AUXILIO EMERGENCIAL PODE FICAR PARA ABRIL, DIZ GUEDES

Embora o governo esteja trabalhando para retomar o pagamento do auxílio emergencial ainda em março, a primeira parcela da nova rodada deverá ficar para abril, disse hoje (12) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista a um portal de internet, ele declarou que o benefício vai variar de R$ 150 a R$ 375.

De acordo com Guedes, o Ministério da Cidadania está definindo a formatação do programa para decidir em que casos o beneficiário receberá o menor e o maior valor. O ministro disse que a renovação do auxílio emergencial só não saiu antes porque a política tem um tempo próprio para autorizar os gastos extras.

“Não há disputa. Ninguém está fazendo política subindo em cadáver”, rebateu. Para Guedes, as contrapartidas fiscais exigidas na proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial foram necessárias porque o governo não tinha condições de continuar a pagar um benefício de R$ 600.

“Um auxílio de R$ 600 não seria sustentável e ia virar inflação, o que prejudicaria os mais pobres. Com R$ 600 por mais dois anos, a inflação vai a 5%, 6%, 7%”, argumentou o ministro.
Desidratação

Em relação à aprovação da PEC, Guedes admitiu que o texto não ficou 100% do que a equipe econômica desejava. Para ele, a retirada de pontos propostos pelo governo é natural e faz parte da independência dos Poderes. “Uma certa desidratação é natural do processo político”, declarou.

Mesmo com o resultado, o ministro ressaltou que a PEC passa uma mensagem importante de responsabilidade fiscal, ao instituir um “protocolo fiscal com gastos” ao determinar contrapartidas para a nova rodada do auxílio emergencial. “Se o mercado perceber que você está sendo inconsequente, na mesma hora inflação e juros sobem e o Brasil vai para estagflação de novo”, advertiu o ministro.
Seguro-emprego

O ministro voltou a confirmar que pretende reinstituir o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada de trabalho para preservar empregos e deu mais detalhes sobre a criação do “seguro-emprego”. Segundo Guedes, esse novo seguro representa a antecipação do seguro-desemprego e ajudará a financiar parte do Benefício Emergencial (BEm), compensação paga aos trabalhadores com contrato suspenso ou jornada diminuída.

“Vamos pagar R$ 500 para ele [o trabalhador] ficar protegido por 11 meses. A cobertura é maior e é mais barata pra nós”, acrescentou o ministro. Pela ideia, o governo pretende dividir o custo do BEm com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por meio da antecipação do seguro-desemprego.
Inflação

Sobre a alta da inflação, Guedes disse que o aumento de preços é temporário, relacionado à subida do dólar e do preço internacional das commodities (bens primários com cotação internacional). Ele também atribuiu parte da inflação ao aumento de demanda por alimentos e material de construção relacionada ao auxílio emergencial.

Segundo o ministro, a aprovação da autonomia do Banco Central e das reformas fornecerão o sinal de que a inflação não é permanente. Para ele, os novos presidentes da Câmara e do Senado podem destravar a pauta de votação e trabalhar pela aprovação de projetos que atraiam investimentos, como a construção de ferrovias, a navegação de cabotagem, as concessões e as privatizações da Eletrobras e dos Correios.

“O Brasil vai ser a maior fronteira de investimentos em 2021. Ninguém vai oferecer tanta oportunidade de investimento”, declarou.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

GUAMARÉ - Guamaré apoia canoeiros e se prepara para a retomada da atividade turística

Em um ano atípico para o turismo, com os prejuízos causadas pela pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Guamaré, por meio da Secretaria de Turismo, vem preparando o segmento para a retomada da atividade turística.

Os canoeiros que transportam turistas em passeios paradisíacos pelas praias e gamboas, receberam da gestão kits com itens personalizados (camisa proteção, máscaras, viseira, álcool 70 e panfletos com informações turísticas da cidade).

Otimista com a perspectiva de profissionalização do setor, a Secretária de Turismo, Mohana Freitas agradeceu o apoio que vem recebendo do prefeito Eudes Miranda. “Não paramos, estamos avançando em todos os projetos e iniciativas que visam organizar e incrementar o setor para a retomada da atividade turística”, concluiu.

NATAL- Vereador de Natal pede isenção de impostos e mais crédito para atenuar efeitos do isolamento no comércio

 

Fortemente afetados pela pandemia, os setores do turismo e comércio precisam de ações eficazes para se manter, em meio as novas restrições da circulação de pessoas no atual momento da segunda onda do coronavírus, além de garantir investimentos que permitam atrair visitantes assim que ocorrer a flexibilização nos deslocamentos. 

Esse é o entendimento do vereador Hermes Câmara (PTB), que é presidente da Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal. Nesta semana, a Câmara Empresarial do Turismo (CET), vinculada à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomercio) informou que o turismo do Rio Grande do Norte sofreu um prejuízo de R$ 1,5 bilhão no período que compreende abril de 2020 e fevereiro deste ano.

 A avaliação de Hermes é que os números dos setores são “preocupantes”, especialmente em relação ao turismo, e por isso propõe maior atenção do poder público no investimento para as áreas: “Nossa economia depende muito do turismo. Tanto Natal, quanto o Estado, tem uma dependência muito forte ligada aos setores, que também ajuda a movimentar bares, restaurantes e agências de passeios. Isso sem falar naqueles menores, como os barraqueiros das praias, os vendedores de picolé, etc. Toda essa cadeia está sendo afetada pela pandemia”, lamenta o vereador. 

Hermes defende ações eficazes de ajuda aos setores e um plano de investimento para o momento pós-pandemia: “Termos um pacote fiscal que minimiza os efeitos com a prorrogação de taxas é importante, mas não basta. Precisamos discutir a isenção no pagamento de impostos e taxas para empresas vinculadas aos setores, além da abertura de novos créditos, através de agências de fomento, para garantir a vinda do turista no segundo momento, com a melhor estrutura que as empresas possam oferecer”, considera o vereador. 

Ele defende ainda que a discussão ocorra tanto no âmbito municipal, quanto estadual: “Mesmo sendo um representante do município de Natal, eu defendo que essa discussão não pode ficar no nível local, porque há uma integração muito vasta no turismo. Veja que o turista se hospeda em Natal, mas vai visitar uma praia em Parnamirim, vai para Pipa, vai visitar a estátua de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, ou aproveitar uma das serras a exemplo de Martins ou Portalegre… Então, essa discussão deve envolver todo o setor”, propõe Hermes.

Saiba mais em: https://agorarn.com.br/ultimas/vereador-de-natal-pede-isencao-de-impostos-e-mais-credito-para-atenuar-efeitos-do-isolamento-no-comercio/ | Agora RN

ANVISA APROVA REGISTRO DA VACINA FIOCRUZ/ASTRAZENECA E DE MEDICAMENTO CONTRA O CORONAVIRUS,O IMUNIZANTE E O ANTIVIRAL RENDESIVIR PODEM SER USADOS AMPLAMENTE NO PAÍS

A população brasileira passa a contar com dois novos aliados na luta contra o novo coronavírus. a Anvisa concedeu, nesta sexta-feira (12/03), o registro da vacina da Fiocruz/Astrazeneca e do antiviral Rendesivir.

Para a vacina foram concedidos dois registros diferentes: um em nome da AstraZeneca, outro da Fiocruz. As duas empresas podem, assim, adotar estratégias diferentes de distribuição e comercialização do produto. Mais conhecido como vacina de Oxford, o imunizante foi registrado na Anvisa com os nomes de "Vacina Covid19 Recombinante Fiocruz" e "Vacina Covid19 Recombinante, no caso da Astrazeneca".

O pedido de registro da vacina da Fiocruz/AstraZeneca foi feito no dia 29/01. Com a aprovação de hoje, a população recebe um atestado de que o produto passou por exigências comparáveis às das mais conceituadas agências reguladoras do mundo. Este é o segundo registro aprovado pela Anvisa. No dia 23/02 a Agência aprovou a vacina da Pfizer-BioNTech.
Rendesivir

O Rendesivir é o primeiro medicamento com indicação aprovada para o tratamento da Covid-19 no Brasil. A substância impede a replicação do vírus no organismo, diminuindo o processo de infeção. O registro foi concedido para o laboratório Gilead.

O medicamenté é injetável e será produzido pela empresa no formato de pó para diluição.

Durante os estudos clínicos do produto no Brasil, não foram registrados eventos adversos graves com os voluntários.
Registro condicional

Os registros aprovados hoje foram concedidos de forma condicional, mediante a assinatura de um termo de compromisso. Os laboratórios devem continuar os estudos e apresentar os dados complementares sobre o produto ao longo de sua utilização.

FONTE: ANVISA

LBV mobiliza doações para assistir famílias atingidas pelas chuvas em Baia Formosa

A Legião da Boa Vontade, intensifica por meio da Campanha LBV – SOS Calamidades a mobilização para arrecadar doações de itens de primeira necessidade, como alimentos não perecíveis e produtos de higiene e limpeza, para ser destinados as famílias atingidas pelas fortes chuvas que desabrigou cerca de 50 famílias moradoras no município de Baia Formosa.

Devido às chuvas nos últimos dias, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, analisaram as áreas atingidas, socorrendo as pessoas desalojadas, e contando com o apoio e parceria das Organizações Sociais no apoio emergencial as famílias necessitadas.

Por isso, a sua ajuda aos desabrigados e desalojados é necessária no atual momento, eles têm enfrentado enormes desafios. A LBV conta com a sua doação em alimentos não perecíveis, material de limpeza e higiene pessoal, para que na segunda-feira, 8 de março, no período da manhã, a Instituição com sua Equipe de Voluntários, possa fazer a entrega dos donativos as famílias desabrigadas que contam com a nossa Solidariedade.

As doações podem ser entregues no Centro Comunitário da Legião da Boa Vontade, localizado a Rua dos Caicós, 2148 – Bairro Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655.

Acompanhem as ações realizadas pela LBV nas redes sociais, no endereço @LBVBrasil.

TRE-RN NEGA RECURSOS DE KERINHO E BETO ROSADO

Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (4), a Corte Eleitoral potiguar negou, à unanimidade, Embargos de Declaração interpostos por Kericlis Alves Ribeiro e pelo deputado federal Carlos Alberto de Sousa Rosado Segundo, no processo de registro de candidatura de Kericlis nas Eleições de 2018. O colegiado também negou, dessa vez por maioria dos votos, recurso da Coligação 100% RN no mesmo caso.

“O que se nota no caso é a pretensão dos embargantes em rediscutir os fundamentos do acórdão embargado, com propósito de promover novo julgamento da causa, o que não se coaduna com as vias dos Embargos de Declaração”, destacou a relatora do processo, Juíza Érika Paiva.

Multa de R$ 5 mil para 17 candidatos em Mossoró

A corte também negou recurso de 17 candidatos a vereador de Mossoró contra o juízo da 33ª Zona Eleitoral, mantendo a sentença de multa de R$ 5 mil para cada um dos representados por não informarem os endereços das redes sociais utilizados para veiculação de propaganda eleitoral, como indica o art. 28, §§1º e 5º da Resolução TSE nº 23.610/2019.

O juízo de primeiro grau julgou procedente a representação movida pelo Ministério Público Eleitoral por verificar publicações de propaganda eleitoral em páginas cujos endereços não tinham sido comunicados à Justiça Eleitoral, o que dificultaria a ação dos órgãos de controle.

Inelegibilidade de ex-prefeita e ex-candidato em São Francisco do Oeste

Ainda na sessão desta quinta, a corte manteve a condenação de inelegibilidade de Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz e Antonia Gildene Costa Barreto por abuso de poder político-econômico nas Eleições Municipais de 2016 em São Francisco do Oeste.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela coligação União e Compromisso por São Francisco do Oeste apontou que a segunda recorrente, que era prefeita do município na época do pleito, viabilizou títulos de domínios e títulos de doação de imóveis para subsidiar a transferência de domicílio eleitoral dos beneficiados e posterior exercício de voto em favor de Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, então candidato no pleito.

“Não consigo enxergar uma Prefeitura como órgão com competência legal de emitir título de domínio. Isso reforça e corrobora o abuso de poder político-econômico nos atos praticados”, ressaltou o relator do processo, Juiz Fernando Jales.

FONTE: JUSTIÇA POTIGUAR

MINISTÉRIO DA ECONOMIA ANUNCIA ANTECIPAÇÃO DE 13º DE BENEFICIÁRIOS DO INSS

INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA BRASIL

Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano.

“O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez”, disse o ministro. No ano passado, os beneficiários do INSS tiveram o décimo terceiro antecipado para abril como medida de ajuda à população mais afetada pela pandemia de covid-19.

O ministro deu a declaração após reunião com o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial na Câmara dos Deputados. Aprovado ontem (5) em segundo turno pelo Senado, o texto foi encaminhado para a Câmara, onde deve ser votado na próxima semana.

Guedes também anunciou que pretende reeditar o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada (com redução proporcional de salários) que vigorou no ano passado. “O BEm, que é o programa de preservação de empregos, já estão sendo disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa vindo por aí”, acrescentou Guedes.

Chamado de Benefício Emergencial (BEm), o programa prevê que o trabalhador com contrato suspenso ou jornada reduzida receba a parcela do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido em troca do corte no salário. Em troca, o empregador não pode demitir o trabalhador após o fim da ajuda pelo tempo em que o trabalhador recebeu o BEm.