Novo decreto no RN reabre a indústria, proíbe carreatas e estende a suspensão de aulas até 31 de maio

Na Tribuna do Norte

Como anunciado pelo vice-governador Antenor Roberto em entrevista coletiva na manhã de ontem, o novo decreto que prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) traz flexibilizações em relação aos textos anteriores. Publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE), o documento libera atividade industrial e uma série de outras atividades, mas traz, também, a probição a carreatas e amplia o período sem aulas até o dia 31 de maio. O decreto tem vigência até o dia 5 de maio.

As alterações foram dispostas no decreto estadual nº 29.584, que traz ajustes em diversos dispositivos do antigo decreto, que tinha validade até hoje. Por exemplo, foram adicionadas uma série de atividades como oficinas de máquinas, hotéis, lavanderias, entre outras (ver o decreto na íntegra no final da matéria) ao grupo que não terá suas atividades suspensas durante o período de isolamento social.

As aulas das redes pública e privada estarão suspensas até o dia 31 de maio. Ficando a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) autorizada a a antecipação do recesso escolar, ouvindo o Conselho Estadual de Educação.

Além das carreatas, o governo próibe uma série de atividades classificadas como “eventos de massa”: “Estão suspensas atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, como shows, atividades desportivas, feiras, exposições, reuniões de pessoas ou de pessoas em seus veículos, como carreatas, passeatas e congêneres”, diz o texto.