16/04/2018

MAGISTRADOS DO RN RECEBERÃO VÃO RECEBER AUXÍLIO RETROATIVO DOS ÚLTIMOS 22 ANOS


Agora RN

Magistrados do Rio Grande do Norte assinaram resolução que dá a categoria o direito de receber licença-prêmio de forma retroativa a 1996. Documento, assinado pelos 13 desembargadores e publicado quinta-feira, 12, permite que os juízes recebam os atrasados de uma só vez.

Um juiz que exerce a atividade desde 1996, por exemplo, pode ganhar cerca de R$ 300 mil, segundo cálculos iniciais. A licença-prêmio garante a eles o descanso remunerado de três meses a cada cinco anos de trabalho. A medida ocorre no momento em que o Estado enfrenta crise financeira.

Familiares de juízes que faleceram também poderão requerer o pagamento da licença-prêmio retroativa, assim como os aposentados. Além da licença-prêmio, os juízes do RN já recebem auxílio-moradia (R$ 4.300); auxílio-saúde (R$ 500) e auxílio-alimentação (R$ 400).

Segundo o presidente da Associação dos Magistrados do RN, Herval Sampaio o pagamento é legal, depende da disponibilidade financeira do tribunal e pode ser parcelado a depender do número de pedidos.

15/04/2018

GUAMARÉ- O PROBLEMA SE REPETE, CHUVAS CAUSAM ALAGAMENTOS E MORADORES VOLTAM A FICAR ILHADOS


Mais uma vez o problema se repete na Rua professor João Batista em Guamaré, moradores sofrem com a cada chuva que cai e o problema continua.

Em 2013 fui testemunha de um alagamento causado por fortes chuvas na rua professor joão batista onde moradores revoltados e sem apoio da prefeitura ficaram ilhados com suas residencias alagadas devidos as fortes chuvas e as caixas de esgoto do saneamento estouradas onde a água suja acumulava e alagava as residencias, veja em vídeo na época o transtorno que causou aos moradores daquela localidade:



Nessa época moradores revoltados abriram buraco na rua em forma de protesto para que veículos não trafegassem no local.
Após tudo isso a prefeitura de Guamaré no inicio da gestão do prefeito Helio foi realizada uma obra paliativa onde muitos acreditavam que iria solucionar o problema,porém com o passar dos anos o problema se repete e com maior intensidade.
    https://www.guamareemdia.com/gestao-do-prefeito-helio-resolve-um-problema-da-rua-                          professor-joao-batista-que-ja-durava-decadas/

Até então a obra tinha sido iniciada, concluída e os moradores com a esperança de que o problema teria sido solucionado,porém passado alguns anos a situação permanece a mesma ou talvez pior.
Veja em vídeo gravado por moradores e enviado ao blog que o problema persiste e nada foi feito para amenizar.

                                        


                                     
                                       

Essa é atual situação da Rua Professor João batista que a cada ano só aumenta e o clamor da população é para que as autoridades competentes tomem providencias definitivas, que executem um projeto que não seja mais um "PALIATIVO" pois nesses anos é só o que presenciamos neste governo.

CONJUNTO VILA MARIA

No conjunto Vila Maria a situação também é complicada pois moradores tentam fazer de tudo para que a água não entre em suas residencias.


Essa é atual realidade no município de Guamaré onde as chuvas nem sempre são motivos de alegria e sim motivos de muita preocupação.
Aqui fica o apelo dos moradores  as autoridades do município para que o problema seja solucionado de uma vez por todas pois os moradores estão cansados de tantos "PALIATIVOS".

GUAMARÉ- TETO DE ESCOLA DESABA E PÕE EM RISCO INTEGRIDADE FÍSICA DE ALUNOS EM SALINA DA CRUZ

Acabo de receber denuncia de mais um descaso em nosso município, dessa vez o problema se estende a educação, na Escola Municipal Antonio Teodorico em Salina da Cruz onde parte do teto desabou,por sorte no momento não feriu nenhum aluno.
Através de fotos em redes sociais retratamos mais um descaso do governo que dizem que a cada dia está melhor,daí eu pergunto melhor pra quem?
Vejam as fotos tiradas por pais de alunos que se sentem com medo do problema aumentar e que Deus os livre de algo maior.





Em rede social a vereadora Eliane de Edinho desabafa sobre esse descaso:

Meus amigos e minhas amigas, essa semana recebi via WhatsApp varias denúncias de pessoas indignadas com o descaso por parte do executivo com a educação de nossacidade, dentre elas está o desmoronamento do teto da Escola Municipal Antônio Teodorico, em visita “in loco” pude confirmar a gravidade do problema que ocorreu no momento que estavam em aula e por pouco não atingiu professores e alunos, a Escola está sem cuidados desde o ano de 2004, e os pais preocupados com a educação e integridade de seus filhos, fizeram um abaixo-assinado no início do ano letivo, solicitando do executivo reforma do prédio da referida Escola que não atende às normas estabelecidas pelo Ministério da Educação, e da má instalação da parte elétrica do prédio.


É inadmissível que essa situação perdure na educação deste Município, onde temos recursos mais que suficientes para que esse tipo de problema não ocorra, Não podemos conviver como se vivêssemos morando no país das maravilhas, onde a realidade é vergonhosa, precária e extremamente dolorosa.

Desde já me solidarizo com os pais de alunos, professores e toda a Educação de Guamaré e me empenharei nesta luta para que tenhamos de verdade uma Educação de qualidade e não uma maquiagem e propagandas midiáticas mentirosas.
 
OPINIÃO DESTE BLOG: É lamentável, triste ver um município com arrecadação superior a outros municípios passar por uma situação como essas, esperamos que providencias sejam tomadas urgentemente . O que não pode é as autoridades competentes ficarem inertes a mais um problema registrado em nosso município.
Também queria destacar aqui a excelente participação da vereadora Eliane que cumpre com rigor  a função no qual  a elegeram . Que as providências sejam tomadas imediatamente .

14/04/2018

INSS CONVOCA MAIS DE 150 MIL BENEFICIÁRIOS PARA VERIFICAR INCONSISTÊNCIAS


AGORA RN

Mais de 152 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez são convocadas para revisão de benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para verificar a lista com os nomes, acesse a seção 3 do Diário Oficial da União, nas páginas 108 a 506.

De acordo com o INSS, os convocados não foram encontrados por inconsistências no endereço ou receberam a carta, mas não agendaram a perícia no prazo determinado. Essas pessoas têm até 4 de maio para agendar a perícia no telefone 135. Se não agendarem, o pagamento do benefício ficará suspenso até regularização — que deve ser feita em até 60 dias após a suspensão ou o benefício será cortado de vez.

Para reduzir fraudes e conceder os benefícios aos brasileiros que realmente precisam, outras 94 mil pessoas foram convocadas em 23 de março para retificar inconsistências. Dessas, apenas 10 mil agendaram as perícias até 10 de abril. O prazo para que esses beneficiários entrem em contato com o INSS termina nesta sexta-feira (13).

NOBEL DA PAZ ADOLFO PÉREZ ESQUIVEL QUER VISITAR LULA.MORO VAI PROIBIR?

FONTE: BRASIL 247

Encerrando os preparativos para uma visita ao Brasil, onde desembarca na segunda-feira para uma estadia de cinco dias, o Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel já definiu os pontos principais da agenda.

No Rio de Janeiro, primeira escala da viagem estará presente em eventos em duas universidades e irá participar de um ato em homenagem a vereadora Mariella Franco, do PSOL, executada com quatro balas na cabeça em 14 de março.

Dois dias depois, Esquivel estará em Curitiba, onde, em companhia de um grupo de parlamentares sul-americanos, pretende fazer uma visita a Lula, encarcerado numa sala isolada da Polícia Federal desde a dramática noite de sábado, 7 de abril, quando se apresentou aos policiais encarregados de sua prisão.


Ainda em Buenos Aires ele tem se dedicado a conversar com advogados e militantes brasileiros que podem ajudá-lo a conseguir autorização para uma conversa que, se for impedida pelo juiz Sérgio Moro, irá produzir um inesquecível vexame internacional na reputação de um país que já começa a ser olhado com desconfiança no exterior, depois da deposição de uma presidente eleita e, agora, pela condenação sem prova do candidato favorito as eleições presidenciais marcadas para outubro.

"O que fizeram com Lula é uma injustiça", diz Esquivel, em entrevista pelo telefone ao 247. "Tudo está sendo feito para impedir que ganhe a eleição. Querem que ele desapareça do noticiário, que que se torne invisível".

GUAMARÉ RN MORADORES DA COMUNIDADE DE LAGOA SECA SOFREM COM AS CHUVAS E REIVINDICAM MELHORIAS NAS ESTRADAS



Nos últimos dias os moradores das comunidades de Lagoa Seca e comunidades circunvizinhas tem sofrido com a precariedade das estradas vicinais devido as fortes chuvas, com isso os moradores enfrentam dificuldades de locomoção e devido as péssimas condições moradores gravaram um vídeo reivindicando e ao mesmo tempo buscando soluções e por conta própria tentam amenizar o problema com a mão de obra de pessoas da comunidade.
No vídeo os moradores solicitam as autoridades locais melhorias nas estradas que dão acesso a ponte e a estrada que dá acesso a comunidade de Ponta de Salina.

Os moradores reivindicam também que seja executado um projeto de pavimentação para que a comunidade tenha condições de trafego facilitando a vida dos mesmos.
Lembrando que  se observada a  Lei Municipal nº. 577/2012 Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de
Guamaré e dá outras providências.

Art. 2º O Plano Diretor de Guamaré tem como objetivos gerais:
I - ordenar o uso e a ocupação do solo do município de forma a ampliar a capacidade de conexão entre as localidades e garantir o pleno acesso da população aos bens e serviços públicos, baseado na conservação dos recursos naturais e na justa distribuição dos investimentos públicos;

Art. 4º Para atingir seus objetivos o Plano Diretor reger-se-á a partir das
seguintes diretrizes

XVII - reorganizar a cidade para permitir uma divisão mais justa do
espaço de circulação e acessibilidade, reduzindo as distâncias de deslocamento entre comunidades através de um sistema viário público com condições de trafegabilidade
Guamaré e dá outras providências.

Art. 2º O Plano Diretor de Guamaré tem como objetivos gerais:
I - ordenar o uso e a ocupação do solo do município de forma a ampliar a capacidade de conexão entre as localidades e garantir o pleno acesso da população aos bens e serviços públicos, baseado na conservação dos recursos naturais e na justa distribuição dos investimentos públicos;

Art. 4º Para atingir seus objetivos o Plano Diretor reger-se-á a partir das
seguintes diretrizes

XVII - reorganizar a cidade para permitir uma divisão mais justa do
espaço de circulação e acessibilidade, reduzindo as distâncias de deslocamento entre comunidades através de um sistema viário público com condições de trafegabilidade;

Os moradores de Lagoa Seca e comunidades circunvizinhas fazem um apelo para que as autoridades competentes do municípios(prefeito, vereadores, secretários) possam propor melhorias nessas estradas.


13/04/2018

JUÍZES LEIGOS PRODUZEM MAIS DE 2 MIL ATOS PROCESSUAIS EM JUIZADOS DA CAPITAL E INTERIOR


FONTE:TJRN

Dados do primeiro relatório de produtividade, feito pelos juízes leigos do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, apontam que eles elaboraram 2.067 atos processuais. Deste montante, 95% foram minutas de sentenças, nos núcleos de atuação dos Juizados Especiais do estado. As informações referem-se a março de 2018.

A coordenadora estadual dos Juizados Especiais, juíza Sulamita Pacheco, salienta para o sucesso deste trabalho e os resultados alcançados, neste início de atividades, o esforço da atual administração do TJRN. Ela destaca o apoio do presidente do Tribunal, desembargador Expedito Ferreira, para incorporar os juízes leigos ao sistema dos Juizados Especiais.

Para a magistrada, a iniciativa se mostrou acertada, na medida em que já apresenta resultados imediatos para o cidadão que busca o serviço do Judiciário, principalmente quanto à razoável duração do processo e ao acesso à Justiça.

Os mais de 2 mil atos processuais foram produzidos por 44 juízes leigos, atuantes em unidades dos Juizados Especiais de Natal, Parnamirim, Pau dos Ferros, Mossoró, Assu e Currais Novos.

Esses advogados foram contratados pela Justiça estadual em janeiro e irão trabalhar durante dois anos para o Poder Judiciário, auxiliando magistrados presidindo audiências, instruindo processos e preparando minutas de sentenças.

Ministério Público quer tirar 87 amarelinhos de circulação em NATAL-RN



O Ministério Público do RN quer que a prefeitura devolva aos seus órgãos de origem 87 servidores municipais, que hoje atuam como Agentes de Mobilidade Urbana (Amarelinhos).

A retirada da farda amarela desses servidores é o que pede uma ação do Ministério Público (MPRN), que busca ainda o provimento destes cargos por concurso. A Justiça deu prazo de dez dias para os profissionais serem encaminhados para outras repartições.

Para tentar evitar esse desfalque na equipe de fiscalização de trânsito, o prefeito Álvaro Dias e alguns dos vereadores da capital se reuniram com o procurador geral do Município, Carlos Castim, e representantes dos amarelinhos.

Segundo o procurador-geral, o primeiro passo na direção da solução será o estabelecimento de um diálogo com o juiz Geraldo Mota, prolator da decisão, a fim de marcar uma audiência para apresentar um cronograma de realização da Prefeitura das medidas que foram determinadas por ele.


“Não temos qualquer intenção de postergar, dificultar ou descumprir decisões judiciais. Queremos apenas mostrar que não podemos tomar atitudes de forma precipitada que venham trazer sérios danos para Natal. Todavia, o Juiz Geraldo Mota é uma pessoa sensível, humana e ponderada. Por isso, avaliamos a situação com calma, porque acreditamos que nossa preocupação terá ressonância no meio jurídico”, finalizou Castim.


Para entender a questão, faz-se necessário voltar no tempo, especificamente em 2002, quando o trânsito da capital potiguar foi municipalizado e a Prefeitura realizou uma seleção interna para formar equipes de fiscalização. Já em 2006, houve um concurso para 200 vagas para agente de mobilidade urbana e quatro anos depois o Ministério Público determinou a devolução dos servidores selecionados em 2002, ação judicial que se arrasta até hoje.

De acordo com o vereador Klaus Araújo, é preciso ter sensibilidade para avaliar o cenário, haja vista que o município precisa dos funcionários nas ruas ajudando na organização do trânsito. “Trata-se de um serviço essencial para a cidade que pode ficar prejudicado com uma decisão dessa. Além disso, a Justiça propõe a devolução dos servidores para secretarias que nem existem mais atualmente.

Temos, agora, famílias preocupadas com o futuro, haja vista que, se as coisas acontecerem como o MPRN determinou, terão perdas financeiras”, disse.

“Então, conversamos com a Prefeitura e nos colocamos à disposição para ajudar na resolução do problema. Os esforços serão concentrados no sentido de sensibilizar a Justiça acerca do atrasamento do processo, com um novo prazo, para que haja a realização do concurso público e os servidores não tenham prejuízos”, acrescentou Klaus, propositor da reunião.

Também presente no encontro, o vereador Kleber Fernandes avaliou como positivas as tratativas. “Estamos buscando alternativas viáveis para resolver essa demanda que é urgente. A devolução dos funcionários para outros órgãos pode gerar imensos transtornos para o gerenciamento do trânsito na cidade. São pessoas que trabalham há quase 20 anos nesta área e possuem uma experiência da qual não podemos abrir mão”.

GUAMARÉ - DENSAS TREVAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Do Blog de Netto Xavier

Mais uma licitação em Guamaré é bem duvidosa, pois estão (re)licitando um serviço de iluminação na cidade. O que é de causar muita estranheza naqueles que acompanham diariamente os noticiários policiais do estado, haja vista as "trevas" que acompanham a iluminação pública no RN.

A prefeitura encontra espaço para mais uma licitação assombrosa, ainda mais pelo objeto ser alvo de diversos procedimentos judiciais, que descobriram uma devassidão no erário público. Nada que espante os mais atenciosos e estudiosos da calamidade social, moral e administrativa da cidade. Uma gestão que tem a "cara-de-pau" de colocar na folha de pagamento pessoas falecidas, quem dirá mexer num problema que o Ministério Público já constatou irregularidades em todo o estado, na famosa OPERAÇÃO CIDADE LUZ. Inclusive, nesta semana, a operação desencadeou busca e apreensão na casa do pai do Vereador de Natal Raniere Barbosa, suspeito de desvio de dinheiro público na contratação de empresa que presta serviço de iluminação pública. Sem esquecer que Guamaré também foi citada na operação, tendo contratos com a mesma empresa.

Agora, do que adianta licitar mais um serviço, se os já licitados e contratados não funcionam, haja vista, sobre a iluminação pública, o conjunto João Pedro Filho em Baixa do Meio, passar dias, semanas e meses na escuridão, ficando à mercê da violência. Com tudo isso, a taxação recém instituída é cobrada sem piedade do cidadão, tendo ou não o serviço prestado. 

As densas trevas pairam sobre a cidade do ouro negro...

Veja a publicação da licitação:

CLIQUE AQUI

GUAMARÉ - Ciclovia avança e obra vai chegar com benefícios para a sustentabilidade

Incentivar o uso de transporte não motorizado está entre as principais soluções sustentáveis para desafogar o trânsito e reduzir o impacto ambiental. Em Guamaré, em mais alguns dias, a população terá acesso a uma ciclovia-equipamento urbanístico que tem se tornado uma alternativa cada vez mais útil à mobilidade urbana, ao bolso, ao tempo, à saúde e ao meio ambiente.


Através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a prefeitura iniciou os serviços de colocação dos postes de iluminação pública da ciclovia. Serão instaladas luminárias de LED, que garantem iluminação mais eficiente e econômica, além de economia.



A ciclovia atende além da população que reside na cidade, os moradores das comunidades de Salina da Cruz, Ponta de Salina, numa extensão de 3,6 quilômetros com o trajeto dividido em ciclo faixas. No projeto também estão previstos as reformas de calçadas, meios-fios e o asfaltamento.
Opinião : Depois de anos de espera da conclusão dessa obra que para concluir necessitou de vários aditivos,a população poderá trafegar nesta ciclovia.


Lula assina decreto que muda regras do vale-refeição e alimentação e cria teto para taxas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (11), o decreto que regulamenta as mudanças no vale-refeição e alim...