247 – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu uma carta ao Jornal do Brasil em que denuncia a manobra covarde do governo Temer para entregar 70% dos imensos campos do pré-sal ao estrangeiros. Lula chama a atenção para o fato de que a manobra da câmara dos deputados aproveitou a Copa do Mundo para aprovar o projeto de lei longe dos holofotes da imprensa e da opinião pública e alerta: “vamos reverter tudo que estão fazendo contra nossa gente, contra os trabalhadores e contra o país. E o Brasil vai voltar a ser dos brasileiros.”
‘O Brasil voltará a ser dos brasileiros’
Enquanto o país prestava atenção à Copa do Mundo, a Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, uma das leis mais vergonhosas de sua história. Por maioria simples de 217 votos, decidiram vender aos estrangeiros 70% dos imensos campos do pré-sal que a Petrobras recebeu diretamente do governo em 2010. Foi mais um passo do governo golpista e de seus aliados para entregar nossas riquezas e destruir a maior empresa do povo brasileiro.
O projeto de lei aprovado semana passada é um crime contra a pátria, que exige reação firme da sociedade para ser detido no Senado, antes que seja tarde demais. É uma decisão que entrega de mão beijada campos do pré-sal com potencial de conter cerca de 20 bilhões de barris de petróleo e gás, burlando a lei que garante o pré-sal para os brasileiros.
Para entender a gravidade desse crime, é preciso voltar ao ano de 2009, quando a Petrobras precisava investir para explorar o recém-descoberto pré-sal. Apresentamos então um projeto de lei em que a União (a quem pertencem as reservas de petróleo, não se esqueçam) vendeu à estatal, em troca de títulos, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal. Foi a chamada Cessão Onerosa.
Assim, a empresa se valorizou, fez a maior operação de capitalização da história e tornou-se capaz de investir. O resultado é que, em tempo recorde, o pré-sal já produz 1,7 milhão de barris/dia, mais da metade da produção nacional. Como era uma operação especial, para defender interesses estratégicos do país, definimos na Lei 12.276/10, que a Cessão Onerosa “é intransferível”.
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