GOVERNO DO RN ABRE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO ANALITICA E DE MINERAÇÃO DE DADOS

Com vistas à garantia da continuidade, da integridade e do desempenho no acesso às informações analíticas das Secretarias de Estado da Administração (SEAD); do Planejamento e das Finanças (SEPLAN); de Tributação (SET) e da Controladoria Geral do Estado (CONTROL), o Governo do RN está abrindo licitação para a aquisição de tecnologias de solução integrada de informação analítica e de mineração de dados. As empresas interessadas devem enviar suas propostas até as 9h da próxima sexta-feira (29), pelo site www.licitacoes-e.com.br.

O certame será realizado na modalidade Pregão Eletrônico, quando vence aquela proposta que atinge as necessidades e que tenha menor preço. O objetivo é adquirir tecnologias compostas por appliance para data analitics e instrumento de mineração de dados e análise preditiva. Além disso, a empresa vencedora fornecerá garantia e suporte técnico por 24 meses e também capacitações para os servidores que trabalharão diretamente com as ferramentas.

“A utilização dessas ferramentas faz parte da reformulação que estamos fazendo no modelo de gestão pública, com foco na integração que a governadora Fátima Bezerra nos demanda desde o início de sua gestão, voltado à agilidade, transparência, e excelência”, pontuou o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro.

A estimativa, de acordo com as pesquisas mercadológicas, é de que sejam investidos R$ 13,8 milhões nesta aquisição. Os recursos são viabilizados pelo acordo de empréstimo com o Banco Mundial, por meio do Projeto Governo Cidadão e Seplan RN.

O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil, sob o número 1292020. Esclarecimentos necessários estarão disponíveis no endereço www.licitacoes-e.com.br e na Comissão Especial Mista de Aquisição e Licitação do Governo Cidadão, localizada na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte, Centro Administrativo do Estado, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901 – Tel: 84 3232.1964, ou ainda pelo e-mail pegovernocidadao@gmail.com.




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Edital da licitação AQUI

CARRO FORTE É ATACADO E LADRÕES ROUBAM R$1,2 MILHÕES NA FRONTEIRA ENTRE BRASIL E PARAGUAI

Um carro-forte foi atacado com explosivos, no fim da tarde desta quinta-feira, 28, depois de deixar a cidade de Pedro Juan Caballero, na fronteira do Paraguai com o Brasil. Os criminosos usaram armas de guerra, como uma metralhadora ponto 50, para obrigar o veículo a parar. O bando fugiu levando R$ 1,2 milhão que eram transportados para a cidade brasileira de Foz do Iguaçu, no Paraná. A polícia paraguaia acredita na participação de criminosos do Brasil no ataque.

A abordagem do veículo pela quadrilha aconteceu na localidade de Juan Emilio O’Leary, no departamento de Alto Paraná, próxima da fronteira com Sete Quedas, no Brasil. Os bandidos usaram bombas para fazer o carro-forte parar e dispararam as armas para obrigar os quatro homens que efetuavam o transporte a abrir o veículo e entregar seis malotes com o dinheiro. Nenhum deles ficou ferido. Uma das caminhonetes usadas no roubo foi encontrada incendiada nas proximidades.

De acordo com a polícia paraguaia, um dos veículos usados no ataque tinha a metralhadora fixada na parte traseira. Conforme o Departamento de Investigações do Alto Paraná da Polícia Nacional do Paraguai, há suspeita da participação de integrantes da facção brasileira Primeiro Comando da Capital (PCC) no ataque. Desde 2016, o PCC trava uma guerra com outras facções para o controle do tráfico de drogas na região.

Estadão Conteúdo

GUAMARÉ - Prefeitura de paga salários de janeiro, mais 1/3 de férias e piso dos professores

O prefeito de Guamaré, Eudes Miranda autorizou hoje o pagamento da folha salarial do mês de janeiro. Os professores recebem junto ao vencimento, o terço de férias e a correção salarial já com base no piso salarial da categoria.

“Medidas como estas, refletem o compromisso e a nossa responsabilidade com a cidade, no momento em que elegemos o pagamento dos servidores públicos como uma das prioridades da administração”, destacou o prefeito Eudes Miranda.

MOSSORÓ - Dívida que remonta a 1980 faz parte de passivo apresentado pela equipe de Allyson

Por Maricelio Almeida - Repórter do JORNAL DE FATO

Uma dívida do início da década de 1980 continua a desafiar a gestão pública municipal de Mossoró. Passados mais de 40 anos, um débito da Prefeitura com o Banco do Estado do Rio Grande do Norte (BADERN), estatal extinta em 1989 pelo então governador José Agripino Maia, ainda não foi paga pelo Poder Executivo local. Em valores atualizados, o débito chega a R$ 7.332.271,85, integrando o volume de R$ 855.012.292,97 em dívidas que o governo Allyson Bezerra (Solidariedade) afirma ter encontrado após levantamento realizado por diferentes Secretarias junto a fontes diversas.

Os números foram apresentados em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 28. Além do débito com o Bandern, que se arrasta há mais de 10 gestões, a equipe de auxiliares do prefeito Allyson Bezerra também incluiu no passivo que teria sido deixado pela ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP) dívidas com o Instituto Municipal de Previdência Social (PREVI), cujos parcelamentos datam de vários governos, e os valores referentes à operação de crédito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (FINISA), contrato de R$ 146 milhões, mas que ainda está na fase de carência, com a primeira parcela sendo cobrada à Prefeitura somente após o primeiro trimestre de 2022.

“Aparentemente, houve amadorismo no levantamento e apresentação dos dados, sem considerar suas nuances e detalhamentos. Algumas dúvidas precisam ser esclarecidas. Por exemplo: a dívida com bancos, conforme apresentada, inclui a contratação de crédito do FINISA, com a Caixa Econômica Federal? Se incluir, o governo municipal cometeu um erro grave. Nesse caso, terá que resolver se rescinde o contrato para diminuir a dívida ou se executa as obras previstas. Se executar, terá dado aval a decisão da gestão anterior”, comentou ao JORNAL DE FATO o vereador Francisco Carlos (PP).

O parlamentar também comentou o passivo com o PREVI. “A indicação da dívida inclui parcelamentos de vários governos. Todos eles regulares e autorizados conforme a lei. O último deles, inclusive, foi previsto no pacote do governo federal de enfrentamento à pandemia. Se o governo municipal condena esse parcelamento, e trata-se de compromissos não vencidos, ficará em dificuldades se tiver necessidade de recorrer ao mesmo artifício”, complementou.

A reportagem confirmou com o secretário municipal de Planejamento, professor Frank Felisardo, a inclusão do contrato do Finisa no levantamento apresentado pela gestão. Questionado sobre a possibilidade de rescisão do contrato, o secretário respondeu que todas as possibilidades estão sendo analisadas para uma tomada de decisões. Sobre o Finisa, o secretário de Infraestrutura, Brenno Queiroga, afirmou ao DE FATO que já foram contratados ou estão em fase de contratação R$ 112 milhões.

“Desse valor, foram executados R$ 54 milhões, porém só foram pagos R$ 38 milhões. Existe um replanejamento de parte do valor do que ainda não foi contratado, inclusive de algumas obras que estão em execução. A gente está mapeando uma a uma, fazendo esse replanejamento para poder otimizar o uso do Fisina para o que de fato ele se serve, que é gerar progresso e desenvolvimento para cidade de Mossoró, para que no futuro próximo a gente consiga pagar esse empréstimo”, relatou Queiroga.

SERVIDORES

Ao final da gestão Rosalba Ciarlini, em dezembro de 2020, a equipe de transição da então prefeita apresentou aos membros da equipe do então prefeito eleito Allyson Bezerra os valores referentes aos débitos com servidores públicos. Conforme os números, a dívida com folha de pagamento era de R$ 8.589.921,00. Recentemente, em reunião com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), a gestão Allyson afirmou que esse débito seria, na verdade, de aproximadamente R$ 11 milhões. Nesta quinta, 28, um novo dado foi apresentado: R$ 16.701.509,61.

A equipe econômica da Prefeitura não detalhou a composição desse débito, relatando apenas que se trata de pendências quanto ao 13º salário, vantagens e férias. O secretário-chefe de Gabinete e secretário interino da Administração, Kadson Eduardo, disse que até o próximo dia 22 de fevereiro será apresentado o calendário de pagamento dos salários atrasados dos servidores, como também de fornecedores.



“Fake News”, afirma ex-auxiliar de Rosalba sobre números

O ex-consultor geral da gestão Rosalba Ciarlini e coordenador da equipe da transição da ex-prefeita, Anselmo Carvalho, classificou como “fake News” os números apresentados pela equipe de Allyson Bezerra. Confira abaixo na íntegra nota divulgada pelo ex-auxiliar:

“Em incrível exposição realizada na manhã de hoje (ontem), parte da equipe do Prefeito Allyson Bezerra anunciou estrondosamente dívidas com pompa e circunstância, que seus acólitos tentaram até arredondar para R$ 1 bilhão a pedido, revelando o “modo Allyson de administrar”: E o que foi falado? Fake news para esconder despreparo e desorientação.

A equipe do Prefeito deturpa conceitos contábeis e jurídicos básicos, ou por má fé ou por ignorância; em ambas as situações, posturas lamentáveis de gestores públicos. Coloca, por exemplo, recursos de crédito que sequer foram recebidos ainda como dívida. Tenta vender parcelamentos que estão em dia e passivos de décadas como se fosse dívida contraída pela gestão anterior com o intuito de atacar a impessoalidade que rege o serviço público e mais notadamente a ex-prefeita, mistura com o intuito de confundir a opinião pública os conceitos de dívida fundada e dívida flutuante (ou seja, as dívidas de longo e de curto prazo) para dar a entender que o montante apontado está atrasado, que a Prefeitura de Mossoró está inadimplente. Não informou que há parcelamentos e empréstimos, que têm prazo para pagamento por vários anos, como é o caso do FINISA (Caixa Econômica Federal) e PREVI. Esqueceu o Prefeito o princípio da continuidade do serviço público e da impessoalidade na administração pública; que as normas e práticas contábeis determinam o registro de todas as operações, independentemente de sua exigibilidade jurídica (conceitos que não se confundem).

As despesas de pessoal, que por lei municipal têm de ser pagas até o 5º dia útil do mês seguinte, deveriam ter sido quitadas até 08/01/2021. Embora com recursos em caixa, a atual Administração não quitou, sob o surpreendente, inusual e contundente silêncio dos sindicatos. Reiteramos mais uma vez, que não houve nenhum cancelamento de empenho que implicasse na proibição de pagamento dos servidores feito pela gestão anterior. Não se pode esquecer, por exemplo, que o então Deputado Allyson cobrou contundentemente da governadora Fátima o pagamento dos 3 meses de salários atrasados de 2018 (oriundos de gestão anterior à dela), exatamente porque as dívidas são do Estado e não de gestor A ou B, porque a Administração Pública é uma só, independentemente de quem seja o Prefeito, Governador ou Presidente da República.

Não seria de estranhar outra postura da Gestão que não conseguiu sequer completar o quadro dos Secretários Municipais durante quase um mês, contando inclusive com Secretário Fake – o que “trabalha” sem estar nomeado e pede demissão para ser substituído– mas não demonstrou nenhum pudor em nomear mais de 400 pessoas em menos de um mês quando alega como justificativa para tudo uma suposta calamidade financeira.

Tudo isso, porém, tem um só propósito: tentar confundir a opinião pública para dar ares de realidade ao infundado decreto de calamidade, sobretudo após o Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado instaurar, com menos de 15 dias de gestão, um inquérito para investigar a “administração” do Prefeito Allyson”



Confira a composição da dívida fundada do Município, conforme números apresentados pela equipe de Allyson Bezerra:

Dívidas judiciais saúde: R$ 20.121.212,45

INSS aposentadoria: R$ 91.469.986,89

Previ/aposentadoria: R$ 233.168.328,03

Salários, 13° salário, férias: R$ 16.701.509,61

Fornecedores e prestadores de serviços: R$ 252.146.307,52

Afim: R$ 12.000.517,98

PASEP: R$ 7.552.513,68

Caern e Cosern: R$ 41.630.409,61

Bancos: R$ 169.031.829,63

Precatórios: R$ 10.965.659,00

Restituições: R$ 224.018,57

Total da dívida: R$ 855.012.292,97 milhões.

COLUNISTA DO UOL DIZ: É chegada a hora de dizer que erramos’

“Nós da imprensa tivemos papel fundamental no surgimento dessa lenda. Apesar de quase sempre avessos à autocrítica, é chegada a hora de dizer com todas as letras: erramos”, escreve o jornalista Chico Alves.

Diante do desgaste da Operação Lava Jato, o colunista Chico Alves, do UOL, publicou um artigo no qual apresenta uma autocrítica sobre o apoio à farsa judicial que quebrou empresas brasileiras e impediu Lula de ser candidato em 2018.

Segundo ele, “praticamente todas as instituições da República, a imprensa inclusive, avalizaram essa bravata [da Lava Jato]” e o ex-juiz Sergio Moro e a força-tarefa da Lava Jato utilizaram “expedientes que estão fora dos manuais jurídicos” – como “uso abusivo das delações premiadas, divulgação estratégica de dados sigilosos e parceria indevida entre acusadores e magistrado”.

“Essas reclamações passariam apenas como choro dos advogados de defesa, não fosse a atuação de hackers que invadiram ilegalmente o aplicativo de mensagens de Moro, Deltan Dallagnol e sua turma”, afirmou.
“Os bate-papos confirmaram as acusações contra o juiz e os procuradores, revelando um indevido jogo combinado entre eles”, destacou.

Ele ressaltou ainda que, diante disso, “é preciso arrancar o ex-juiz e os procuradores do pedestal em que se instalaram. Seus admiradores precisam avaliar objetivamente as acusações e tirar conclusões desapaixonadas”.
“Isso vale tanto para o cidadão comum quanto para as instituições que inflaram a aura de perfeição. Nós da imprensa tivemos papel fundamental no surgimento dessa lenda. Apesar de quase sempre avessos à autocrítica, é chegada a hora de dizer com todas as letras: erramos”, conclui

FONTE: BRASIL 247 

MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFIRMA COMPRA DE MAIS DE 54 MILHÕES DE DOSES DA CORONAVAC

O Ministério da Saúde confirmou nesta sexta-feira (29) a opção de compra de mais 54 milhões de doses da vacina contra a covid-19 CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

Em vídeo divulgado pela assessoria do ministério, o secretário executivo da pasta, Élcio Franco, comunicou o posicionamento e declarou que haverá esforços para agilizar o registro definitivo do imunizante.

“Estamos solicitando o cronograma à Fundação Butantan para podermos celebrar o contrato já na semana que vem. E também solicitando a antecipação do registro junto à Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] para iniciarmos a vacinação em massa da população brasileira”, disse.

No contrato entre o ministério e o Instituto Butantan, por meio de sua fundação, a pasta havia adquirido um lote inicial de 46 milhões, com possibilidade de compra das mais 54 milhões de doses, totalizando 100 milhões ainda neste ano.

O ministério teria até maio para comunicar a opção de compra, mas nos últimos dias, o Instituto Butantan oficiou o ministério solicitando que o posicionamento fosse dado logo de modo a permitir um melhor planejamento da fabricação de imunizantes pelo órgão.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

MPF VAI APURAR POSSÍVEL PERDA DE MAIS DE 4 MIL DOSES DE VACINAS NO RN

O Ministério Público Federal (MPF) abrirá procedimento para apurar os detalhes sobre a possível perda operacional de 5% das doses da vacina Coronavac que foram enviadas pelo Ministério da Saúde para o Rio Grande do Norte. A abertura do procedimento foi determinada pelo coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC), procurador da República Kleber Martins, tendo em vista o surgimento de questionamentos a respeito.

Esse percentual está previsto em uma nota técnica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN). O documento, de 19 de janeiro, trouxe informações sobre a campanha de vacinação contra a covid-19 e – em seus itens 10.2 e 10.3 – aponta que, das 82.440 doses da vacina Coronavac destinadas ao Rio Grande do Norte, haveria uma perda operacional de 5%, equivalente a 4.122 doses.

A informação, destaca o procurador, causou perplexidade na população, “porque lhe permitiu inferir que o órgão de saúde máximo do Estado aceitava com elevada naturalidade que mais de 4 mil doses de um dos itens mais importantes do mundo na atualidade – a vacina contra a covid-19 – fossem simplesmente perdidas durante a vacinação, como se isso fosse comum e, portanto, tolerável no serviço público; afinal, fosse a vacina ministrada pela rede privada de saúde, haveria igual ‘perda operacional’?”

Para Kleber Martins, diante dos questionamentos, o MPF deverá apurar a situação, “tendo em vista o elevado interesse público que existe sobre a vacinação ora em curso e, notadamente, sobre a escorreita aplicação dos recursos públicos com ela despendidos”.

FONTE: Justiça Potiguar

BRASIL É 46º NO RANKING DE PAÍSES QUE MAIS VACINARAM CONTRA COVID-19

Veja o ranking dos países que mais vacinaram contra Covid-19; Brasil é 46º

Com 49,1 doses de vacina contra o novo coronavírus administradas a cada 100 pessoas, Israel lidera o levantamento do CNN Painel da Vacina entre os países que já começaram a imunização no mundo.

O índice de vacinação é uma forma de mensurar o total da população que recebeu pelo menos uma dose. Com 27,9 vacinados a cada 100 pessoas, os Emirados Árabes Unidos aparecem na segunda posição do levantamento, seguido por Seychelles, com índice de 21 vacinados a cada 100 pessoas.

Completam a lista dos dez países que mais vacinaram o Reino Unido, o Bahrein, os EUA, a Sérvia, Malta, Islândia e Dinamarca.


Nesta quinta-feira (28), o Brasil aparece na 46ª posição do ranking. Com 1.275.185 pessoas vacinadas, o índice do país é de 0,6 vacinado a cada 100 pessoas. O levantamento é da Agência CNN e da Our World In Data, realizado pela Universidade de Oxford.

O índice brasileiro foi calculado com base nas informações divulgadas pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde do país de que 1.275.185 pessoas já foram vacinadas contra a Covid-19 e considerando a população estimada pelo IBGE, em 2020, de 211.755.692 pessoas.

CNN Painel da Vacina mostra os países que mais imunizaram sua população no mundo

Foto: Arte/CNN Brasil (28.jan.2021)

FONTE: CNN BRASIL

TURISMO - Guamaré apresenta potencial turístico em mapa; ação da prefeitura é pioneira na Costa Branca potiguar

A responsabilidade com o dinheiro público na gestão do prefeito interino de Guamaré, Eudes Miranda, se reflete em ações como esta. O município acabou de entregar o Mapa Turístico local, projeto ousado e pioneiro na região da Costa Branca, iniciado na gestão passada.

Feito a muitas mãos, com supervisão gráfica do artista macauense, Herbert Martins e pesquisa da Secretaria Municipal de Turismo, com apoio do Departamento de Comunicação do município, o mapa revela pontos turísticos, até então desconhecido dos guamareenses e abre oportunidades para a exploração do turismo de aventuras e pedagógico, por exemplo.

O mapa turístico de Guamaré revela o grande potencial do município, não apenas aos visitantes, mas ao cidadão que mora na cidade. “Foi a partir dessa ideia que surgiu a iniciativa, tendo em vista, a real necessidade de que a população conhecesse melhor a cidade, antes dos visitantes, nos aspectos geográficos e econômicos”, destacou a Secretária de Turismo, Mohana Arnaud.

Um total de quatro pontos de visitação pública receberam as placas, que também identificam e sinalizam os locais, como por exemplo, orla da Praia Aratuá, Ponta da Miassaba, Praça da Ponte do Rio Miassaba e a Praça da Árvore, belíssimo cartão postal, localizado no conjunto Vila Maria. Na praia do presídio, também foi instalada uma placa com informações em português e inglês.

A Secretária de Turismo, Mohana Arnaud, enfatiza que a cidade tem um largo potencial turístico e precisa deste tipo de direcionamento para dar maior visibilidade aos pontos de visitação. “O prefeito Eudes Miranda também tem nos apoiado em todos os projetos e isso é muito importante para a gente chegar aqui hoje e comemorar esta conquista para o turismo de Guamaré”, concluiu.

FONTE: GUAMARÉ.RN.GOV

MOSSORÓ - Indústria de castanha será reaberta em fevereiro com oferta de 400 empregos

A indústria de beneficiamento de castanha Aficel, localizada em Mossoró, será reaberta em fevereiro depois de seis anos fechada. Volta com novo nome, se chamará Best Nuts, e novos diretores. Um deles é o empresário José Luiz, conhecido como “Gordo da Pedreira”, que entrou em sociedade com os antigos donos Ademus Ferreira e Ferreirinha.

Os empresários foram recebidos em audiência pela governadora Fátima Bezerra (PT), nesta quarta-feira (27). Na oportunidade, a governadora garantiu o apoio por meio de incentidos do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROEDI).

A Best Nuts vai gerar inicialmente 400 empregos diretos, com previsão de aumentar para 700 empregos até setembro deste ano.

"Em meio a esta forte crise sanitária temos a confirmação de que a Best Nuts inicia suas atividades em Mossoró. Digo, seguramente, que isso é resultado das ações do nosso governo e, especificamente da reformulação do antigo Proadi, que passamos a denominar Proedi”, destacou a governadora.

A governadora afirmou que Proedi incentiva a permanência e atração de indústrias para o Rio Grande do Norte e conteve o fluxo migratório de empresas do RN para outros estados. Isso significa mais empregos e mais cidadania para a população do estado. O diretor da Best Nuts, José Luiz, reconheceu: "Sem o Proedi, com certeza a nossa seria mais uma empresa a se instalar no Ceará", declarou, acrescentando que a produção começa no início de março com 400 funcionários e em setembro deve chegar a 700.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, reforçou que o Proedi incentiva socioeconômico do estado. Além da Best Nuts em Mossoró, outra indústria de beneficiamento de castanha de caju voltará a operar nos próximos meses em São Paulo do Potengi, com apoio do Proedi. "Neste caso a empresa vai gerar inicialmente 150 empregos diretos", ressaltou Jaime Calado acrescentando que a demanda por castanha estimula a cultura do cajueiro.

Acompanhada também pelo vice-governador Antenor Roberto e pelos secretários adjunto da Sedec, Sílvio Torquato, e do Gabinete Civil, Socorro Batista, a governadora recebeu, além de José Luiz, os diretores da Best Nuts - José Pedro e Samuelson Pinto.

FONTE: DEFATO.COM