O ano de 2017 começou com dificuldades para os municípios
do Rio Grande do Norte. Na primeira cota de janeiro do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM), 56 cidades tiveram o repasse zerado, e não receberam
verbas do Governo Federal. A escassez de recursos foi constante durante o ano
de 2016, inviabilizando o pagamento dos servidores e fornecedores, e a
realização de obras pelos gestores.
O Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do
Norte – FEMURN – lamentou a falta de recursos para as cidades: “O ano de 2016
foi trágico para os municípios, que diversas vezes sofreram com a falta de
recursos do Fundo de Participação. Iniciarmos 2017 com 56 prefeituras sem os
recursos do FPM desestabiliza o equilíbrio financeiro das cidades e
consequentemente o funcionamento dos serviços oferecidos à população”,
considerou Ivan.
Diversas cidades têm como principal fonte de recursos o
FPM. A falta desse recurso atrapalha o planejamento dos gestores, que enfrentam
dificuldades em honrar compromissos, realizar obras e até mesmo prestar
serviços essenciais. Ivan Júnior alerta para a necessidade de um novo pacto
federativo, essencial para a melhoria financeira dos municípios: “A valorização
aos municípios só poderá ocorrer com a efetivação de um novo pacto federativo”,
lembrou o Presidente.
GUAMARÉ
Além da instabilidade política administrativa que a
cidade enfrenta ,outros problemas tem tomado grandes proporções que é o caso da
ocupação indevida dos conjuntos habitacionais tanto em Guamaré como em Baixa do
Meio várias pessoas que se dizem necessitar de uma moradia estão se mobilizando
no município em busca de uma solução para poderem ocupar legalmente essas casas
que teve atraso na construção e também problemas no cadastramento, e segundo
informações as pessoas foram motivadas pelo simples fato de serem dependentes
do aluguel social onde os donos dessas residências alegaram para as pessoas que
a prefeitura segue em dívida com os alugueis. Essas pessoas com medo de serem
despejadas e não ter pra onde ir resolveram ocupar as casas do conjunto que
ainda não foram entregues.
No momento a cidade possui um prefeito empossado por
força de uma liminar, onde o mesmo aguarda julgamento de um recurso referente ao
registro de sua candidatura nas eleições passadas, o clima na cidade é de
incerteza pois até o momento alguns setores públicos seguem parados.
Será um desafio e tanto para o atual prefeito pois com
falta de recursos a máquina não funciona
gerando inúmeros problemas como o dessas casas.
Esperamos que uma solução seja tomada por parte dos
governantes e autoridades judiciais para que não surjam outros problemas bem
maiores no município .
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