PARNAMIRIM - Prefeito paga gratificação especial para servidores da saúde que estão no enfrentamento à Covid-19

Profissionais da saúde que estão trabalhando diretamente no enfrentamento ao novo Coronavírus, receberam nesta terça-feira (12) o primeiro pagamento referente à Gratificação Especial de Saúde. No total, 1.685 profissionais receberam a gratificação, que foi criada através da Lei Complementar 171/2020, sancionada pelo prefeito Rosano Taveira.

A medida é valida aos servidores efetivos e comissionados lotados nos serviços de saúde municipal, que estejam em exercício no combate à Covid-19.

De acordo com a lei, a gratificação será válida enquanto estiver em vigor o estado de calamidade de saúde pública de importância nacional, definida pela Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.

O valor da gratificação corresponde a 20% da remuneração do servidor. As despesas decorrentes da aplicação da lei ocorrerão por conta do orçamento geral do Município. Os próximos pagamentos serão feitos juntamente com falha correspondente de cada mês.