UMA DISPENSA DE LICITAÇÃO SUSPEITA!
Uma compra recente realizada pela Presidência da Câmara Municipal de Guamaré, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e publicada no Diário da FECAM, no último dia 3 de junho, traz a tona novas suspeitas de irregularidades que precisam de esclarecimentos por parte do Poder Legislativo Municipal.
Na ocasião, o vereador Eudes Miranda, autorizou a aquisição, por dispensa de licitação, de itens como máscaras de proteção fácil, álcool em gel e totem de proteção higienizador de mãos, para serem usados no enfrentamento da pandemia da COVID-19. Tudo seria considerado normal, se não fosse o fato de que estes produtos foram adquiridos em uma “gráfica”. Como assim? O elevado valor pago também presume um grande quantitativo de máscaras e vários litros de álcool em gel adquiridos. Que estranho!
Sabemos que a dispensa de licitação é um instrumento legal durante o período de estado de calamidade e emergência, mas não pode ser usado para causar prejuízo aos cofres públicos.
A empresa contratada por dispensa de licitação foi a L S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com nome fantasia LUCGRAF EDITORA GRAFICA, inscrita sob o CNPJ nº 03.637.347/0001-38, sediada à Avenida Rio Branco, nº 335, Ribeira, em Natal, tendo como principal atividade a impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas. A foto da fachada da LUCGRAF, inclusive, nos passa a informação de que a empresa trabalha tão somente com material gráfico, o que reforça o estranhamento sobre o contrato feito com Presidência da Câmara de Guamaré.
Cabe a Comissão de Licitação da Câmara, seguindo recomendação Tribunal de Contas da União, observar se o contratado possui habilitação técnica para venda do produto desejado, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 8.666/93, o que a princípio não se vê claramente no presente caso!
Ao pesquisar outras vendas feitas pela Gráfica, nos diários oficiais da FECAM e FEMURN, fica constatado que ela já contratou com município de Pendências, Natal e São Gonçalo, para o fornecimento exclusivo de material gráfico e jamais produtos para o enfrentamento da COVID-19 como fez com Guamaré. Pelo visto, o Presidente da Câmara agora tem muito a esclarecer!
Vivemos numa cidade com um péssimo histórico de gestões duvidosas e por isso o caso requer uma maior transparência. A população guamareense não aguenta mais ser tão enganada! Como vereadora, fui eleita para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e não vou me calar! É preciso separar o jóio do trigo e acabar de vez com a fama de que “todo político é igual”. Não é!
Convido toda a população a se unir nesta fiscalização, se somando a mim nesta luta! As pessoas precisam entender cada caso aqui relatado e me ajudar a defender os recursos de Guamaré.
O momento exige mais do que nunca integridade e compromisso com a honestidade. Não podemos tolerar investidas de aproveitadores e de dirigentes negligentes. Estamos de olho!
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