AUDIÊNCIA VAI DEBATER DESTINAÇÃO DE EMENDAS ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS

Com o intuito de discutir a viabilidade no envio de emendas parlamentares, dentro do Orçamento Geral do Estado (OGE), aos Poderes Legislativos Municipais para que estes possam ampliar, reformar, construir ou equipar suas sedes próprias, como já ocorre no Estado do Piauí, o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) propôs uma audiência pública, que vai acontecer na próxima segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte a partir das 9h.

“Os vereadores são verdadeiros para-choques da sociedade e da classe política, porém, muitas vezes esses parlamentares não têm, sequer, um gabinete para atender a população e algumas Câmaras não possuem nem sede própria. Por isso queremos discutir a possibilidade de repassar recursos, através de emendas dos deputados estaduais, para esta finalidade”, defendeu Nélter.

De acordo com o parlamentar, a audiência visa o fortalecimento dos parlamentos municipais, já que em muitas cidades potiguares os vereadores trabalham e atendem a população de forma precária por falta de estrutura das Câmaras.

O debate vai contar com a participação de representantes da Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (FECAM-RN), da União de Vereadores do RN (UVERN), do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN), do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do RN (MPJTC-RN), da Secretaria de Planejamento do RN (SEPLAN-RN), da Controladoria Geral do Estado do RN (CONTROL-RN) e de vereadores do Estado. 

FONTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN

PREFEITURA DE NATAL TEM ATÉ MARÇO DE 2018 PARA REALIZAR CONCURSO PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE

O concurso público para o preenchimento de cerca de 1.300 vagas na saúde municipal deverá ocorrer apenas no mês de março de 2018 ,desta vez sob responsabilidade do Núcleo Permanente de Concursos da UFRN (Comperve). A definição da data se deu na ultima quinta-feira(17) em uma audiência entre o Ministério Público Estadual ,representantes do município de Natal e do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública  Cicero Martins de Macedo Filho.

Com a reunião foi firmado um acordo para prolongar os contratos temporários que estão há quase  dois anos em vigor do município ,preenchendo mais de mil vagas na rede municipal de saúde.

FONTE: TRIBUNA DO NORTE

Para mais informações acesse este link:  

CÁRMEN LÚCIA DÁ DEZ DIAS PARA TRIBUNAIS INFORMAREM SALÁRIOS DE JUÍZES

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, por meio da Portaria 63, de 17 de agosto, que os tribunais brasileiros enviem ao CNJ, no prazo de dez dias úteis, os dados sobre pagamentos efetuados aos magistrados. Os tribunais deverão encaminhar cópias das folhas de pagamento dos juízes, do período de janeiro a agosto de 2017, especificando os valores relativos a subsídio e eventuais verbas especiais de qualquer natureza.

A partir do mês de setembro, os tribunais deverão encaminhar, até cinco dias após o pagamento aos magistrados, a cópia da folha de pagamentos para divulgação ampla aos cidadãos. A norma do CNJ estabelece que a presidência do órgão providenciará a adoção de medidas específicas pela Corregedoria Nacional de Justiça para tomar providências em caso de descumprimento das normas constitucionais e legais em pagamentos realizados em o fundamento jurídico devido.

Leia abaixo a portaria:

PORTARIA N° 63, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

Impõe dever de apresentar dados sobre estrutura e pagamento remuneratório de magistrados pelos Tribunais do País ao Conselho Nacional de Justiça para cumprimento da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) e a Resolução n. 215, de 16 de dezembro de 2015.

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6°, inc.VII, al. d, da Resolução n° 215, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o acesso à informação dos dados relativos ao Poder Judiciário e à aplicação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011;

CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoamento das formas de acesso à informação dos dados relacionados à estrutura remuneratória dos integrantes do Poder Judiciário a fim de poder este Conselho Nacional de Justiça cumprir as suas atribuições constitucionais de controle da legalidade e da moralidade pública;

CONSIDERANDO providências antes adotadas para divulgação e explicitação dos dados relativos a pagamentos feitos a magistrados, segundo os limites constitucionais, por este Conselho Nacional de Justiça sem a devida eficácia e a necessidade de se garantirem as apurações em curso neste órgão sobre descumprimento do teto constitucionalmente assentado:

RESOLVE:

Art. 1° Determinar a todos os Tribunais do Poder Judiciário do Brasil, submetidos ao controle administrativo deste Conselho Nacional de Justiça, o envio de cópia das folhas de pagamento dos magistrados da competência de cada qual de janeiro de 2017 até o mês de agosto de 2017, especificando os valores relativos a subsídio e eventuais verbas especiais de qualquer natureza e o título sob o qual foi realizado o pagamento.

Art. 2° Os Tribunais terão dez dias úteis para enviar à Presidência deste Conselho Nacional de Justiça as cópias, contando-se este prazo da publicação da presente Portaria.

Art. 3º A partir do mês de setembro de 2017 todos os Tribunais do País submetidos ao controle administrativo do Conselho Nacional de Justiça encaminharão, até cinco dias após o pagamento aos magistrados, cópia da folha de pagamentos realizados para divulgação ampla aos cidadãos e controle dos órgãos competentes e para controle da regularidade do orçamento e finanças de cada qual dos Tribunais pelo Conselho Nacional de Justiça.

Art. 4º A Presidência do Conselho Nacional de Justiça providenciará a adoção de medidas específicas pela Corregedoria Nacional de Justiça para explicitação ou adoção de providências, quando for o caso, de descumprimento das normas constitucionais e legais sobre pagamentos realizados sem o fundamento jurídico devido.

Art. 5º O Conselho Nacional de Justiça manterá, em seu sítio, espaço específico de transparência dos dados relativos aos pagamentos realizados a todos os magistrados pelos órgãos de jurisdição brasileira submetidos a seu controle.

Art. 6º O descumprimento do prazo previsto no art. 1º desta Resolução resultará na abertura de correição especial no Tribunal que der causa à desobediência da regra.

Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra Cármen Lúcia

Presidente

FONTE: CNJ

TCE determina ressarcimento de R$ 7,6 milhões ao Município de Guamaré por irregularidades de prefeitos

Jorge Filho

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou o ressarcimento de R$ 7,6 milhões ao Município de Guamaré em virtude do pagamento irregular de horas e aulas extras, gratificações a servidores temporários e cessão irregular de servidores.

Foram responsabilizados os ex-prefeitos Mozaniel de Melo Rodrigues (R$ 51.877,86), Auricélio dos Santos Teixeira (R$ 2.167.297,06), Emilson de Borba Cunha (R$ 1.576.723,06) e o atual prefeito Helio Willamy Miranda da Fonseca (R$ 3.881.956,07). Além disso, foi determinada multa no valor de 10% de cada ressarcimento.

Segundo o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, aprovado pelos demais conselheiros presentes na sessão da Segunda Câmara desta terça-feira (15), devem ser mantidas as medidas cautelares determinadas à Prefeitura de Guamaré no ano passado, as quais não foram cumpridas pelo Município.

Entre elas, estão a proibição de aumento de despesa de pessoal; o redimensionamento do quadro de servidores num prazo de 30 dias; a realização de concurso público num prazo de seis meses; rescisão em 45 dias dos contratos com servidores temporários, com exceção de professores e profissionais da área de saúde; exoneração 42 assessores técnicos para cujos cargos não há previsão legal; processos administrativos para investigar acúmulos de cargos; implementação o “abate-teto” para o subsídio do prefeito; e o fim do pagamento de aulas extras em período de recesso escolar.

O processo tem como base inspeção in loco realizada pela Diretoria de Despesa de Pessoal realizou, em maio de 2015, com foco no quadro funcional e na folha de pagamento da Prefeitura de Guamaré. Foram encontradas várias irregularidades, tais como pagamento irregular de aulas extras, remunerações acima do teto constitucional, número de comissionados acima da previsão legal, contratação temporária sem processo seletivo, acúmulo irregular de cargos públicos, entre outros.

Veja abaixo a íntegra do voto

Clique aqui para efetuar o download do anexo desta Notícia

FONTE:TCE RN

INFORMATIVO DA PREFEITURA DE GUAMARE

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1.       INFRAESTRUTURA Secretaria de Obras faz mutirão de limpeza em toda a cidade  2.       AGRICULTURA E PESCA Secretaria de Agricultura e Pesca marca presença em oficina na RDS

INFRAESTRUTURA Secretaria de Obras faz mutirão de limpeza em toda a cidade  ​  A Prefeitura de Guamaré não tem parado nos últimos 140 dias. A ação da Secretaria Municipal de Obras confirma esse compromisso da gestão do prefeito Hélio Willamy com o trabalho em toda a cidade. Um mutirão de limpeza vem melhorando a paisagem de praças, orla marítima e das ruas, na cidade e nas comunidades, onde a presença da prefeitura é uma marca em várias áreas. A limpeza de estradas vicinais e nas marginais das rodovias que ligam as comunidades a sede do município e ao distrito de Baixa do Meio também fez  do cronograma de trabalho que vem sendo seguido a risca pela força tarefa coordenada pela Secretaria Municipal de Obras.

AGRICULTURA E PESCA Secretaria de Agricultura e Pesca marca presença em oficina na RDS ​ “Um momento importante e rico em debates, assim descreveu o Secretário Municipal de Agricultura e Pesca de Guamaré, Edvan Barreto, quando falou da ação de capacitação ocorrida no final de semana, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual (RDS), na comunidade de Diogo Lopes. Organizada pelo Conselho Pastoral dos Pescadores, a oficina trabalhou o tema: “Terras Públicas” e teve o intuito de potencializar a atuação de agentes públicos e voluntários na regularização e destinação de áreas em terras públicas federais. Durante a oficina, foram apresentados os objetivos da Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras. Uma discussão aprofundada teve como pauta as leis que fundamentam o projeto. O debate continua Segundo Edvan Barreto, uma nova oficina vai acontecer em Guamaré, para continuidade dos debates, no dia 14 de julho próximo. “Vamos contribuir nessa causa que envolve a sustentabilidade e ainda questões econômicas e sociais”, concluiu Barreto.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA Assessoria de Comunicação Social

ATLETA GUAMAREENSE ATRIBUI SUCESSO EM COMPETIÇÃO A PREFEITURA E A SECRETARIA DE ESPORTES

“Estou muito agradecido a Prefeitura de Guamaré por ter chegado até aqui”, diz atleta do Jiu-Jitsu classificado em competição nacional.

“Se não fosse a Prefeitura de Guamaré e a Secretaria de Esportes eu não estaria aqui”, o desabafo em tom de agradecimento saiu da declaração do atleta Lucas Silva, classificado em 3º Lugar, na categoria faixa azul no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, realizado no final de semana na cidade de Fortaleza, capital do Ceará.

A competição nacional contou com a participação de 14 atletas do município. “Todos os atletas da delegação que representou Guamaré em Fortaleza participam ativamente do projeto social da prefeitura, Formando Campeões”, revelou Larissa Mayara, Secretária de Esportes, Lazer e Juventude no município.

Para o prefeito Hélio Miranda, o incentivo ao esporte tem sido uma marca forte da sua gestão. “Estamos formando cidadãos, através do poder que o esporte tem de resgatar vidas e realizar sonhos, revelando campeões”, disse. A prefeitura disponibilizou para os atletas as inscrições, o translado e ainda ajuda de custo para alimentação.

Quadro de Classificação:

Professor Felipe Sabino – Campeão no GI e Vice-campeão GI (Faixa preta) – Carlos Felipe – 2º Lugar (Faixa azul) – Leonardo Siqueira 3º Lugar (Faixa verde) – Lucas Silva – 3º Lugar (Faixa azul) – Wesley Ribeiro – 1º Lugar (Faixa branca) – Jonathan Batista – 2º Lugar (Faixa roxa) – Igor Rodrigues, participação (Faixa azul).

Professor Wescley Santana-1º Lugar na categoria adulto pena até 70kg- Emanuel Lucas da Silva – 1º Lugar na categoria adulto pluma até 64kg – Carlos José de Oliveira – 1º Lugar na categoria pesado até 94kg e absoluto e Matheus Moura Batista – 3º Lugar na categoria pesadíssimo acima de 100kg.

OPINIÃO DE EDILMAR MEDEIROS  : Sou de criticar, mas também sou de elogiar!  Diante dos   problemas que a administração de Hélio enfrenta em algumas secretarias que não executam e produzem  bem os serviços, eu dou meus parabéns a secretaria de esportes pelo trabalho desenvolvido nas modalidades de Tae-kwon-do e Jiu-Jitsu que nos últimos dias tem conquistado relevantes resultados elevando o nome de Guamaré ao pódio. Parabéns a equipe da  Secretaria de Esportes  que realizam esse trabalho incentivando os atletas a conquistarem títulos, bons resultados e classificações para competições a nível nacional, pois o esporte é fundamental para o desenvolvimento da sociedade principalmente quando é aplicado nas políticas públicas através de projetos sociais como o " Formando Campeões".

Que este resultado positivo na secretaria de esportes possa  servir de exemplo para as demais secretarias alcançar bons resultados.

GUAMARÉ- AMIZADE E REVANCHISMO

Nos últimos dias ao visitar Guamaré senti um comportamento  diferente entre as pessoas como se as eleições municipais ainda estivessem em evidência, é fato que ainda existe uma pendencia jurídica no pleito eleitoral realizado em 2016 onde o atual prefeito eleito assume seu mandato através de liminar aguardando julgamento de deferimento de sua candidatura.

Pois bem o fato que me chamou a atenção andando pela cidade é que nas rodas de conversas em diversos locais não se fala em outra coisa a não ser sobre política e o foco é sempre o mesmo, a possibilidade de novas eleições e o andamento da administração atual .

As discussões são tão acaloradas que pessoas de longas amizades discutem tanto ao ponto de romperem suas amizades, outras defendem seus pontos de vista baseado no fanatismo onde um não pode se contrapor a outro e que no final somente um está certo e o outro errado.

Outro fato que observei com muita atenção foi que nas discussões políticas da cidade se um individuo criticar o mesmo é chamado de revoltado, intrigado dentre outros sinônimos, como também se defender ou elogiar você é chamado de bajulador ou beneficiário do atual governo.

Entendo que esse conceito deve mudar e que o debate deve ser ideológico mesmo tendo suas diferenças partidárias, mas que a amizade de longas datas deve sempre prevalecer pois qualquer cidadão é livre para manifestar seu pensamento e expor sua opinião  desde que o debate seja amigável e que as ideias possam fluir de forma a contribuir para o desenvolvimento da cidade.

Hoje vejo uma Guamaré dividida onde cada um defende o seu lado e quem se contrapor as suas opiniões é considerado como inimigo implacável.

Todo cidadão tem o direito de escolha e isso faz parte da democracia, porém o respeito deve existir sempre pois “  Uma boa e verdadeira amizade é valiosa demais e não há dinheiro que pague o seu valor” Leonardo Pissettí.

Encerro minha opinião dizendo que o momento político passa e que as discussões sempre irão existir mas que exista no campo ideológico  e que mesmo com diferenças partidárias possamos contribuir com ideias para uma Guamaré melhor deixando o revanchismo de lado prezando sempre pela amizade.

MACAU-ECOCARDIOGRAMA É MAIS UM SERVIÇO IMPLANTADO PELA PREFEITURA NO CEM

Mais um serviço de saúde chega para somar as quinze especialidades oferecidas no Centro de Especialidades Médicas-CEM, mantido pela prefeitura. Nunca antes realizado pela rede pública do município, o Ecocardiograma já pode ser feito em Macau, sem o paciente necessitar se deslocar para grandes centros médicos, a exemplo de Natal e Mossoró.

“Estamos comemorando mais essa conquista que chega com a gestão Tulio Lemos. O Ecocardiograma é um dos principais e mais utilizados recursos da cardiologia. Ele permite ao médico avaliar aspectos anatômicos e funcionais do coração”, explicou a Secretária Municipal de Saúde Lucianny Guerra.

Segundo o médico cardiologista Alan Bitu, que começou a realizar o procedimento nesta sexta-feira, 12, em Macau, o Ecocardiograma é utilizado para investigar várias doenças cardíacas e para o planejamento terapêutico e prognóstico delas. “Quase sempre esse exame é empregado na avaliação dos pacientes com sopro cardíaco, sintomas de palpitação, desmaio, falta de ar, dor torácica ou nos portadores de diversas doenças cardíacas”, explicou.    

GUAMARÉ NO DIA D CONTRA A INFLUEZA NESTE SÁBADO

 A Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Saúde realiza neste sábado 13, o Dia D da  Campanha de Vacinação contra Gripe, no intervalo das 7h às 17h nas  unidades de saúde, UBS Centro e Conjunto Vila Maria, UBS de Salina da Cruz e UBS Porte II, no distrito de Baixa do Meio.

 A vacinação tem como público alvo pessoas com idade acima dos 60 anos. portadores de Doenças Crônicas (hipertensos, Diabéticos, portadores de Câncer, DPOC, Osteoporose, Mal de Parkinson, Alzheimer), gestantes, mulheres com até 45 dias pós-parto e professores.

Os profissionais de saúde e as crianças de 06 meses a 4 anos 11 meses e 29 dia (menor de 5 anos) também estão no público que deve procurar a rede de unidades de saúde para a vacinação no município.  

Neste ano, a meta do Ministério da saúde é que seja vacinado pelo menos, 90% de cada um dos grupos prioritários para a vacinação, diferente dos anos anteriores em que a meta era de vacinar apenas 80% deste público. A campanha começou dia 17 de maio e se estenderá até o dia 26 de maio.

AGÊNCIAS DA CAIXA ABREM NESTE SÁBADO PARA SAQUES DE CONTAS INATIVAS DO FGTS

A Caixa abrirá 2.100 agências em todo o País neste sábado (13), das 9h às 15h, para quem precisar sacar valores das contas inativas do FGTS.

Ontem, o governo liberou os saques para trabalhadores nascidos em junho, julho e agosto. Nessa fase, 7,6 milhões de pessoas têm direito ao benefício - o equivalente a 25% do total disponibilizado.

                

Nascidos entre janeiro e maio que ainda não fizeram o saque também poderão retirar o dinheiro.

O dinheiro só é liberado para aqueles trabalhadores que pediram demissão ou foram dispensados por justa causa até 31 de dezembro de 2015.

A consulta para saber quais agências estarão abertas hoje pode ser feita no site da Caixa (http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/fgts/contas-inativas/agencias/paginas/default.aspx).

Um em cada três brasileiros usa FGTS inativo para pagar dívidas

 FONTE: R7.COM