: na categoria estilizada os prêmios serão de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil, do primeiro ao terceiro lugar. E para a categoria tradicional, a premiação será de R$ R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil, da primeira à terceira colocada consecutivamente.

Confira as quadrilhas que se apresentam hoje (24):

– Arraiá Esplendor – Assú/RN (tradicional).

– Arraiá Sonho Matuto – Areia Branca/RN (tradicional).

– Cia Junina Juventude Potiguar – Afonso Bezerra (estilizada).

– Junina Rei do Baião – Natal/RN (tradicional).

– Associação Cultural Arraiá da Praia – São Bento do Norte (estilizada).







Hermano Morais faz alerta à população na questão da saúde pública




O deputado estadual Hermano Morais (PV) usou o horário destinado aos oradores na sessão plenária desta quinta-feira (23) para fazer um alerta à população na questão da saúde pública. O aumento dos casos de Covid-19 no Rio Grande do Norte motivou o pronunciamento do parlamentar.

“Nos últimos dias um número grande de pessoas voltou a ter Covid-19 e, por isso, gostaria de alertar, principalmente aqueles que insistem em não se vacinar, de uma forma até insana, que se vacinem. Só a vacina pode garantir que as pessoas não tenham uma forma ainda mais grave da doença”, alertou.

Os elevados números de dengue e zika no estado também foram destacados pelo deputado. “Precisamos da colaboração de toda a população com os cuidados básicos, assim evitando essa incidência tão preocupante”, disse. No dia 20 de maio o Rio Grande do Norte decretou situação de emergência em virtude do aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no estado. O decreto tem validade de 90 dias.

Anvisa determina recolhimento de remédios à base de losartana




A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, hoje (23), a interdição e o recolhimento de lotes de medicamentos contendo o princípio ativo losartana, que é um anti-hipertensivo e um dos remédios para insuficiência cardíaca mais utilizado no Brasil. Segundo a agência, a decisão foi tomada em razão da presença da impureza “azido” em concentração acima do limite de segurança aceitável.

O prazo máximo regulamentar para conclusão do recolhimento dos produtos das farmácias é de até 120 dias, contados a partir de hoje, data da publicação da resolução, para a qual a Anvisa avaliou o impacto no mercado brasileiro e a necessidade de continuidade dos tratamentos.

A Anvisa orienta que pessoas que utilizam o remédio não devem interromper o seu tratamento. Acrescentou que a hipertensão e insuficiência cardíaca exigem acompanhamento constante e qualquer alteração no tratamento deve ser feita somente pelo médico que acompanha o paciente. Deixar de tomar o remédio pode trazer riscos para a saúde.“

A medida preventiva foi adotada após a evolução do conhecimento sobre as impurezas e ela serve para adequar os produtos usados no Brasil aos limites técnicos previstos para a presença deste contaminante, explicou a Anvisa.
Lotes afetados em uso

Nos casos de pessoas que estejam usando lotes afetados do medicamento, a orientação da Anvisa é continuar o tratamento e conversar com o médico em caso de dúvida ou necessidade de orientação. Os pacientes podem, ainda, entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do laboratório para se informar sobre a troca do remédio por um lote que não tenha sido afetado pelo recolhimento ou interdição. Os meios para contato com as empresas estão disponíveis na embalagem e bula dos produtos.

Por meio de nota, a Anvisa esclareceu que, desde a descoberta da possibilidade de presença do “azido” na losartana, em setembro de 2021, vem adotando medidas para garantir que os medicamentos disponíveis para a população brasileira estejam dentro dos padrões de qualidade.

A Anvisa notificou os detentores de registro desses remédios para apresentarem os resultados da avaliação sobre a existência dessa impureza em seus produtos.

Suprema Corte dos EUA suspende decisão que garantia direito ao aborto



A Suprema Corte dos EUA suspendeu a decisão conhecida como Roe vs Wade, nesta sexta-feira (24), sustentando que não há mais um direito constitucional federal ao aborto.

A opinião é a decisão mais firme da Suprema Corte em décadas e transformará o cenário da saúde reprodutiva das mulheres nos Estados Unidos.

No futuro, os direitos ao aborto serão determinados pelos estados, a menos que o Congresso aja. Quase metade dos estados já aprovou ou aprovará leis que proíbem o aborto, enquanto outros promulgaram medidas estritas que regulam o procedimento.

“Roe estava flagrantemente errada desde o início”, escreveu o juiz Samuel Alito em sua opinião majoritária.

“A lógica foi excepcionalmente fraca, e a decisão teve consequências danosas. E longe de trazer uma solução nacional para a questão do aborto, Roe e Casey inflamaram o debate e aprofundaram a divisão”.
Veja os detalhes do caso agora anulado:

Caso

1971 — O caso foi aberto por Norma McCorvey, conhecida em documentos judiciais como Jane Roe, contra Henry Wade, promotor público do condado de Dallas, que impôs uma lei do Texas que proibia o aborto, exceto para salvar a vida de uma mulher.
Decisão

22 de janeiro de 1973 — A Suprema Corte dos Estados Unidos, em uma decisão de 7 a 2, afirma a legalidade do direito da mulher de fazer um aborto de acordo com a Décima Quarta Emenda da Constituição.

Com vetos, Bolsonaro sanciona limitação do ICMS de combustíveis




O projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens como diesel, gasolina e energia elétrica foi sancionado, na noite desta quinta-feira (23/6), pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Com vetos, a aprovação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O tema é de amplo interesse do governo federal, que tenta conter a inflação e o preço dos combustíveis em um ano eleitoral. A proposta do Congresso Nacional prevê que esses itens passem a ser classificados como essenciais e indispensáveis. Com isso, os estados são impedidos de aplicar taxa superior à alíquota geral do imposto, que varia de 17% a 18%.

Governadores e municípios criticaram o projeto, estimando perder uma arrecadação de R$ 115 bilhões. Já o governo federal avalia que as unidades da Federação vão reduzir o faturamento em cerca de R$ 65 bilhões. Para evitar ainda mais críticas dos representantes, o Congresso sugeriu itens que previam mecanismos parciais de compensação financeira aos Estados devido à limitação da alíquota do ICMS.

Bolsonaro, porém, vetou os trechos. O que deve gerar mais reação entre os parlamentares trata do repasse mínimo constitucional de recursos à educação, à saúde e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O presidente também retirou o item que determinava que estados que não possuem dívidas com a União poderiam ser ressarcidos por meio do repasse de receitas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

“Em que pese o mérito da proposta, a proposição legislativa contraria o interesse público, ao permitir a criação de despesa pública de caráter continuado”, justificou o chefe do Executivo. “Criaria compensações para a União e despesas para os estados e municípios que poderiam ampliar possíveis desequilíbrios financeiros”, disse.

23/06/2022

GUAMARÉ - Secretaria de Pesca e Carcinicultura de Guamaré realiza atividades em alusão ao Dia do Pescador



A secretaria municipal de Pesca realizou de 11 a 15 de junho uma série de atividades voltadas para a comunidade pesqueira do município de Guamaré. A programação é alusiva ao Dia do Pescador celebrado na data 29 de junho por ser dia de São Pedro, o apóstolo pescador e que também é padroeiro dos pescadores.

A Semana do Pescador teve como tema: “Resgatando e valorizando o pescador guamareense” e teve como objetivo promover a profissionalização dos pescadores com atualização de técnicas de manipulação segura do pescado, cultivo de ostras, riscos do peixe-leão, ergonomia no trabalho (lesão por esforço repetitivo) entre outros temas.

A ação contou ainda com a parceria da Capitania dos Portos, projeto Cetáceos da Costa Branca, Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), secretarias municipais de Segurança Pública e Meio Ambiente.



22/06/2022

Decisão do TSE impede aliança de Rafael Motta com Fátima Bezerra



O deputado federal Rafael Motta (PSB) não pode participar da aliança com o PT para reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT) se quiser manter a pré-candidatura ao Senado Federal. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira 21 que partidos coligados ao cargo de governador devem respeitar a mesma coligação na disputa ao Senado.


Ao Agora RN, o advogado especialista em Direito Eleitoral Erick Pereira afirmou que os partidos integrantes da chapa majoritária decidem quem serão os candidatos. “Quando se forma a chapa majoritária, os partidos integrantes decidem as candidaturas. Se for mantida a maioria para a candidatura de Carlos Eduardo, a única hipótese para Rafael Motta manter a candidatura ao Senado é não coligar na chapa que terá a candidatura de Fátima Bezerra. Então ele sai de forma isolada, com tempo de TV só dele, e lança a candidatura. Isso é o que foi decidido, ou seja, foi mantido o entendimento ao longo dos últimos anos do TSE. Ricardo Levandoski tinha modificado, mas ele foi vencido”, pontuou.

A Corte analisou uma consulta feita pelo deputado federal Delegado Waldir (União Brasil). Ele perguntou se partidos que formam uma coligação para disputar o posto de governador são obrigados a lançar um único candidato ao Senado. O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, disse que não, abrindo a possibilidade de candidaturas diversas ao Senado por integrantes de uma mesma coligação. O magistrado, no entanto, ficou vencido, por 4 votos a 3.

À reportagem, a assessoria de comunicação de Rafael Motta informou que o PSB não integra a federação com o PT no Rio Grande do Norte. Em nível nacional, Geraldo Alckmin (PSB) é o pré-candidato a vice-presidente na chapa de Lula. “A nossa pré-candidatura ao Senado segue firme, baseada no princípio da autonomia partidária. Todos os partidos políticos têm direito a lançar candidatos pros cargos em disputa. Vamos ampliar o diálogo e as andanças nos próximos dias, pra que mais pessoas conheçam o nosso projeto”, respondeu Rafael Motta nas redes sociais.

Em nível nacional, o PT, PV e PCdoB se uniram e formaram a federação Brasil da Esperança, que deve ser seguida por estados e municípios até os próximos quatro anos. No RN, para as eleições de outubro, esta federação se aliou ao MDB e ao PDT. Walter Alves, do MDB, é pré-candidato ao cargo de vice-governador ao lado de Fátima. Já Carlos Eduardo foi escolhido para ser pré-candidato ao Senado.






Lista já passa de 120 prefeitos para a manifestação na Governadoria na segunda

A falta de articulação política com os municípios fará o Governo Fátima Bezerra passar por um grande constrangimento na próxima segunda-fei...