FONTE: PORTAL DO MP
Investigações da operação Vitruvius apontam que mais de 200
veículos tiveram marcadores de quilometragem fraudados. Mandados de prisão e de
busca e apreensão foram cumpridos em Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante
e João Pessoa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou
nesta terça-feira (26) uma operação que desarticulou um esquema de fraudes
contra consumidores relativo à prática de adulteração de marcadores de
quilometragem de veículos, os hodômetros. Interceptações feitas com autorização
judicial apontam que em apenas 45 dias pelo menos 202 veículos tiveram seus
hodômetros adulterados. A operação Vitruvius cumpriu seis mandados de prisão
preventiva e outros 50 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim,
São Gonçalo do Amarante e ainda em João Pessoa, capital da Paraíba. As
investigações ainda estão sob segredo de Justiça.
A operação Vitruvius apura crimes contra as relações de
consumo, associação criminosa e estelionato. Durante o período das interceptações,
foram identificados mais de 150 participantes das fraudes, a maior parte deles
empresários do ramo de revenda de veículos usados. Os carros adulterados foram
identificados através dos diálogos captados nas interceptações telefônicas e
mediante diligências e filmagens realizadas em campo pela equipe do Grupo de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN.
A operação desta terça-feira contou com a participação de 37
promotores de Justiça, 75 servidores do MPRN e 160 policiais militares. A ação
teve ainda o apoio de uma equipe do Núcleo Especial de Investigações (Neic) da
Polícia Civil e do Gaeco da Paraíba.
A 59ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal
investiga a atuação do grupo desde 2017. Nas interceptações telefônicas, foram
captadas conversas em que pessoas negociavam com os investigados novas
adulterações de hodômetros de veículos usados com a finalidade de incrementar
os valores cobrados pelos carros usados, colocando-os à venda em condições
impróprias ao consumo. Pelo o que foi apurado, os criminosos obtiveram um
rendimento considerável e geraram prejuízos incalculáveis para as vítimas.
O nome da operação do MPRN é uma homenagem a Marcus
Vitruvius Pollio (século I a.C), engenheiro militar romano e arquiteto, um dos
precursores do hodômetro.
Alertas de segurança e de panes
Além das fraudes em hodômetros, também foram constatadas
outras adulterações nos veículos, como a eliminação de alertas de segurança e
de panes em sistemas diversos, como problemas nos airbags e freios. Para o
MPRN, essas adulterações impõem maiores riscos à saúde e segurança dos
consumidores, além da própria vida, uma vez que panes que deveriam ser sanadas
pela substituição de peças e manutenções preventivas e corretivas são apenas “maquiadas”.
De acordo com a investigação do MPRN, a fraude de eliminação
de luzes no painel indicadoras de panes ou falhas existentes no veículo é
realizada simplesmente por meio de um curto-circuito que danifica a lâmpada
interna ou a retira do lugar, fazendo com que não mais acenda, e,
consequentemente, não faça a indicação de existência de falha no veículo.
A decisão judicial determinou a prisão preventiva de seis
adulteradores. Também foram expedidas 50 ordens de busca e apreensão nas casas
dos investigados e em lojas de veículos usados em Natal, Parnamirim, São
Gonçalo do Amarante e João Pessoa.
O MPRN obteve na Justiça o sequestro de um apartamento do
principal investigado dos crimes para garantir a reparação do dano coletivo de
vítimas atingidas pelo esquema criminoso. O imóvel é avaliado em mais de R$ 200
mil.
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