26/09/2017

TRF CONDENA DIRCEU A 30 ANOS E ABSOLVE VACCARI


Do TRF-4 - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou, em julgamento concluído hoje (26/9) pela manhã a pena do ex-ministro José Dirceu, réu na apelação criminal do núcleo Engevix, em 10 anos. Também tiveram as condenações confirmadas o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-vice-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada. O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Neto foi absolvido por insuficiência de provas. O julgamento iniciou no dia 13 de setembro e teve pedido de vista do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. Essa é a 18 ª apelação criminal da Operação Lava Jato julgada pelo tribunal.

24/09/2017

EXISTE A SOLUÇÃO PARA A CRISE HÍDRICA EM GUAMARÉ VEJA O VÍDEO

Navegando pelo You Tube acabei encontrando um vídeo de um cidadão Guamareense chamado Mario de Lucila, vídeo esse que aborda o histórico de um poço perfurado pela Petrobrás que hoje se encontra fechado e que se houvesse um estudo mais aprofundado poderia resolver problemas de abastecimento de água no município sem precisar da CAERN.
O VÍDEO FOI GRAVADO EM NOVEMBRO DE 2016 ,MAS ME CHAMA ATENÇÃO PELO FATO DE NOSSO MUNICÍPIO TER FONTES DE ÁGUA.
Independente de qualquer situação político partidária vejo uma solução viável para o problema de desabastecimento em nosso município .


19/09/2017

RIO DO FOGO: MP EMITE RECOMENDAÇÃO PARA COMBATER VENDA DE BEBIDAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para combater a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes em Rio do Fogo, município da região Leste potiguar. A recomendação da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ceará-Mirim, onde Rio do Fogo está inserido, é endereçada a comerciantes, membros do Conselho Tutelar, agentes judiciários e ainda à Prefeitura. O MPRN lembra no documento que quem for flagrado vendendo bebida alcoólica a crianças ou adolescentes pode ficar detido de 2 a 4 anos, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os proprietários de estabelecimentos que explorem a comercialização de bebidas alcoólicas devem se abster de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, a criança ou a adolescente. Os membros do Conselho Tutelar e os agentes judiciários de proteção devem, ao tomarem conhecimento da contravenção, comunicar o fato imediatamente à polícia.

A Promotoria de Justiça recomendou que a Prefeitura, quando for expedir alvarás de funcionamento de estabelecimentos de lazer, imponha a condicionante de colocação de cartazes advertindo da proibição de venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos.

O ECA prevê que quem descumprir a proibição de venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes poderá também ser multado de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Além disso, pode sofrer medida administrativa de interdição do estabelecimento comercial até o recolhimento da multa aplicada. O MPRN deu prazo de 30 dias para receber respostas sobre as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação.

Clique aqui e confira a íntegra da recomendação.

NEM TUDO FUNCIONA NA ALEMANHA

EL PAÍS


Apesar de ser um país rico, escolas e estradas do país sofrem uma enorme deterioração devido à falta de investimento público



Quando chega ao pátio da escola na manhã de segunda-feira, Matthew George encontra lixo e vidros deixados pelos jovens que utilizam a quadra de esportes durante o fim de semana. E quando se agacha para recolher um caco de vidro, o diretor aproveita para arrancar parte do pavimento que está solta. O pátio da escola Paul-Hindemith, em Frankfurt, como o resto do edifício, está deteriorado. “Queremos que nossa escola seja bonita. Só assim os meninos aprenderão a respeitar as coisas”, diz George, o diretor. “Isto é como uma casa. Se não receber manutenção, em 30 anos vem abaixo”. Logo em seguida pondera: “Bem, recentemente pintamos as paredes, graças a patrocinadores privados que incluíram a pintura em sua obra social”.
O caso dessa escola não é o mais escandaloso, muito menos isolado. Na Alemanha, as chamadas “escolas em ruínas” estão por todo o território nacional. São resultado de décadas de falta de investimento em um país que, no entanto, acumula um superávit recorde. Os alemães elegerão um novo Governo no domingo e o estado das escolas – e especialmente o dos vasos sanitários – se tornou um símbolo da deterioração da estrutura física de uma potência mundial que não conhece os números vermelhos.

APLICAÇÃO DE PROVAS DO ENCCEJA É ADIADA PARA NOVEMBRO

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

A aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, o Encceja Nacional, foi adiada do dia 22 de outubro para 19 de novembro. Os jovens e adultos privados de liberdade também terão nova data para fazer as provas do Encceja, 21 e 22 de novembro. As datas anteriores eram 24 e 25 de outubro. A retificação dos editais prevendo as alterações está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que o motivo da mudança foi o atraso na homologação da licitação para o exame, o que inviabilizou a distribuição dos participantes nos locais de prova dentro do cronograma.

O Inep já havia adiado em uma hora o horário de aplicação do Encceja para permitir que os candidatos acessem os locais de prova com mais comodidade e segurança. Como na data da prova o horário de verão estará vigente nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, há casos de cidades que estarão com três horas de diferença do horário de Brasília.

Os estudantes de alguns municípios da região Norte teriam que chegar aos locais de prova três horas mais cedo, caso do Acre.

As provas do Encceja Nacional serão realizadas durante todo o dia. Pela manhã, os portões serão abertos às 8h (horário oficial de Brasília) e fechados às 8h45. A aplicação das provas será das 9h às 13h. No turno vespertino, os portões ficarão abertos das 14h30 às 15h15, e as provas feitas das 15h30 às 20h30.

No caso do Encceja para privados de liberdade, os candidatos do turno da manhã chegarão às salas às 8h (horário oficial de Brasília), preencherão o questionário socioeconômico e farão as provas das 9h às 13h. No turno vespertino, a chegada às salas ocorre às 14h00, seguida do preenchimento do questionário. As provas serão aplicadas das 15h00 às 20h00.

O exame é direcionado a jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de concluir estudos em idade própria. É necessário ter, no mínimo, 15 anos de idade para quem busca a certificação do ensino fundamental e 18 anos para a do ensino médio.

GOVERNO DO ESTADO PAGA SALÁRIOS ENTRE R$3 E 4 MIL NESTA TERÇA



O Governo do RN depositará nesta terça-feira (19) o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. O montante pago será de R$ 51.370.510,23.

Com isso, 80,49% do funcionalismo público terá recebido integralmente seus vencimentos, o que dá um valor total de R$ 190.925.074,92.

No último dia 9 foram pagos os salários de quem recebe até R$ 3 mil. Servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria também já receberam.

O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será realizado o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.
ASSECOM

MAL EXEMPLO: Foto de ‘Amarelinhos’ viraliza em redes sociais



Dias após implantar o polêmico projeto de videomonitoramento com 56 câmeras em Natal, levando condutores de veículo a questionar a medida, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) caiu em uma armadilha, ao ter fiscais de trânsito flagrados com veículo oficial ocupando vaga de deficiente físico em um shopping da capital, o que gerou revolta nas redes sociais, onde a imagem foi compartilhada. Não é possível concluir, no entanto, que o evento é recente, já que a farda dos agentes na imagem é diferente da que é utilizada atualmente.

O fato aconteceu no Natal Shopping, no qual os fiscais de trânsito checavam a regularidade dos veículos estacionados. Apesar do Código Brasileiro de Trânsito permitir que veículos oficiais ocupem essas vagas para o exercício da fiscalização, conforme explicado mais abaixo, a própria Semob orienta que tais vagas não sejam ocupadas por seus agentes. Foi o contrassenso de quem cobra não dar o exemplo que despertou a ira do natalense.

“Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”, escreveu uma internauta no Instagram, onde a imagem foi amplamente compartilhada. “Isso não tinha urgência. Não era essencial para o trabalho deles parar ali…”, postou outro usuário.
FONTE:PORTAL NO AR

GOVERNADOR DO RN É DENUNCIADO EM PROCESSO QUE APURA DESVIO DE RECURSOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA



O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria (PSD), foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (18). A denúncia é baseada em uma operação que apurou tentativa de obstrução das investigações sobre desvios de recursos na Assembleia Legislativa do estado. Ela está no gabinete do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, que é o relator do caso. As informações foram confirmada pelo STJ.


A denúncia ainda vai passar pela apreciação da Corte Especial do STJ, que vai definir se a recebe ou não. Ainda não há data prevista para isso. Se aceita, Robinson se tornará réu. O colegiado é formado pelos 15 ministros mais antigos no tribunal e é o responsável por julgar casos que envolvem governadores.


Fonte G1 RN

16/09/2017

CADA UM TEM SEU PONTO DE VISTA


Sempre fui de comentar e debater aos diversos assuntos referentes a cidade de Guamaré, cidade que tenho um apreço muito grande, foi nesta cidade que vivi o restante de minha infância e adolescência construí muitas amizades, assim como meu pai sempre ouvi em suas rodas de conversas muitos assuntos referentes a política de um modo geral e as vezes achava muito chato o assunto, como eu sempre fui de estudar e pesquisar acabei entendendo que tudo que acontece ao nosso redor na sociedade tem o envolvimento da política seja direto ou indiretamente, as principais decisões tomadas para o futuro de nossa nação são políticas.
Sempre fui uma pessoa aberta a comunicação, sempre busquei e busco ouvir os dois lados da história. Em Guamaré fui aprendiz de locutor na programação FM 103 e depois fui para a FM 98 que foi aonde consegui entender o que realmente é comunicação de uma forma simples, depois de alguns anos participei de um curso de formação de locutores realizado pelo Sindicato dos Radialistas do Rio Grande do Norte onde pude adquirir minha DRT de radialista.
Ao longo dos anos não exerci a profissão até por que fui trabalhar na área de segurança privada e hoje me sinto muito bem com minha profissão, agradeço a todos que abriram as portas para entrar nessa área e hoje estou prestes a concluir o Curso de Graduação Tecnológica de Gestão de Segurança Privada.
Em relação aos assuntos políticos de Guamaré sempre fui e sempre vou expor minha opinião por que acredito que um dia algo possa mudar e aqueles que não gostam são os mesmos que vão na contra mão dos interesses da população que sempre está clamando por dias melhores.
Entendo que cada um tem seu ponto vista e que deve ser respeitado por que a democracia é isso, nosso país vive um momento em que mudanças estão por vir por que a população está muito politizada e busca seus direitos previsto em nossa constituição.
Exerço minha cidadania expondo minha opinião independente de posição partidária pois acho importante que o cidadão deve participar de alguma forma pois Cidadania, acima de tudo, é participação política.
No debate político o raciocínio e a compreensão do assunto debatido devem sempre está em primeiro lugar, as divergências e os pontos de vistas serão diferentes, mas  o que importa é a participação das pessoas com ideias que possam contribuir para uma sociedade melhor.

Cada um tem seu ponto de vista e as vezes você vai estar certo, mas explicar isso para alguém que não quer entender seu ponto de vista vai ser um desgaste desnecessário portanto o respeito é algo fundamental para que o debate e exposição de ideias possam fluir.

MPT REVIDA PORQUE NÃO QUER CUMPRIR REFORMA TRABALHISTA, DIZ ROGÉRIO MARINHO



O deputado federal Rogério Marinho argumentou no ato em defesa às facções, neste sábado (16), em São José do Seridó, que o Ministério Público do Trabalho se levanta para fazer jurisprudência em cima de interpretações que não têm lastro na lei.


Trata-se de revide pela aprovação da lei da reforma trabalhista. Querem fazer jurisprudência sobre o Seridó, mas não vão conseguir”, destacou o parlamentar.

Em seu discurso, Rogério Marinho ainda afirmou que não procede o argumento do Ministério Público do Trabalho que a ação tocada pelo órgão têm origem na proteção aos trabalhadores.

“Eles dizem que é para proteção de vocês. Que foram vocês que o provocaram. Onde estão os trabalhadores que pediram intervenção do MPT? Eles não estão aqui. Eles não estão em lugar nenhum”, cravou Rogério.

Segundo ainda afirmou, o Pro-Sertão seria cinco vezes maior se não fossem as ações do MPT.

“Eles se armaram com policiais e interditaram as facções para amedrontar vocês. Mas não conseguirão. Se não podem ajudar, que não atrapalhem”, ironizou o deputado.
PORTAL NO AR

FUNCIONÁRIOS DA REDE GLOBO SÃO ASSALTADOS COM FUZIS NA PORTA DA EMPRESA



Um grupo de funcionários da Rede Globo de Televisão foi assaltado no último sábado (9), na porta da emissora, no Rio de Janeiro. O acontecido gerou pânico e trauma para alguns, informou o jornalista Leo Dias.

Ainda de acordo com o colunista, o grupo de trabalhadores havia acabado de deixar a emissora depois de um dia cansativo. Um grupo deles estava do lado de fora só aguardando uma oportunidade. O que chamou a atenção foi a ousadia dos mesmos e a frieza.

Eles portavam fuzis e chegaram a obrigar um funcionário da Globo a retirar até o tênis e dar para os bandidos. Pessoas que estavam do outro lado no ponto de ônibus também foram rendidas e sofreram com o arrastão.





Fonte: Notícias ao Minuto

TCE APLICA MULTA DE R$130 MIL AO EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE GUAMARÉ POR DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO



A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado determinou, em sessão realizada nesta terça-feira (12), a aplicação de multa no valor de R$ 130,2 mil ao presidente da Câmara Municipal de Guamaré, Eudes Miranda da Fonseca, pelo descumprimento de medidas cautelares relativas ao redimensionamento do número de cargos existentes no órgão, determinadas em acórdão publicado no ano passado.

Segundo o voto do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, acatado pela Segunda Câmara, as medidas cautelares anteriormente determinadas ficam mantidas, assim como a obrigatoriedade do seu cumprimento por parte do presidente da Câmara Municipal de Guamaré. Entre elas, estão o redimensionamento “do quantitativo de cargos quadro funcional, tendo em conta as reais necessidades da Câmara municipal” e a exoneração dos cargos em comissão em excesso, com a consequente extinção e realização de concurso público.

As multas aplicadas ao gestor dizem respeito ao atraso de 459 dias em relação ao redimensionamento do quadro funcional (R$ 45.900), 444 dias em relação à exoneração dos cargos comissionados em excesso (R$ 44.400) e 369 dias em relação à conclusão do processo administrativo para o concurso público (R$ 36.900). Foi aplicada ainda uma multa de R$ 3 mil, prevista pela Lei Complementar nº 464/2012.

“Trata-se de flagrante desrespeito aos ditames constitucionais observado no quadro funcional da Câmara municipal de Guamaré/RN. Ao contratar cargos em comissão excessivamente em detrimento da criação de cargos efetivos de forma legal, a atuação da administração publica fere a Constituição Federal ao fechar os olhos para regras como a necessidade de realização de concurso público, forma republicana por excelência, de selecionar o pessoal a ser admitido nos seus quadros”, apontou o conselheiro.
Confira abaixo a íntegra do voto
Clique aqui para efetuar o download do anexo desta Notícia

15/09/2017

ENQUANTO A POPULAÇÃO PASSA POR CRISE HIDRICA, VEREADORES REVISAM REGIMENTO INTERNO


As vezes eu queria entender o que se passa na mentalidade daqueles que tem o poder e a missão de resolver os problemas da população, nos últimos dias o município de Guamaré tem sofrido com as constantes falta de água no município e nos distritos .

Após visualizar um vídeo gravado por moradores da comunidade do quilombo que clamavam por água, fiquei pensando por que ao invés de discutirem a revisão do regimento interno não foram discutir medidas e propor  ações para amenizar o sofrimento do povo?
Fontes me informaram que devido a falta de pagamento aos proprietários de carro pipas ,o serviço foi suspenso até que se regularize essa pendencia .
Diante disso eu queria apenas fazer uma pergunta aos nobres vereadores!
O que é mais importante no atual momento de crise hídrica que o município enfrenta, discutir medidas e propor ações para amenizar a falta de água no município ou discutir a revisão do regimento interno da câmara?

GAECO PASSA A CONTAR COM DISQUE DENÚNCIA

Gaeco potiguar passa a contar com Disque Denúncia

População pode fazer denúncias de crimes em geral com ligação gratuita para o número 127; a identidade do informante será preservada

Com a proposta de oferecer à população do Rio Grande do Norte um canal direto para denúncias de crimes em geral, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), agora conta com um Disque Denúncia. Basta o cidadão ligar gratuitamente para o número 127. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

"O MPRN está determinado a reforçar a sua contribuição para a defesa do cidadão e da vida no nosso Estado, valores maiores de uma política de segurança pública, além da natural manutenção de um combate firme à corrupção em todos os municípios do RN. É mais uma iniciativa do MPRN buscando cada vez mais resolutividade", declarou o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite.

O promotor de Justiça Fausto França, coordenador do Gaeco, reforçou que a participação da população é fundamental para auxiliar nas investigações. "O serviço chega para funcionar como uma ponte entre o cidadão e o MPRN e esperamos que as denúncias possam facilitar as investigações como um todo".

Serviço:
Disque Denúncia Gaeco
Telefone: 127 (ligação gratuita)
Whatsapp: (84) 98863-4585
E-mail: disque.denuncia@mprn.mp.br

JANOT DENUNCIA TEMER,JOESLEY E MAIS 7 DO PMDB AO STF

Janot denuncia Temer, Joesley e mais 7 ao STF; presidente é acusado de organização criminosa e obstrução de Justiça

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14) uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer, desta vez pelos crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa.


O STF somente poderá analisar a denúncia contra Temer se a Câmara autorizar. Em agosto, a Câmara rejeitou a primeira denúncia de Janot contra Temer, por corrupção passiva.
LEIA MAIS AQUI

STJ MANTÉM AFASTAMENTO DO VEREADOR RANIERE BARBOSA



O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, negou ao vereador Raniere Barbosa o pedido de habeas corpus para suspender os efeitos de seu afastamento da Câmara Municipal de Vereadores.

CIRO DESCARTA ALIANÇA COM PT E DIZ QUE MUITOS PETISTAS PREFEREM BOLSONARO



O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirmou na quinta-feira, durante evento com universitários no Rio de Janeiro, ser difícil uma aliança sua com o PT no primeiro turno da disputa presidencial de 2018. Ciro disse que muitos petistas preferem o deputado Jair Bolsonaro. "Isso [aliança com o PT] só acontecerá se o eleitor brasileiro me colocar no segundo turno e deixar o PT fora. Ainda assim, tem muito petista que prefere o [Jair] Bolsonaro [deputado federal pelo RJ, pré-candidato à Presidência] a mim. Tem muita gente que torce para o quanto pior melhor".

ALUGUEL DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS CAI 0,33% EM AGOSTO ANTE JULHO

REFLEXÃO


MACAU-Secretaria Municipal de Educação se prepara para Prova Brasil 2017




Com foco na Prova Brasil 2017, que será aplicada no período de 23 de outubro a 3 de novembro, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura vem realizando a Formação Continuada para os professores dos 5º e 9º anos do ensino fundamental e do 3º ou 4º anos do Ensino Médio da rede de ensino de Macau.

A GUARDA MUNICIPAL DE GUAMARÉ SEMPRE FOI E SERÁ IMPORTANTE PARA O MUNICÍPIO

Diante de tantos comentários referentes a situação jurídica em que se encontra a guarda municipal resolvi expor minha opinião sobre o assunto que mais repercutiu esses dias na cidade.


Pois bem eu como cidadão de Guamaré sou ciente e valorizo o trabalho realizado pela Guarda municipal e entendo que essa situação jurídica já devia ter sido resolvida a muito tempo até porque não vem de hoje pois sabemos que desde sua criação que existe essa polêmica em torno da criação da lei que promove o cargo de vigia para guarda municipal.

SÁBADO É DIA D PARA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO EM GUAMARÉ



A Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré vai botar o time em campo para realizar o Dia D da Campanha Nacional de Multi vacinação para atualização da Caderneta de Vacinação de crianças e adolescentes, neste sábado, 16, quando todos os postos de saúde da rede pública municipal estarão abertos das 8h às 17h.



O objetivo da campanha, aberta na última segunda-feira, 11, é resgatar os não vacinados ou completar esquemas de vacinação. “A Campanha se estende até 22 de setembro em todo o município”, destacou o Secretário de Saúde do Município Adriano Diógenes, lembrando que a população deverá comparecer aos serviços de saúde levando a sua caderneta de vacinação.



“Durante este período, os postos de saúde da rede pública oferecerão 16 tipos de vacinas para menores de 15 anos, de diferentes faixas etárias”, pontuou Adriano, reforçando que a população deve procurar a unidade de saúde mais próxima de sua casa para mais informações acerca da vacinação.

14/09/2017

MINISTRO DO STJ MUDA JULGAMENTO APÓS PROCESSO SER TRANSFERIDO PARA FILHO DE COLEGA


Jornal GGN - Após ter seu nome citado por delatores em contextos que podem envolver o crime de compra de sentenças, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Maia protagoniza agora mais um episódio turbulento, revelado pelo BuzzFeed nesta segunda (11).


Napoleão, "numa canetada só", decidiu reverter uma decisão tomada por ele mesmo e salvar o mandato de um prefeito do interior do Maranhão que havia sido condenado por desvio de verba pública. O cavalo de pau dado pelo ministro só ocorreu após o prefeito contratar o advogado Otávio Noronha para fazer sua defesa. Otávio é filho do colega de Napoleão no STJ, o ministro João Otávio de Noronha.


Quando citado por delatores, Napoleão fez um discurso desejando que a "ira do profeta" recaísse sobre aqueles que usam seu nome. E disse ainda que a ira do profeta era explicável com um sinal, registrado na imagem acima: o de uma cabeça sendo decepada.


Recentemente, Veja revelou que João Otávio de Noronha aparece em comunicações da JBS, também em contexto de compras de sentenças judiciais organizadas por advogados da empresa.


Segundo a reportagem do BuzzFeed, o processo por improbidade contra o prefeito de Bacabal, José Vieira Lins, é relatado por Napoleão Maia no STJ. Por duas vezes, o ministro teria decidido contra o político.


Na primeira vez, em 20 de março, Napoleão entendeu que o prefeito não teria direito a recurso com base na atualização do Código de Processo Penal. Até então, a discussão tinha a ver com prazos para recorrer em caso de condenação. Três dias depois, sem ser provocado, o ministro reformulou sua decisão e disse que o recurso seria negado, na verdade, porque o caso já havia transitado em julgado, ou seja, estava encerrado.


Antes das duas decisões de Napoleão, uma turma do STJ já havia apontado que o novo CPP não poderia beneficiar o prefeito com mais prazo.


O prefeito, "no meio do caminho", decidiu transferir o processo para o advogado Otávio Noronha, o filho do ministro João Otávio de Noronha.


Ignorando a decisão da turma do STJ e também os dois despachos que proferiu pessoalmente contra o prefeito, Napoleão Maia mudou de ideia: acatou o pedido de Otávio e não só reabriu o caso como suspendeu a condenação do prefeito, em junho passado.


Segundo a reportagem do BuzzFeed, agora a 1ª Sesão do STJ irá analisar o processo. O julgamento está agendado para esta quarta, 13 de setembro.



Procurado, o filho do ministro Noronha disse que não tem nenhum fator estranho nas revelações da reportagem. "Me causa estranheza levantar uma hipótese dessa. Tenho procuração nos autos, trabalhando de forma correta. Peticionamos em nosso nome, não há qualquer tipo de dúvida em relação à lisura de nossa atuação."

10/09/2017

FILME SOBRE A LAVA JATO FRACASSA NOS CINEMAS



Da Agência Sputnik -

 A estréia do polêmico filme sobre a Operação Lava Jato, no dia 7 de setembro, foi marcada pelo silêncio nas redes sociais e na imprensa. Segundo informações preliminares, a bilheteria deste fim de semana prolongado promete um retumbante fracasso.
Segundo o jornal paranaense Gazeta do Povo, o filme estreou em 16 salas de Curitiba e contou com uma média de 60 pessoas por sessão, "sem a lotação esperada".

Parece que, neste caso, considerando as últimas reviravoltas da política brasileira, a vida tem sido bem mais interessante, do que a sua dramatização, mesmo com toda a propaganda da "Lava Jato – Polícia Federal, a lei é para todos".

​Parece que mesmo a internet, sempre rápida em proporcionar um impressionante volume de comentários e conteúdos, teve dificuldade em reagir à peça, acusada de propaganda política por uns, e comemorada por outros.

De todo modo, o fraco desempenho da película nos cinemas foi notado, por enquanto, com bastante parcimônia.

​Como era de se esperar, os políticos alinhados ao atual governo aplaudiram a peça.

​E as principais figuras da oposição ao Temer e alinhados de alguma forma ao PT não pouparam críticas.

​Os memes, certamente, não devem demorar a chegar. Se o filme for visto por um número suficiente de pessoas.

SINDSEGUR REALIZARÁ ATO PÚBLICO CONTRA ATITUDE ANTISINDICAL DA EMPRESERV


BBB DA STTU:VIDEOMONITORAMENTO COMEÇA A MULTAR NESTE DOMINGO

Após o período de adaptação e sinalização das vias, as 54 câmeras de videomonitoramento de trânsito instaladas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) começam a registrar infrações e aplicar multas neste domingo, 10.
As câmeras espalhadas em 36 pontos da capital são capazes de flagrar infrações dentro do carro como uso indevido do telefone celular e a não colocação do cinto de segurança pelo motorista e passageiros.

Ficará a cargo dos fiscais da STTU a fiscalização e aplicação das multas que serão realizadas em tempo real.
Estão no vídeomonitoramento as avenidas Prudente de Morais, Bernardo Vieira, Salgado Filho, Romualdo Galvão, Felizardo Moura, Rio Branco, Deodoro da Fonseca, Campos Sales.

Também estão videomonitoradas as ruas Jaguarari, São José e Mário Negócio, além da Ponte Newton Navarro, que já contavam com as câmeras, mas com outro tipo de uso. Segundo dados da STTU até o mês de março deste ano foram aplicadas mais de 50 mil multas.

As infrações mais comuns são o excesso de velocidade, que representa 40% das multas por radares. A segunda é o avanço do sinal vermelho, com 4.154 multas, o que representa 9,94% do total e a terceira mais comum foi a conversão à esquerda em local proibido, com 2.732 multas aplicadas.

"NARCOSUR"AS CONEXÕES DA MÁFIA ITALIANA COM O PCC E OS CARTÉIS LATINO-AMERICANOS




A detenção, no domingo passado, de Rocco Morabito - um dos cinco criminosos mais buscados pela polícia italiana e foragido há mais de 23 anos - voltou a jogar luz sobre os interesses da máfia calabresa 'Ndrangheta na América Latina, incluindo o Brasil.

Rocco Morabito, de 51 anos, foi preso em um hotel em Montevidéu, no Uruguai. Ele é primo de Giuseppe Morabito - chefe histórico da 'ndrina' (o nome dado aos clãs mafiosos da Calábria) de Africo Nuovo, um povoado a poucos quilômetros de Reggio Calabria, cidade do extremo-sul da Itália considerada capital da 'Ndrangheta.

Investigadores creem que Rocco se instalou no Uruguai há mais de 13 anos, burlando a Justiça italiana - da qual fugia desde 1994 - graças a uma identidade falsa: em seus documentos aparecia como Francisco Capeletto Souza, cidadão brasileiro.

TEMER COLOCA EMBAIXADAS A DISPOSIÇÃO DE BRASILEIROS ATINGIDOS POR FURACÃO





O presidente Michel Temer colocou a rede de embaixadas e consulados brasileiros em “estado de alerta” para prestar todo o apoio necessário aos brasileiros afetados pelo furacão Irma, que já atingiu o sul da Florida na manhã de hoje (10). Em uma postagem na rede social Twitter, Temer disse que está acompanhando a chegada do furacão.

“Estou acompanhando com preocupação a chegada do furacão Irma à Flórida. Minha solidariedade à comunidade brasileira e a todos os afetados. Coloquei nossa rede de embaixadas e consulados em estado de alerta para prestar todo o apoio necessário aos brasileiros afetados”, disse o presidente.

O furacão Irma deixou um rastro de pelo menos 25 mortos e consideráveis danos materiais no Caribe, e já tocou a terra hoje nas ilhotas da Flórida, no extremo sul dos Estados Unidos, com ventos de até 215 quilômetros por hora (km/h), informou o Centro Nacional de Furacões (NHC).

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil

A IMPORTÂNCIA DO SANEAMENTO BÁSICO EM UMA CIDADE

SANEAMENTO: O QUE É O BÁSICO?

Você sabia que 2,4 bilhões de pessoas no mundo vivem sem saneamento adequado? E que a cada um minuto morrem 7 pessoas por ingerir água insalubre? Essas são algumas das estatísticas alarmantes apresentadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Segundo o Instituto Trata Brasil e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), em sua publicação intitulada “Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro”, o Brasil ocupa a 112º posição num ranking de saneamento entre 200 países, o que nos mostra o quanto há ainda a se fazer nessa área.

Quer aprender um pouco mais sobre esse tema tão importante para a saúde dos brasileiros e para o desenvolvimento do nosso país? Acompanhe a seguir.

ABC QUEBRA SEQUÊNCIA DE DERROTAS E EMPATA COM SANTA CRUZ



O empate em 0 a 0 diante do Santa Cruz na noite deste sábado, 9, serviu apenas para o ABC encerrar a sequência de quatro derrotas consecutivas. O alvinegro não vence uma partida desde o último dia 25 de julho, quando bateu o Brasil de Pelotas, por 1 a 0. Já são seis jogos sem vitória, sendo dois empates e quatro derrotas no período.

O duelo contra os pernambucanos foi válido pela 23ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro e realizado na Arena das Dunas. O empate sem gols deixa as duas equipes na zona de rebaixamento.

Com o ponto somando na noite deste sábado, o time potiguar chega aos 17 pontos ganhos e permanece na lanterna da competição. O Mais Querido está a oito pontos do primeiro time fora do Z4, que é o Goiás, com 25 pontos. Já a Cobra Coral fica na 18ª colocação com 24 pontos, apenas um ponto dos goianos.

No próximo sábado, 16, o ABC enfrenta o Paysandu. A partida está marcada para o estádio da Curuzu, em Belém, às 16h30. O Santa Cruz jogará um dia antes. O clube pernambucano pegará o Goiás na sexta-feira, 16, no Arruda, às 19h15.

DE FATO.COM

GUAMARÉ- O MUNDO ENCANTADO DA LITERATURA NO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO

O Mundo Encantado da Literatura no 7 de Setembro em Guamaré


Um desfile cívico para entrar para a história da cidade”. Essa foi a opinião do cordelista Antônio Francisco, que desfilou com a Escola Francisco Freire na parada do 7 de Setembro em Guamaré. O evento foi prestigiado pelo prefeito Hélio Willamy, vice-prefeita Iracema Moraes, os vereadores Carlos Câmara, Lizete Negreiros, Eudes Miranda e Ednor de Albuquerque, secretários municipais e pelo Prefeito de Macau, Tulio Lemos.

PREFEITO DE MACAU COBRA PROVIDENCIAS E GOVERNO SE PRONUNCIA SOBRE CRISE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Atendendo cobranças do prefeito Tulio Lemos, Governo do Estado se pronuncia oficialmente sobre crise no abastecimento de água em Macau 



Após repetidas cobranças do prefeito de Macau, Tulio Lemos de um posicionamento oficial do Governo do Estado e da Caern acerca do desabastecimento de água que castiga a cidade, em nota à imprensa, o governo informa algumas providências adotadas e convoca uma reunião para a próxima segunda-feira, 11, com os prefeitos da região, usuários de água produtores da região do Vale do Açu e representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu para, juntos, encontrarem a melhor alternativa para dar continuidade ao abastecimento desses municípios.

VEREADORA DE PARNAMIRIM TEM CASA INVADIDA POR LADRÕES QUE FAZEM ARRASTÃO


A vereadora Rhalessa Freire de Parnamirim, teve na noite deste sábado (09), sua residência assaltada por ladrões, ficando sua família refém sobre a mira de armas de fogo. O arrastão aconteceu no bairro de Bela Parnamirim e foram levados vários pertences, inclusive um veículo Saveiro de placa OJV8645. Apesar do incidente, Rhalessa e família passam bem.
Gira Parnamirim

09/09/2017

PARABÉNS EDIVAN BORBA


O dia de hoje não poderia passar em branco e aqui deixo o meus parabéns a homem humilde de bom coração,uma cara nota 1000, esse camarada é meu primo Edivan de Borba.
Quero desejar que esta data se repita por muitos e muitos anos e que  DEUS lhe conceda muitos anos de vida com muita saúde,paz e sabedoria para enfrentar as adversidades do dia a dia.
Que você seja sempre essa pessoa alegre,feliz e amigo de todos.
Esses são os sinceros votos de seu primo Edilmar Xavier e Sua Tia Maria Xavier.




05/09/2017

CAMARA MUNICIPAL DE NATAL REJEITA EXONERAÇÃO SECRETÁRIA ESPOSA DO PREFEITO CARLOS EDUARDO

INFORMAÇÕES DA ASSESSORIA DO VEREADOR SANDRO PIMENTEL
Na tarde desta terça-feira, 05/09, o plenário da Câmara Municipal de Natal rejeitou os dois requerimentos de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL) que visavam a exoneração de Andrea Ramalho, esposa do prefeito Carlos Eduardo e secretária da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SEMUL), juntamente com devolução de todos os valores recebidos como salário na secretaria.

Os requerimentos rejeitados se baseiam no descumprimento, por parte do prefeito Carlos Eduardo, da própria lei orgânica do município de Natal (Art. 68-A/Art. 55) que veda a prática de nepotismo na administração pública municipal e delimita que a nomeação de parentes do Chefe do Executivo até o terceiro grau, incluso o cônjuge ou companheiro, só pode ser feita após consulta e confirmação dos vereadores da Câmara, o que não aconteceu na convocação de Andréa Ramalho para o cargo de secretária.

Mesmo com o resultado da votação no plenário da Casa Parlamentar, a permanência da esposa Andréa Ramalho ainda poderá ser avaliada por outra instância pública, uma vez que o vereador do PSOL também protocolou uma representação no Ministério Público denunciando a prática considerada ilícita pela Lei Orgânica do Município de Natal. #Nepotismo #EquipeSandro #Transparência

GUAMARÉ-VEREADORA VISITA CONJUNTO E SE DEPARA COM SITUAÇÃO PRECARIA DE MORADIA


A vereadora Eliane Guedes cumprindo o seu papel de fiscalizar fez uma visita ao Conjunto Nossa Senhora Aparecida em Salina da Cruz e se deparou com o descaso em que se encontra os moradores daquele conjunto onde os moradores sofrem com o abastecimento de água precário, falta de energia elétrica nos postes e ruas sem pavimentação.
Em nota publicada em sua rede social a vereadora relata todos os problemas encontrados e pede providências do poder público.
Nos últimos meses Guamaré tem propagado uma imagem belíssima de suas riquezas naturais que até concordo em propagar pois nossa cidade é bela e merece ser divulgada, mas também o poder público não deve se esquecer de outras obrigações e entre elas está a moradia digna, lembrando que  esse conjunto habitacional fica praticamente na entrada da cidade e quem chega de fora para visitar nossa cidade não merece ver a imagem do descaso que esse conjunto está apresentando atualmente.

Gostaria de lembrar que o direito à moradia está na Constituição desde a sua implementação, mas passou a ser um direito constitucional no ano de 2000, quando a Emenda Constitucional nº 26 foi incorporada a ela. A lei diz o seguinte: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”.

ROBINSON FARIA BUSCA RECURSOS EM BRASILIA PARA FORTALECER SEGURANÇA PÚBLICA DO RN

             Governador busca recursos em Brasília para fortalecer Segurança Pública do RN




O governador Robinson Faria, em audiência com o Ministro da Justiça, Torquato Jardim, pleiteou recursos para reforçar todo o aparato da Segurança Pública do Rio Grande do Norte. O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira, 2, em Brasília.

PRF INICIA OPERAÇÃO INDEPENDÊNCIA NESTA QUARTA-FEIRA NAS BRs DO RN



A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quarta-feira, 6, a operação Independência 2017. Até o domingo, 10, policiais rodoviários federais reforçarão a fiscalização e o policiamento ostensivo nas rodovias federais de maior movimento e consequentemente de maior incidência de acidentes de trânsito.

A operação tem como objetivo reforçar as ações de policiamento ostensivo com foco na prevenção e redução dos acidentes de trânsito, bem como garantir a fluidez do tráfego e aumentar a percepção de segurança nas rodovias.

Serão priorizadas ações preventivas de combate ao excesso de velocidade, o uso de bebida alcoólica ao volante e as ultrapassagens proibidas. Será dispensada atenção especial para os condutores dos veículos de duas rodas, onde observar-se-á a utilização do capacete com a viseira e com a cinta jugular atada. A PRF também estará atenta para o uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo, bem como o uso dos dispositivos de segurança para o transporte de crianças menores de sete anos e meio.

SEGURANÇA PRIVADA- GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS EMPRESAS ,CONCEITOS E PRINCIPIOS

O que é Governança Corporativa nas Empresas A governança corporativa nas empresas envolve um conjunto de regras e atividades que determina o modo pelo qual a  empresa deve ser administrada. Trata-se de um meio de estabelecer e manter a harmonia  entre os acionistas e os altos executivos da empresa.

BRASIL JOGA HOJE CONTRA A COLÔMBIA DEFENDENDO SEQUENCIA DE 9 VITÓRIAS

Da Agência Brasil*

Além de ter garantido o primeiro lugar entre as seleções da América do Sul que vão disputar a Copa da Rússia em 2018, a Seleção Brasileira de Futebol já conseguiu o maior número de vitórias consecutivas em participações nas eliminatórias de copas do Mundo da sua história, graças ao desempenho alcançado pelo time do técnico Tite. Quando entrar em campo nesta terça-feira (5), às 17h30 (horário de Brasília), em Barranquilla, contra a Colômbia, os canarinhos vão colocar em jogo uma sequência de nove vitórias, feito que supera até mesmo os resultados da seleção campeã de 1970.

INFORMATIVO DA PREFEITURA DE GUAMARÉ

GUAMARÉ INVESTE NAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ODONTOLÓGICA




A Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria de Saúde vem intensificando as ações da média e alta complexidade odontológica através do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. Segundo o Secretário de Saúde Adriano Diógenes, o processo de reabilitação oral é uma prioridade do serviço especializado em saúde bucal do município.
Adriano Diógenes chama atenção para o elevado número de pacientes que necessitam deste serviço. “Preparamos a rede para atender a demanda do município pelo serviço reabilitador protético, na perspectiva de oferecer uma assistência integral à saúde bucal”, declarou o secretário de saúde.

Segundo detalhou o secretário, o CEO realiza o serviço de prótese dentária total, prótese dentária parcial removível e/ou prótese coronária/intrarraducular e fixas/adesivas. O Centro de Especialidades Odontológicas de Guamaré ainda oferta serviços odontológicos especializados em odontopediatria, atendimentos a pacientes portadores de necessidades especiais, cirurgia oral maior, periodontia, endodontia, entre outros.

PETROBRAS REAJUSTA PREÇO DO GÁS DE COZINHA E PREÇO SUPERA 12%




A Petrobras está reajustando o gás de cozinha em 12,2%, em média. O comunicado acabou de ser enviado ao mercado.

A decisão foi tomada à noite passada. Vale para o gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial vendido em botijões de até 13 quilos. O aumento entre em vigor a partir da meia-noite.

Segundo a Petrobras, o motivo é o estoque muito baixo e os impactos do furacão Harvey na maior região exportadora mundial de gás liquefeito de petróleo. Refere-se a região de Houston, no Texas. Argumenta ainda que a correção aplicada neste momento não repassa integralmente a variação de preços do mercado internacional.

04/09/2017

TJRN LANÇA CONTADORIA JUDICIAL PARA AGILIZAR COBRANÇAS DE CUSTAS JUDICIAIS.

TJRN lança Contadoria Judicial para agilizar cobrança de custas judiciais e apoiar magistrados em cálculos processuais


O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, entrega oficialmente à população o sistema Contadoria Judicial (Cojud). O ato acontece nesta terça-feira (5), às 15h, no Complexo Judiciário, em Potilândia, zona sul de Natal. O órgão vai atuar na cobrança de custos judiciais e servirá de suporte aos magistrados em cálculos referentes aos processos em tramitação.

BOA SEMANA A TODOS

Bom dia.
E a minha reflexao de hoje é essa :Saber lidar com a rejeição e o fracasso talvez seja uma das lições mais difíceis para a maioria das pessoas… Mas, uma coisa é certa na vida de todo mundo: nem sempre vamos ter aquilo que queremos!
Entender e aceitar as nossas limitações é importante para evitar uma vida baseada em amarguras e frustrações.

MARINHA ALERTA PARA ONDAS DE 4,5 METROS ENTRE NSTAL E SALVADOR





A Marinha do Brasil emitiu um alerta aos navegantes do litoral nordestino para a presença de mar grosso/muito grosso, além de ventos fortes, que devem causar ondas de até 4,5 metros de altura entre Natal e Salvador a partir da noite do sábado até as 21h desta segunda-feira (4).

POVO EXPULSO DO ORÇAMENTO E DA MIDIA

Foi sempre difícil para a direita conviver com o povo. Tanto assim que, quando pôde, como na ditadura militar, tratou de suprimir todos os vestígios de sua existência. Intervenção em todos os sindicatos, repressão aos líderes sindicais, arrocho salarial – foram alguns dos sintomas dessa tentativa de suprimir o povo da vida política.

02/09/2017

TCU ISENTA DILMA DE IRREGULARIDADE NA COMPRA DE PASADENA



São Paulo – Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) isentaram o Conselho de Administração da estatal, à época presidido por Dilma Rousseff, de ter cometido qualquer "ato de gestão irregular" na compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, em 2006.

A ex-presidenta já havia sido isentada, em 2014, pelo episódio. Porém, Nestor Cerveró, que conduziu o negócio, e o ex-senador Delcídio do Amaral, afirmaram – em acordo de delação premiada – que Dilma chancelou a transação mesmo sabendo de potenciais problemas. Entretanto, analistas do TCU e do Ministério Público de Contas contrariam a versão dos delatores.

Em 2006, a Petrobras fez o pagamento de US$ 360 milhões por 50% da refinaria de Pasadena, junto à empresa belga Astra Oil por US$ 42,5 milhões. Já em 2007, a estatal brasileira e a Astra firmaram um acordo, pelo qual a Petrobras se comprometia a comprar a outra metade, no valor de US$ 788 milhões. O documento foi assinado por Cerveró. Entretanto, em 2008, o Conselho de Administração, presidido por Dilma, negou ter dado aval à ideia, e o caso foi parar na Justiça.

O TCU diz que o Conselho recusou a negociação e depois adiou posicionamento sobre o assunto, não tendo deliberado "no mérito" sobre a aquisição dos 50% restantes de Pasadena. Para o órgão, a responsabilidade do negócio é restrita a Cerveró e ao ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.

"Note-se que a carta de intenções não era vinculante para a companhia porque o Conselho de Administração não deliberou, no mérito, sobre a aquisição dos 50% remanescentes de Pasadena", diz o texto dos auditores. "Assim sendo, não há que se falar em responsabilização de seus membros nestes autos."

Com informações da Folha de S.Paulo

GUAMARÉ- QUAIS MUDANÇAS VIRÃO?


Por Edilmar Medeiros

Observando atentamente ao cenário político administrativo de Guamaré, nota-se que a tão sonhada mudança caminha a passos lentos, uma vez que a atual administração é a continuidade do governo anterior . No meu ponto de vista o terreno para que as mudanças sejam implantadas já deveria ter sido preparado, uma vez que já se passaram 4 anos e 8 meses e nada do que foi prometido foi concluído, falo das grandes obras impactantes que se fossem concluídas iriam trazer enormes benefícios a população, mas que infelizmente e também não sei os motivos de tantos entraves e atrasos de algumas obras como a obra da usina de dessalinização obra que nem sequer saiu do papel, ciclovia e a tão sonhada e propagada  ETE, exceto as pequenas obras de reformas e reparos em alguns prédios públicos .
Lembrando que diferente de outros municípios ,Guamaré não sofreu tanto com a queda de arrecadação como diversos municípios que sofrem e é por isso que as vezes fico sem entender o por que de tantas desculpas de que as mudanças ainda não começaram, sendo que estamos no segundo mandato e o terreno já deveria ter sido preparado no primeiro mandato uma vez que o gestor não tem dificuldade alguma no legislativo para que suas ações e projetos sejam aprovados.

Para promover as verdadeiras mudanças é preciso quebrar vários paradigmas na administração pública e uma delas em Guamaré é a mudança no modelo de gestão onde deveriam priorizar mais a busca e implantação de projetos e ações que possam gerar não só emprego, renda e qualificação pois esses três são primordiais para que o município possa se desenvolver não só economicamente mas  que se  torne sustentável e independente de outros recursos que muitas vezes tornam-se escassos , ou seja para realmente haver a tão sonhada mudança esperada pela população o gestor deve realizar um verdadeiro choque de gestão e dar mais ênfase a novas ideias e projetos, ouvir mais os anseios da população pois o que está em jogo não é só o presente e sim o futuro de uma geração.

AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE SUSPENDE VENDAS DE 41 PLANOS DE SAÚDE

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu nesta sexta-feira (1°) a venda de 41 planos de saúde comercializados por 10 operadoras. A medida decorre de reclamações de usuários feitas no segundo trimestre deste ano em relação à cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento. A proibição das vendas começa a valer no dia 8 de setembro. As mais de 175 mil pessoas que já são atendidas por esses planos deverão continuar a ser assistidas por eles, segundo a agência. Caso as operadoras não garantam a cobertura, elas poderão ser multadas.


A lista completa dos planos que tiveram as vendas suspensas, está disponível no site da ANS. Nele, os beneficiários também podem consultar informações sobre cada operadora, a fim de saber quais tiveram planos suspensos ou reativados e como está a situação deles.

O QUE ACONTECE COM O DINHEIRO RECUPERADO DA CORRUPÇÃO?





A corrupção no Brasil, segundo um estudo elaborado pela Fiesp, representa um desvio de dinheiro público entre 1,3% e 2% do PIB, ou seja, é um volume bilionário de recursos que saem dos cofres públicos para carteira de privados. Diariamente vemos matérias e chamadas de jornais noticiando prisões, delações e muitas outras atividades que envolvem a Operação Lava Jato, com cifras chegando a bilhões de dólares. O que não é noticiado é como esse dinheiro recuperado da corrupção é utilizado, para onde é alocado dentro da máquina pública e se existe alguma previsão legal para que isso ocorra.


O dinheiro recuperado da corrupção é, sem dúvidas, um dilema. Vamos entender como esse dinheiro é transitado dentro do orçamento público?



LEGALMENTE, PARA ONDE DEVERIA IR?




A lei prevê algumas formas de alocar esses recursos devolvidos ao poder público. Segundo o Código de Processo Penal, esses bens ilícitos devem ser destinados ao Tesouro Nacional, desde que não sejam recursos que possam ser devolvidos aos lesados pelos atos ilícitos identificados:


“Do dinheiro apurado será recolhido ao Tesouro Nacional o que não couber ao lesado ou a terceiro de boa-fé.” (Art. 122, Parágrafo Único).


Além disso, o Código de Processo Penal já prevê que esses recursos obtidos de maneira ilegal poderão ser devolvidos durante o andamento do processo, conforme a decisão do juiz:


“Antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo.” (Art. 118)


Se caso tiver aplicação da Lei 9613/98, que geralmente é chamada de Lei de Lavagem de Dinheiro, os valores também poderão ser repassados a órgãos públicos de prevenção e combate à lavagem de dinheiro. São órgãos que compõem a estruturas do Ministério Público, Polícia Federal, Tribunal de Contas e as Controladorias Internas do Poder Executivo

GUAMARÉ- TAEKWONDO NO PÓDIO INTERNACIONAL NA COSTA RICA

Taekwondo de Guamaré no pódio internacional na Costa Rica

O município de Guamaré entra para o mapa do taekwondo mundial, escrevendo seu nome na história do Campeonato Pan-americano Cadete e Juvenil, que está sendo realizado em San José – Costa Rica, até 1º de setembro. Atrás dessa importante conquista está o bom desempenho da atleta prata da casa, Ana Beatriz Oliveira, dona da medalha de bronze na categoria +68Kg, conquistada na última terça-feira, 29.

Professor e treinador de Ana Beatriz, Doriedson Galdino explica que com seis competidores na sua categoria, a atleta de Guamaré perdeu nas semi finais, garantindo o bronze e destacando-se entre os quatro melhores atletas da competição, ocupando espaço de destaque no ranking mundial e iniciando o ciclo olímpico de 2024.

Ana Beatriz é aluna do projeto “Formando Campeões”, desenvolvido pela Prefeitura de Guamaré, por meio da Secretaria Municipal de Esportes. Revelada em casa, a atleta já faz parte da Seleção Brasileira de Taekwondo Júnior como titular, depois de ter sido selecionada pela Confederação Riograndense, sendo também registrada na Federação Potiguar.

Estudante do 3º ano do ensino médio em uma escola da rede pública de Guamaré, Ana Beatriz se sagrou entre os 20 atletas brasileiros que disputaram o pódio no evento internacional. Nesta edição, o Pan Americano reúne 41 países. 

MACAU- CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA PATRIA

Programação da Semana da Pátria inicia nesta sexta-feira, 1º de setembro e segue até o 9 de setembro
 
A Prefeitura de Macau, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura dar início nesta sexta-feira, 1º, a programação da Semana da Pátria 2017, que acontece no período de 1º a 09 de setembro, culminando com as comemorações dos 142 anos de emancipação política de Macau. A cerimônia de abertura acontece nesta sexta-feira, às 8 horas, na Rua Barão do Rio Branco, em frente a sede da prefeitura com a presença de autoridades, da Filarmônica Monsenhor Honório e representações de escolas do município. 

A programação da Semana da Pátria consta de hasteamento do Pavilhão Nacional, desfile cívico e militar com a presença da Polícia Militar do RN, grupos de escoteiros e de alunos dos Centros Rurais de Ensino e de escolas da rede estadual, municipal e particular, além de um encontro de filarmônicas em homenagem ao Mestre Avelino.

Lista já passa de 120 prefeitos para a manifestação na Governadoria na segunda

A falta de articulação política com os municípios fará o Governo Fátima Bezerra passar por um grande constrangimento na próxima segunda-fei...