ESTADÃO
A partir de junho deste ano, não será mais tão simples
renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para atualizar o documento,
os motoristas terão que fazer um novo curso e uma prova teórica no Detran a
cada cinco anos.
Até hoje, para renovar a CNH nas categorias A e B (motos e
veículos de passeio), era necessário apenas um exame médico, que continua sendo
obrigatório. A mudança na lei foi determinada pelo Conselho Nacional de
Trânsito (Contran), por meio da Resolução 726/18, e entra em vigor no dia 5 de
junho. Porém, segundo fontes do Detran-SP, ainda pode ser postergado, como
ocorreu com a lei das novas placas para o Mercosul.
O novo curso do Detran poderá ser feito em apenas dois dias,
de forma presencial ou à distância. Com duração de 10 horas/aula no total, o
motorista poderá assistir até 5 horas por dia. Cada hora/aula equivale a 50
minutos.
As aulas abordarão conceitos de legislação de trânsito,
direção defensiva, sinalização e outros. Após a realização do curso, os
condutores precisarão fazer uma prova de 30 questões de múltipla escolha. O
motorista deverá ter 100% de frequência no curso e 70% de acertos no exame.
Em caso de reprovação, o motorista poderá fazer uma nova
prova a partir do quinto dia da divulgação do resultado. Uma segunda reprovação
obriga o condutor a realizar todo o curso novamente.
Quem optar por realizar o curso a distância deve concluí-lo
em no máximo cinco dias. A prova será aplicada apenas presencialmente.
O Detran ainda não definiu preços para o novo processo de
renovação. Atualmente, a cobrança varia de Estado para Estado. Em São Paulo, a
atualização do documento custa R$ 124,10.
Os motoristas que realizam atividades remuneradas em
veículos, como transporte de carga e passageiros, precisarão passar por outro
curso, mais específico e de maior duração, também a cada 5 anos.
Quem já tiver feito algum curso de direção defensiva estará
liberado da exigência do novo procedimento.
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