ANVISA AUTORIZA NOVA FÁBRICA A PRODUZIR VACINAS DA PFIZER PARA O BRASIL

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a possibilidade de produção de vacinas contra a covid-19 em uma fábrica da empresa Hospira, no estado de Kansas, nos Estados Unidos. A medida é necessária para que o imunizante seja usado no Brasil.

A unidade poderá ser utilizada na fabricação de doses da vacina desenvolvida pelo consórcio da Pfizer e da BioNTech, que já recebeu autorização para uso no Brasil e que teve contrato de aquisição de 200 milhões de doses neste ano com o Ministério da Saúde.

A autorização reconheceu o que a agência chama de “boas práticas de fabricação” da planta produtiva. Este é uma das exigências para que uma fábrica possa ser incluída no registro de um imunizante e possa ser utilizada no seu processo produtivo.

Com isso, o consórcio Pfizer/BioNTech pode ampliar a capacidade de fabricação de doses, o que abre espaço para acelerar a disponibilização de lotes para o Brasil.
Sputnik V

Hoje a Anvisa também disponibilizou para assinatura os termos de compromisso com governos do Nordeste que adquiriram lotes da vacina russa Sputnik V. Os termos fazem parte das exigências definidas pela agência quando da autorização da importação excepcional do imunizante.

Deverão assinar os termos os estados que importaram lotes do imunizante: Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba. Além desta obrigação, outros condicionantes foram determinados pela Anvisa para o uso da Sputnik V.

Entre eles estão a submissão de documentos e insumos ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fiocruz para análise das amostras; submissão à agência de medidas de mitigação de risco pela ausência de validação de uma das fases no exame do pedido de importação e envio à Anvisa do relatório final de produção do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA).

Segundo a Anvisa, a análise pelo instituto da Fiocruz é condição sem a qual as vacinas não poderão ser aplicadas na população. A partir do momento que tiver início a aplicação, deverá haver um acompanhamento pelas autoridades de saúde dos estados com estudos de efetividade.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

GUAMARÉ SE DESTACA ENTRE OS MUNICÍPIOS POTIGUARES COM MELHOR SITUAÇÃO NO ENFRETAMENTO À COVID-19

Após a última divulgação dos Índices Compostos pela Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), nesta terça-feira, 06 de julho, o município de Guamaré aparece bem no ranking dos municípios potiguares que melhor enfrentam à pandemia do novo coronavírus.

O levantamento foi realizado pela parceria entre a Sesap e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que elaboraram um score com nove indicadores para os quais atribuem uma nota de 1 até 5 em várias categorias; e no qual a nota 1 é a melhor.

Os indicadores reúnem dados como casos confirmados, ocupação de leitos, óbitos e políticas de combate à pandemia nos municípios; e permitem o acompanhamento da dinâmica de casos em tempo real, facilitando a tomada de decisão por parte dos gestores.

O resultado positivo é fruto do trabalho sério da Secretaria Municipal de Saúde, sob a orientação do Secretário Fabrício Morais. Esse indicador também reflete o apoio direto a essas ações na pandemia, por parte do prefeito Eudes Miranda, que inclusive instalou na sua gestão, uma usina de oxigênio no hospital municipal Manoel Lucas de Miranda.

FONTE: PORTAL DA PREFEITURA DE GUAMARÉ

LÍDER POLÍTICO HÉLIO WILLAMY EMITE NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA LÚCIA

O ex-prefeito de Guamaré, Hélio Willamy, emitiu nota de pesar pelo falecimento de Maria Lúcia Siqueira do Carmo Alves, irmã do ex-vereador Edinho de Moacir, ocorrido nesta quinta-feira (08).

“Neste momento de dor e pesar, manifesto meus sentimentos de condolências para a família e amigos da Srª Maria Lúcia, desejo que a família encontre em Deus o conforto necessário para superar esse momento tão difícil.”

Hélio Willamy

Ação Solidária da LBV, percorrendo os caminhos do Sertão Potiguar

No assentamento 3 de agosto, famílias receberam cestas de alimentos, kits de higiene e limpeza, máscara e álcool gel 70%

Os indicadores da fome têm aumentado cada vez mais, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em cinco anos, a fome aumentou no Brasil e já são 10,3 milhões de pessoas que vivem em insegurança alimentar grave no país. São milhares de famílias que não têm o que comer: falta-lhes o alimento básico, e esses dados da fome prevalece nas áreas rurais, atingindo mais os domicílios chefiados por mulheres e quase metade dos famintos são da região Nordeste.

Com a pandemia do novo coronavírus os índices de desemprego também aumentaram atingindo a marca de 14,1 milhões de pessoas, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), pelo IBGE, divulgada em dezembro/2020. Outra preocupação é a alta nos preços dos alimentos que também afeta as famílias mais vulneráveis, principalmente as que moram com pessoas abaixo dos 18 anos.

Diante desse cenário, a Legião da Boa Vontade (LBV), vem intensificando seu trabalho emergencial no enfrentamento a fome, no último dia 29 de junho, esteve com sua caravana solidária no Sertão Potiguar no município de Lajes, há 130km de distância da capital, para beneficiar o Assentamento 3 de agosto, amparando 83 famílias em vulnerabilidade social, que residem no local e vivem da agricultura familiar e do auxílio econômico oferecido pelo Governo Federal.

A ação solidária entregou 2 toneladas em cestas de alimentos, kit de limpeza e higiene, máscara e álcool em gel 70%, necessários na prevenção da Covid-19, contribuindo economicamente com as famílias vulneráveis assistidas pela LBV no município de Lajes.

Maria Dalva Bernardo Pereira, 51 anos, casada, mãe de quatro filhos, fala das dificuldades que enfrentava na comunidade, devido à falta de água para o consumo, ela sobrevive da agricultura familiar juntamente com seu esposo. Ao receber a doação da LBV, disse que há muito tempo não recebia uma cesta com arroz, feijão, farinha, açúcar, e principalmente, o óleo item que está muito caro em se adquirir.

“Muito obrigada por essa cesta recheada, fazia muito tempo que não recebia um presente desse, e o kit de higiene e limpeza que tanto precisamos, agradeço a Deus, por vocês ajudarem a quem mais precisa”, declara feliz.



Em todo o Brasil, a Campanha Diga SIM da LBV, tem como meta entregar até o mês de agosto, nas cinco regiões do país, mais de 104 mil cestas de alimentos; 311 mil litros de leite; 110 mil kits de higiene e de limpeza, além de continuar com todo atendimento em suas 82 unidades.



Por isso, a LBV precisa de doações para continuar prestando o atendimento a milhares de famílias em vulnerabilidade social e em risco alimentar que foram fortemente afetadas com os impactos socioeconômicos da pandemia da Covid-19.




Saiba como ajudar:

Acesse www.lbv.org.br e doe qualquer valor. Se preferir, faça uma transferência bancária pelo PIX oficial da LBV: pix@lbv.org.br.

GUARDA MUNICIPAL DE GUAMARÉ PRENDE DOIS SUSPEITOS DE ASSALTO NO CONJUNTO VILA MARIA

 INFORMAÇÕES DO BLOG DE OLHA NA CIDADE - GERSON ALMEIDA

Na manhã desta sexta-feira (04), por volta das 11:hs, a Equipe da Guarda Municipal de Guamaré, foi acionada sobre um possível assalto ao Comercial Araújo no Conjunto Habitacional Vila Maria.

Os GCMs ao chegarem no local constataram a veracidade da informação. Dois indivíduos invadiram o comércio do Sr. Araújo e levaram uma certa quantia em dinheiro.

De posse das informações a das características físicas dos infratores, os agentes da Guarda Municipal saíram em diligências pelas ruas do município na busca dos meliantes. 

Nas proximidades da ponte que dá acesso a Lagoa Seca eles foram vistos pela equipe, ao serem abordados, um dos infratores confessou o crime, porém o outro evadiu-se do local correndo.

Após um trabalho cauteloso junto a GCM, a policia militar também caiu em campo na procura do do que havia fugido, segundo as informações apuradas através dos moradores, o individuo foi encontrado na comunidade de Lagoa Seca, onde puderam dá voz de prisão, com ele foi encontrado a quantia em dinheiro tomada no assalto, o mesmo também confessou.

Os infratores e as vitimas foram conduzidos a DPC em Macau para as providências legais e cabíveis.

Com informações da Guarda Municipal de Guamaré.

O QUE REPERCUTIU ESSA SEMANA EM GUAMARÉ

 O que mais se repercutiu nas redes sociais e nos grupos de whatsapp foi a situação da ETE que foi relatada através de vídeos por um ex funcionário que operava aquela unidade, onde problemas operacionais dificultam a conclusão do processo de purificação da agua do esgotamento sanitário.

A repercussão foi gigantesca e bastante compartilhada por militantes da oposição que atribuem os danos ambientais a atual gestão.

Diante da repercussão as secretarias de obras e meio ambiente emitiram nota esclarecendo a população sobre os fatos ocorridos e também explicando como funciona todo processo de operação daquela unidade que já estão tomando as medidas cabíveis necessárias .

JAPONESES ENCONTRAM NANOPARTÍCULAS DE mRNA NO CEREBRO, CORAÇÃO.FIGADO, OVARIOS,TESTÍCLUOS E OUTRAS PARTES DE VACINADOS

INFORMAÇÕES DO SITE ESTUDOS NACIONAIS
Por Cristian Derosa



Uma nova pesquisa conduzida no Japão mostra que as nanopartículas lipídicas (LNPs), contendo o código do mRNA, foram encontradas amplamente pelo corpo após a vacinação. Elas estão presentes no cérebro, baço, intestino grosso, coração, fígado, pulmões e outros órgãos. O artigo do estudo, originalmente escrito em japonês e traduzido automaticamente para o inglês, pode ser encontrado neste link. O estudo foi revisado por pares assusta por incluir ovários e testículos, com capacidade para alterações reprodutivas.

Intitulado “Pfizer confidencial”, o estudo é conhecido como um estudo de bio-distribuição, que usa enzimas “luciferase” e marcadores de radioisótopos para rastrear com precisão a distribuição dos LNPs de mRNA da Pfizer pelo corpo.



O estudo revela que os LNPs de mRNA são distribuídos por todo o corpo, afetando até ovários e testículos, levantando preocupações sobre fertilidade em quem recebe vacinas de mRNA, como a da Pfizer e a Moderna. O gráfico a seguir mostra a massa de NLPs (em microgramas) encontrados em cada órgão de pessoas após a vacinação de mRNA. Observe como ele ataca as supra-renais:
Médico pró-vacina alerta: “Cometemos um grande erro”

Um médico pró-vacina chamado Dr. Byram W. Bridle, PhD. foi entrevistado por Alex Pierson do podcast “On Point”. A entrevista, repercutida também no site Brighthon, tem aproximadamente 9 minutos de duração e pode ser assistida a

Bridle, que é 100% pró-vacina, fez as seguintes declarações:

… A proteína spike, por si só, é quase inteiramente responsável pelos danos ao sistema cardiovascular. Se entrar na circulação, na verdade, se você injetar a proteína spike purificada no sangue de animais de pesquisa, eles causam todos os tipos de danos ao sistema cardiovascular e podem cruzar a barreira sangue-cérebro e causar danos ao cérebro.

Eles encontraram um pico da proteína em circulação, ou seja, no sangue de 11 dos 13 profissionais de saúde que receberam a vacina. Sabemos há muito tempo que a proteína spike é uma proteína patogênica. É uma toxina. Ela pode causar danos em nosso corpo se entrar em nossa circulação. Agora, temos evidências claras de que as vacinas injetadas em nossos corpos, músculos ou células, fabricam essa proteína. Não a vacina em si, mas a proteína entra na circulação sanguínea. Quando entra em nossa circulação, a proteína spike pode se ligar aos receptores que estão em nossas plaquetas e às células que revestem nossos vasos sanguíneos. Quando isso acontece, ela pode fazer uma das duas coisas: pode causar o acúmulo de plaquetas e levar à coagulação (e é exatamente por isso que temos visto distúrbios de coagulação associados a essas vacinas) e também pode causar sangramento. E, é claro, o coração está envolvido, já que é uma parte fundamental do sistema cardiovascular. É por isso que estamos vendo problemas cardíacos. A proteína também pode cruzar a barreira hematoencefálica e causar danos neurológicos. É por isso também que nos casos fatais de coágulos sanguíneos, muitas vezes [a proteína] é encontrada no cérebro.

Resumindo, a conclusão é que cometemos um grande erro. Não tínhamos percebido isso até agora. Vimos que a proteína spike era um ótimo antígeno-alvo. Não consideramos que a proteína spike, em si mesma, era uma toxina e uma proteína patogênica. Assim, ao vacinar as pessoas, estamos inadvertidamente inoculando-as com uma toxina e, em algumas pessoas, isso entrará na circulação. Quando isso acontece em algumas pessoas, pode causar danos, principalmente no sistema cardiovascular. Não temos tempo, mas há muitas outras questões vitais sobre a segurança a longo prazo desta vacina. Por exemplo, com o acúmulo nos ovários. Uma das minhas perguntas é: vamos tornar os jovens inférteis? Alguns deles inférteis? Então, vou parar por aí.

GOVERNO DO ESTADO ESCLARECE SOBRE APURAÇÃO DO TCU E CGU ELOGIA MODELO DE CONTRATO AUDITADO

INFORMAÇÕES DO BLOG DO DINARTE ASSUNÇÃO

O controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, afirmou em entrevista ao Blog do Dina que o governo recebeu com tranquilidade a notícia de que a ação do TCU sobre a gestão no manejo da pandemia se refere ao contrato com a Liga contra o Câncer e a Policlínica, prevendo 60 leitos, entre UTIs e enfermaria.

Lopes pediu para esclarecer a respeito de reportagem do blog sobre a investigação do TCU. Originalmente, a Secretaria Estadual de Saúde foi procurada pela sua assessoria de imprensa, mas não se posicionou.

A afirmativa de Lopes sobre tranquilidade se dá em razão de outro órgão federal, a Controladoria Geral da União (CGU) ter auditado o contrato e não ter detectado nenhuma irregularidade.

Outro ponto reforçado pelo controlador é que o orçamento dos leitos era de R$ 34,8 milhões, mas a gestão só precisou usar R$ 10 milhões, já que os leitos foram sendo contratados conforme a demanda. O valor remanescente, R$ 24,8 milhões, pode ser aplicado em outras ações de enfrentamento da covid, segundo Lopes.

O caso do TCU foi divulgado pela CNN, sem mencionar, no entanto, do que se tratava. O Blog do Dina descobriu a razão da apuração. Segundo Lopes, o governo soube do que se tratava pela reportagem do blog.

“Além da CGU ter auditado esse contrato e não ter encontrado irregularidades, também nos tranquiliza o fato de essa ação ter sido feita a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta com os três ministérios públicos (Estado, Federal e do Trabalho), que acompanharam a execução do contrato”, explicou o controlador-geral.

Lopes também relembrou que o contrato com a Liga se deu no contexto de o governo ter preferido não aderir à construção de um hospital de campanha. Estimado à época em 37 milhões de reais pela gestão, o equipamento não saiu porque as propostas eram R$ 20 milhões mais caras.

“Ao fim, implantamos na região metropolitana 130 leitos, mais que os 100 que seriam do hospital de campanha. E isso custou ao estado R$ 27,5 milhões, R$ 10 milhões a menos que os 37 que previmos para o hospital de campanha”, explicou.

CGU

Relatório da CGU confirma a versão do controlador-geral do Estado.

Em auditoria de fiscalização do contrato, a CGU terminou o documento sem emitir recomendações para corrigir irregularidades, anotando o seguinte: “Pode-se atestar que não foram observadas desconformidades materialmente relevantes nesta execução contratual até o encerramento deste trabalho”, diz o texto.

Noutra parte, a CGU elogia o modelo adotado pelo Rio Grande do Norte, quando argumenta que os equipamentos contratados emergencialmente foram implantados na rede de saúde pública ao invés de serem provisórios num hospital de campanha, por exemplo.

“A adequada entrega de todo esse conjunto de equipamentos e materiais e a sua destinação a unidades do Governo do Estado do RN que efetivamente os necessitam, logo após a motivação fundamental do contrato, representará outro aspecto significativo da contratação, que era o de realizar o combate à pandemia ampliando a oferta de leitos de UTI e de enfermaria, à medida que auxiliará na justificativa do uso desse modelo de contratação, bem como na melhoria do atendimento à saúde da população potiguar em outras unidades do Estado”.

SANEAMENTO BÁSICO :GUIA COMPLETO SOBRE O ASUNTO

O saneamento básico é um assunto de interesse nacional, pois impacta diretamente a vida dos cidadãos. As atividades que englobam esse serviço são essenciais para a prevenção de doenças, redução da mortalidade infantil, melhorias nos índices de educação e empregabilidade, expansão do turismo etc.

Apesar disso, o Brasil ainda tem muito o que avançar nessa área. E esse avanço passa pelos investimentos tanto do poder público quanto da iniciativa privada, bem como pelo engajamento da população, que pode buscar informações e cobrar melhorias nos serviços oferecidos.

Você sabia que o saneamento básico vai muito além da distribuição de água potável e da coleta e do tratamento de esgoto? Várias atividades fazem parte desse serviço, que é garantido por lei e envolve a participação de vários órgãos públicos de regulamentação.

Ainda há muitas dúvidas e mitos em relação a esse tema. Por exemplo, muitas pessoas desconhecem a relação entre saneamento básico e meio ambiente. No entanto, os dois temas são intimamente ligados.

Por isso, reunimos neste post as informações mais importantes sobre saneamento básico. Dessa forma, você pode se informar, entender melhor sobre o assunto e, quem sabe, contribuir para melhoria desse serviço na sua comunidade.

Quer saber mais? Continue lendo o post!

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A ETE

 A Prefeitura de Guamaré vem, através de nota oficial, esclarecer aos cidadãos, que segue empenhada em todas as questões ligadas a preservação do meio ambiente, por entender de vivemos em uma das cidades mais ricas em belezas naturais do estado do Rio Grande do Norte.

Ao contrário do que foi divulgado, a Estação de Tratamento de Esgoto-ETE, trata os efluentes domésticos coletados no município. O fato é que a ETE municipal, é uma das mais modernas instaladas no Estado. Conta com biodigestores, tanque de adensamento de lodo, filtro-prensa e tanque de contato de desinfecção.

A ETE Guamaré foi projetada para atingir um nível de eficiência de 85% de remoção de nutrientes e carga orgânica, destacando-se das unidades padrão, mais comumente utilizadas no estado, que atingem um nível médio de eficiência de 40%. Ou seja, o município conta com um dos mais eficientes tratamentos de efluentes no RN.

 Entretanto, assim como toda indústria, unidade de processamento ou unidade de tratamento, seja de esgoto, água ou resíduos, existem pontos a serem melhorados constantemente. Mesmo assim, a qualidade do efluente, no final do tratamento, é muito superior à média.

A Prefeitura de Guamaré segue empenhada na melhoria contínua das operações necessárias ao bom funcionamento da ETE, e para isso, exigiu modificações no quadro de funcionários, que gerou insatisfações e repercussões infundadas em redes sociais.

Vale salientar que a manobra operacional realizada e divulgada em vídeos, foi feita por um ex-funcionário com o intuito deliberado de prejudicar a imagem da gestão do município. Tal operação, a qual consideramos sabotagem, foi um ato criminoso, não faz parte da operação habitual da ETE e será apurada e os possíveis culpados serão denunciados.

Informamos ainda que a estação está aberta a visita, desde que previamente agendadas junto à Secretaria de Obras e a mesma será realizada com o devido acompanhamento técnico.

A perfeita e segura operacionalização da nova estação de tratamento, o qual toda a equipe está empenhada em estabelecer, vai possibilitar brevemente ao município a desativação total da antiga ETE (antiga estação do conjunto Vila Maria) e consequentemente, a sua demolição, que é uma reivindicação antiga dos moradores daquele bairro.

         Ressaltamos que a atual gestão em seu curto período de tempo, com aproximadamente cinco meses, tem sido diligente em aperfeiçoar de forma técnica e responsável tudo que se refere as questões ligadas ao saneamento básico do município, diante da preocupação constante com a saúde pública dos munícipes.

Prefeitura de Guamaré
Secretaria Municipal de Obras

Guamaré, 04 de junho de 2021

FEMURN CHEGA A 167 MUNICIPIOS FILIADOS PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA

 A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) chegou a 100% das cidades potiguares pela primeira vez desde a sua fundação. Nesta terça-feira (01) a Prefeitura de Macaíba se filiou à entidade, que agora contabiliza todos os 167 municípios do Estado.

 

O prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, assinou a ficha que oficializou a entrada da cidade na Femurn durante reunião, no Palácio Auta de Souza, sede do Executivo macaibense. Os prefeitos de São Tomé, Babá Pereira, e de Bom Jesus, Clécio Azevedo, presidente e tesoureiro da Federação, respectivamente, estiveram presentes no momento da assinatura.

 

"Esta era uma meta da nossa gestão e ficamos felizes de atingirmos este objetivo ainda no início do nosso trabalho. Agora, representando todos os 167 municípios potiguares, a Femurn ganha força e representatividade para trabalhar a favor de todo o Estado", disse Babá Pereira.

 

Macaíba era o único dos 167 municípios do Rio Grande do Norte que não participava da Femurn. A adesão da Prefeitura busca ampliar o diálogo com os municípios e benfeitorias em comum, como o Diário Oficial online em conjunto com outras cidades. Emídio destacou a importância da parceria. “O movimento municipalista é muito importante. Temos que fortalecer a nossa base. Porque tudo acontece nos municípios”, declarou o prefeito.

FONTE; POTIGUAR NOTÍCIAS

GUAMARÉ - EQUIPE DA URSAP ELOGIA GESTÃO DA SAÚDE DE GUAMARÉ NA PANDEMIA

Neste início de semana, uma equipe da III URSAP-Unidade Regional de Saúde Pública, visitou o município de Guamaré, onde manteve contato com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde. Na oportunidade, foi discutida a situação epidemiológica, assim como o Indicador Composto, que reflete a eficácia das ações implementadas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito municipal.

Segundo o Secretário de Saúde, Fabrício Morais que esteve com a comitiva, o município de Guamaré foi parabenizado pela gestão da Secretaria de Saúde, que através de ações mútuas, nos diversos níveis de atenção (primária, ambulatória e hospitalar), vem garantindo a população assistência de qualidade e em tempo hábil, o que é refletido nos indicadores, uma vez Guamaré se mantém em Zona Segura de transmissão para COVID-19.

“Além disso, foi destacado a importância de Guamaré não apenas para microrregião, mas para toda 3ª Região de Saúde, por garantir o atendimento de alta complexidade para os pacientes acometidos por COVID-19. Sendo relatada a luta diária da equipe para manter os insumos, os equipamentos e o suprimento de oxigênio necessário à assistência da população”, destacou o Secretário Fabrício Morais.

A vacinação para COVID-19 também foi destaque pela organização e celeridade, além dos registros individualizados e em tempo real, mostrando a transparências das ações e seguindo a programação ministerial.

A equipe da URSAP conheceu a Câmara Fria do município, local de conservação das vacinas. “Foram feitos elogios quanto a organização e limpeza do local”, concluiu Fabrício Morais, agradecendo o apoio que tem recebido do prefeito Eudes Miranda na gestão da pasta de saúde.

FONTE: GUMARÉ.GOV

PM DA RESERVA É ESFAQUEADO E ATIRA EM ASSALTANTE DURANTE ROUBO EM FÁRMACIA EM PARNAMIRIM

Um sargento da reserva da Polícia Militar foi esfaqueado durante um assalto que aconteceu na manhã desta quinta-feira (3) em uma farmácia de Parnamirim, na região metropolitana de Natal.


Segundo a Polícia Militar, o sargento estava no estabelecimento quando o assalto foi anunciado, reagiu e entrou em luta corporal com o criminoso.


O assaltante estava armado com uma faca e desferiu pelo menos dois golpes no abdome do militar, que conseguiu sacar a arma e atirar nas pernas dele.


De acordo com a corporação, o policial e o assaltante foram socorridos ao Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim.


Vários policiais se mobilizam para fazer doação de sangue ao colega, que perdeu muito líquido.


O assaltante recebeu voz de prisão e deverá ser levado à delegacia após atendimento.

FONTE: G1 RN 

MEMBROS AMPOTADOS COMO LÍDERES DO PCC SÃO TRANSFERIDOS DE UNIDADES PRISIONAIS DE SP PARA PENITENCIARIA FEDERAL DE MOSSORÓ

Quatro presos apontados como líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) foram transferidos na quarta-feira de unidades prisionais paulistas para presídios federais. Eles integram a cúpula da facção criminosa e são investigados por ligação com uma movimentação bilionária oriunda do tráfico de drogas.

Com a nova medida, chegou a 60 o número de presos transferidos de São Paulo para o sistema federal, cujas unidades são consideradas de segurança máxima. A quantidade de transferências cresceu sob a gestão do governador João Doria (PSDB): no início de 2019, eram apenas 22 detentos.

A polícia e o Ministério Público têm solicitado essa providência para combater o contínuo crescimento do PCC, que continuou lucrando mesmo com lideranças presas – como Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola. O chefe da facção está na Penitenciária Federal de Brasília, após ser transferido de São Paulo em fevereiro de 2019.

Os quatro transferidos ontem foram: Marcelo Moreira Prado, o Sem Querer; Eduardo Aparecido de Almeida, o Pisca; Decio Gouveia Luis, o Decio Português; e Bruno Fernando de Lima Flor, o Armani. Prado. Luis e Almeida estavam no presídio de Presidente Bernardes e foram levados para Mossoró (RN); Flor foi de Presidente Venceslau para Porto Velho.

‘Sem Querer’ e ‘Pisca’, com atuação no Paraguai, figuraram entre os acusados pelo Ministério Público na chamada Operação Sharks, deflagrada em outubro do ano passado. A apuração apontou que o PCC movimentou por ano R$ 1,2 bilhão com o tráfico internacional de drogas.

A Justiça de São Paulo decretou na oportunidade a prisão de 18 acusados de pertencer à cúpula da estrutura de tráfico de drogas e de lavagem de dinheiro e de comandar as ações da organização nas ruas. Só uma parte do dinheiro detectado pelos promotores foi movimentada no sistema financeiro – cerca de R$ 200 milhões – por meio de contas bancárias em nomes de laranjas e de empresas fantasmas.

O restante foi mantido em casas-cofre e transportado em carros até ser entregue a doleiros, que remetiam os recursos para o exterior, onde a facção pagava a seus fornecedores de drogas no Paraguai, na Bolívia e no Peru.

Foi a primeira vez que o MPE se aproximou da decisão de qualificar o PCC como organização de tipo mafioso, pois esclareceu os esquemas de lavagem de dinheiro do grupo, última etapa para que ele pudesse ser considerado uma máfia. “Mostramos que o dinheiro do PCC não fica no Brasil. Ele vai para o exterior”, afirmou na ocasião o promotor Lincoln Gakiya.

Já Armani e Decio Português são apontados como sucessores no comando da facção com a ida de outros líderes para unidades federais, onde o regime de comunicação é mais restrito. Em novembro de 2020, Armani foi alvo da Operação Fast Track.

Decio Português foi preso pela última vez em agosto de 2019, no Rio, e chegou a ser internado em 2020 com um quadro grave de covid. Investigadores acreditam que ele já foi o braço direito de Marcola, com quem cumpriu pena por mais de dez anos em Presidente Venceslau, e chegou a ser o número 3 do comando da facção.

Estadão Conteúdo

VACINA COVID-19: FIO CRUZ RECEBE BANCOS DE CÉLULAS E VÍRUS PARA PRODUZIR IFA NACIONAL

Ricardo Valverde (Agência Fiocruz de Notícias), com informações de Bio-Manguinhos/Fiocruz


A Fiocruz recebeu, nesta quarta-feira (2/6), dois bancos, um de células e outro de vírus, para a produção do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) nacional da vacina Covid-19 Fiocruz. O material, vindo dos Estados Unidos, desembarcou no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão), às 8h03, e, após desembaraço aduaneiro, seguiu para o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), onde o imunizante será produzido. O banco de células foi enviado em nitrogênio líquido, mantidos a uma temperatura de aproximadamente -150ºC, e o banco de vírus em gelo seco, a cerca de -80ºC. Os dois componentes compõem a base para a produção do IFA.


                                   

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, disse que o trabalho que permitiu receber o material para produzir o IFA no Brasil foi possível graças a uma ação coordenada de várias instâncias. “Entre elas, Poder Executivo, ministérios, em especial o da Saúde, gestores reunidos no Conass [Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde] e no Conasems [Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde], que acompanharam todo o processo, desde o início. Também destaco em particular a atuação do Parlamento, sobretudo da Comissão Externa da Covid-19, que visitou a Fiocruz e reforçou o projeto junto ao Ministério da Saúde”.

REVISÃO DO FGTS : Trabalhadores agora tem novo prazo para receber bolada do FGTS

 Estava previsto para ocorrer nesta semana o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI 5090) que tem como objetivo revisar e redefinir uma nova correção monetária sobre os valores depositados no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos trabalhadores.

A ação por finalidade pede a alteração da correção monetária pela Taxa Referencial (TR) fixada pelo Banco Central em 1999 e que vem gerando diversos prejuízos acumulados aos trabalhadores desde então, rendendo menos que a própria inflação e ocasionando um acumulado de perdas milionário.

O que é a Correção do FGTS?

O FGTS trata-se de um depósito mensal realizado pelo empregador com uma quantia correspondente a 8% do salário do funcionário. O valor depositado é vinculado ao contrato de trabalho e possui rendimento próximo a poupança.

No entanto, acontece que o calculo da correção monetária do FGTS utiliza a Taxa Referencial (TR) que todos os anos está abaixo da inflação, ou seja, a quantia depositada pelos trabalhadores ao invés de ser corrigida está gerando inúmeras perdas aos trabalhadores.

Diante desse cenário, diversos trabalhadores tem ingressado ao judiciário pedindo que o saldo do FGTS seja recalculado utilizando índices de atualização monetária mais favoráveis como ocorre com o INPC e IPCA.

Logo, todos os trabalhadores que tiveram ou tem saldo no FGTS desde o ano de 1999 podem entrar com ação pedindo a correção dos valores que pode chegar a 88,3% de todo saldo acumulado.

Veja alguns exemplos:

Saldo da conta do FGTS no valor de R$ 112.010,38 corrigido pela TR: se aplicado o IPCA, o valor teria um acréscimo de R$ 92.751,41 (aumento de 80,48%)

Saldo da conta do FGTS de R$ 199.461,84 corrigido pela TR: se aplicado o IPCA-E, o valor teria um acréscimo de R$ 100.001,91 (aumento de 50,13%)

Saldo da conta do FGTS de R$ 301.497,75 corrigido pela TR: se aplicado o INPC, teria um acréscimo de R$ 234.115,90 (aumento de 77,65%)

Novo prazo para a revisão

Com o adiamento da ação de revisão da correção do saldo do FGTS os trabalhadores e advogados acabaram ganhando mais tempo para ajuizar ação e se preparar para o julgamento do STF.

É preciso entender ainda que com o aguardo da definição para nova data de julgamento da ação tanto os trabalhadores quanto os advogados podem se preparar para uma possível decisão do STF em aplicar um efeito modular na ação, podendo beneficiar somente quem ajuizou demanda antes do julgamento, quanto a possibilidade de ação para todos os trabalhadores prejudicados.

Logo, mesmo que a notícia de adiamento da decisão tenha sido encarada com rejeição por quem aguarda desde 2014 a decisão, acaba se tornando um ponto positivo para aqueles que buscam seus direitos, bem como para os advogados se capacitarem sobre o tema.

Como entrar com ação

Tem direito a correção do saldo do FGTS entre os anos de 1999 a 2013 todo o trabalhador que possuía saldo na conta seja ele aposentado ou não. Para ter direito a revisão é necessário entrar com uma ação judicial.

Cálculo do valor do FGTS hoje: 8% do salário ao mês + juros de 3% + correção monetária com base na Taxa Referencial (TR)

Quem tem direito à revisão?* Qualquer trabalhador brasileiro que tenha tido saldo no FGTS a partir de 1999.* Aposentados e trabalhadores que já sacaram o FGTS também podem entrar com ação para que possam ter o valor a mais que teriam direito restituído.

Quanto você tem direito a receber? Os valores dependem de caso a caso, de acordo com o período em que o trabalhador possuiu valores depositados no FGTS. Há casos em que a atualização chega a 88,3% do valor do fundo.

Documentos necessários para entrar com uma ação:

Cópia da carteira de trabalho (página onde está o número do PIS)

Extrato do FGTS (Caixa Econômica Federal) a partir de 1991 ou ano posterior a este em que se iniciou o trabalho com carteira assinada

Cópia da carteira de identidade

Cópia do CPF

Comprovante de residência

De posse desses documentos, procure por um advogado de sua confiança, que providenciará o ingresso da ação.

Adiamentos

Já é a terceira vez que o STF adia o julgamento da lei que aplica a TR. Em 2020, os ministros declararam o índice como inadequado, mas a decisão final foi adiada na época. O índice, além de servir como atualização do FGTS, é uma taxa de juros de referência também para correção de empréstimos e poupança.   

Se decisão do STF continuar como está, o Governo Federal precisará desembolsar aproximadamente R$ 300 bilhões. A estimativa é considerada caso todos os trabalhadores que se enquadrem nessa situação entrem com ação pedindo a revisão.

Fonte: Jornal Contábil

RN - Governo publica lista de contemplados no Programa CNH Popular

DETRAN - ASSECOM




Edição de 2021 contempla mais de 350 pessoas do RN

A lista dos classificados no programa CNH Popular foi publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte (DOE) deste sábado (15). Nessa primeira edição foram abertas 353 vagas. O programa abrange a primeira habilitação e mudança de categoria, para quem já é habilitado. O CNH Popular isenta o candidato do pagamento de taxas e das despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC). O Investimento do Governo do estado é de R$ 600 mil.




O Programa de concessão gratuita de CNH foi lançado no dia 15 do mês passado pela governadora Fátima Bezerra. De acordo com o edital do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, publicado no DOE de 16 de abril, a próxima etapa será de apresentação da documentação e o prazo é de 1º e 15 de junho. A análise documental acontecerá entre 16 de junho e 15 de julho deste ano. Ainda segundo o edital, o processo de habilitação deve ocorrer até 12 meses após a abertura do processo de Registro Nacional de Habilitação (RENACH) e encaminhamento para exame de aptidão físico e mental.




O sorteio aconteceu em formato aleatório e recebeu mais de 70 mil inscrições. O Programa CNH Popular é voltado para regularizar a situação de trabalhadores que vivem na informalidade, dirigindo veículos automotores sem habilitação, além de possibilitar a geração de emprego e renda para os que desejam trabalhar como motorista de aplicativos, motoboy, taxista ou qualquer outra atividade que exija a Carteira Nacional de Habilitação.




Empenhada e acompanhando de perto todo o processo, a governadora Fátima Bezerra exalta a conclusão de mais esta etapa do processo. "Todos nós sabemos a importância que tem a Carteira Nacional de Habilitação, ela é uma ferramenta importante de trabalho. Com ela, a pessoa está credenciada a buscar trabalho e ter uma renda, uma oportunidade de garantir o sustento de sua família", disse.




A lei instituindo a CNH Popular foi aprovada em 2011, mas não havia sido regulamentada nesses quase 10 anos, o que impedia a concessão do benefício. No ano passado, a proposta foi resgatada pelo deputado Francisco Medeiros, líder do Governo na Assembleia Legislativa e regulamentada pelo governo do Estado.




A lista, publicada no DOE, traz os contemplados nas seguintes categorias: 200 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 111 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 15 para Mudança de Categoria “C”, 15 vagas para Mudança de Categoria “D” e 12 para Mudança de Categoria “E”. Havendo vagas remanescentes o Departamento Estadual de Trânsito publicará portaria de convocação dos classificados, seguindo os critérios técnicos previstos no decreto nº 30.277, de 15 de dezembro de 2020.




Confira a lista completa: classificados no programa CNH POPULAR

Para mais informações acesse o este link http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=257841&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA

EX VICE GOVERNADOR FÁBIO DANTAS QUER CPI CONTRA FÁTIMA BEZERRA

Fábio Dantas disse que reformar o papódromo foi “uma ideia de jerico”, aí o senador Jean-Paul Prates chamou Fábio de “peru” por ter ficado calado em obra que começou no governo passado (Fábio era vice-governador).

Agora, na tréplica, Fábio quer CPI. Segue resposta de Fábio:

“Realmente o Peru de fora é o senador carioca, mais uma herança de Fátima Bezerra e do PT, as provas são clamadas e fáceis de serem comprovadas basta a assembleia abrir a CPI, para apurar esses fatos e as ações dela na pandemia, para começar:
Fatima na Pandemia:

– Ausência de ação direta do Estado na abertura de leitos;
– Abertura de processo de autorização de 3 milhões para divulgar a covid – anulado;
– TCE anula processo de contratação de hospital de campanha no Arena das Dunas e no antigo PAPI – leitos jamais forma criados;
– Compra de 5 milhões de  reais sem licitação, por respiradores fantasma que nunca chegaram;
– Contratação de locação de ambulância para transporte de pacientes covid superfaturada – mais de 200 mil por mês por viatura;
– Contratação de administração do hospital Joao Machado por uma empresa sem qualquer estrutura mínima, pelo qual recebeu mais de 1,7 milhão de adiantamento e que recebia material cedido pela Unicat e nunca funcionou a contento;
–  Aquisição de 1,6 milhão por 16 respiradores, dos quais 14 nunca funcionaram;
– Hospitais sucateados;
– Cirurgias eletivas suspensas;
– Propaganda do governo paga com recursos COVID feita por filiado ao PT e ex candidato a senador;
– Falta de insumos básicos;
– armazenamento de vacinas e não aquisição de nenhuma vacina;
– Fechamento de Hospitais.
– Aquisição de 1,3 milhões de sacos de lixo com empresa com 1 mes de existencia;
– contratação de Pesquisa de transmissibilidade de covid por aproximadamente 2 milhoes em empresa do Piaui.”

Com informações de Blog do Gustavo Negreiros

MENSAGEM DO PREFEITO EUDES MIRANDA A TODAS AS MÃES DE GUAMARÉ

 

VACINAÇÃO EM NATAL- CONFIRA OS LOCAIS SE APLICAÇÃO DAS DOSES CONTRA A COVID 19

 A Prefeitura de Natal começou a vacinação contra a Covid-19 em 20 de janeiro e vem ampliando o público-alvo conforme chegam novas doses. Veja quem pode ser vacinado atualmente.

CORREÇÃO DO FGTS SAIBA COMO O TRABALHADOR PODERÁ RECEBER O ABONO

 

A revisão de correção do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) trata-se de uma correção monetária que ocorreu no ano de 1999 quando a Caixa Econômica Federal que é a responsável pelo fundo alterou a maneira como o saldo dos trabalhadores é corrigido, adotando o Fundo TR (Taxa Referencial), que há vários anos não acompanha a inflação, ou seja, os trabalhadores ao longo dos anos estão perdendo milhões de reais.

Logo a correção pede o recálculo dos valores por meio da substituição da Taxa Referencial (TR) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumido (INPC), ou ainda pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).

Valores

A diferença de rendimentos entre a TR e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, por exemplo, é enorme, podendo variar de 48% a 88% ao longo dos períodos.

Confira algumas estimativas de valores:

AUXILIO EMERGENCIAL PODE FICAR PARA ABRIL, DIZ GUEDES

Embora o governo esteja trabalhando para retomar o pagamento do auxílio emergencial ainda em março, a primeira parcela da nova rodada deverá ficar para abril, disse hoje (12) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista a um portal de internet, ele declarou que o benefício vai variar de R$ 150 a R$ 375.

De acordo com Guedes, o Ministério da Cidadania está definindo a formatação do programa para decidir em que casos o beneficiário receberá o menor e o maior valor. O ministro disse que a renovação do auxílio emergencial só não saiu antes porque a política tem um tempo próprio para autorizar os gastos extras.

“Não há disputa. Ninguém está fazendo política subindo em cadáver”, rebateu. Para Guedes, as contrapartidas fiscais exigidas na proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial foram necessárias porque o governo não tinha condições de continuar a pagar um benefício de R$ 600.

“Um auxílio de R$ 600 não seria sustentável e ia virar inflação, o que prejudicaria os mais pobres. Com R$ 600 por mais dois anos, a inflação vai a 5%, 6%, 7%”, argumentou o ministro.
Desidratação

Em relação à aprovação da PEC, Guedes admitiu que o texto não ficou 100% do que a equipe econômica desejava. Para ele, a retirada de pontos propostos pelo governo é natural e faz parte da independência dos Poderes. “Uma certa desidratação é natural do processo político”, declarou.

Mesmo com o resultado, o ministro ressaltou que a PEC passa uma mensagem importante de responsabilidade fiscal, ao instituir um “protocolo fiscal com gastos” ao determinar contrapartidas para a nova rodada do auxílio emergencial. “Se o mercado perceber que você está sendo inconsequente, na mesma hora inflação e juros sobem e o Brasil vai para estagflação de novo”, advertiu o ministro.
Seguro-emprego

O ministro voltou a confirmar que pretende reinstituir o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada de trabalho para preservar empregos e deu mais detalhes sobre a criação do “seguro-emprego”. Segundo Guedes, esse novo seguro representa a antecipação do seguro-desemprego e ajudará a financiar parte do Benefício Emergencial (BEm), compensação paga aos trabalhadores com contrato suspenso ou jornada diminuída.

“Vamos pagar R$ 500 para ele [o trabalhador] ficar protegido por 11 meses. A cobertura é maior e é mais barata pra nós”, acrescentou o ministro. Pela ideia, o governo pretende dividir o custo do BEm com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por meio da antecipação do seguro-desemprego.
Inflação

Sobre a alta da inflação, Guedes disse que o aumento de preços é temporário, relacionado à subida do dólar e do preço internacional das commodities (bens primários com cotação internacional). Ele também atribuiu parte da inflação ao aumento de demanda por alimentos e material de construção relacionada ao auxílio emergencial.

Segundo o ministro, a aprovação da autonomia do Banco Central e das reformas fornecerão o sinal de que a inflação não é permanente. Para ele, os novos presidentes da Câmara e do Senado podem destravar a pauta de votação e trabalhar pela aprovação de projetos que atraiam investimentos, como a construção de ferrovias, a navegação de cabotagem, as concessões e as privatizações da Eletrobras e dos Correios.

“O Brasil vai ser a maior fronteira de investimentos em 2021. Ninguém vai oferecer tanta oportunidade de investimento”, declarou.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

GUAMARÉ - Guamaré apoia canoeiros e se prepara para a retomada da atividade turística

Em um ano atípico para o turismo, com os prejuízos causadas pela pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Guamaré, por meio da Secretaria de Turismo, vem preparando o segmento para a retomada da atividade turística.

Os canoeiros que transportam turistas em passeios paradisíacos pelas praias e gamboas, receberam da gestão kits com itens personalizados (camisa proteção, máscaras, viseira, álcool 70 e panfletos com informações turísticas da cidade).

Otimista com a perspectiva de profissionalização do setor, a Secretária de Turismo, Mohana Freitas agradeceu o apoio que vem recebendo do prefeito Eudes Miranda. “Não paramos, estamos avançando em todos os projetos e iniciativas que visam organizar e incrementar o setor para a retomada da atividade turística”, concluiu.

NATAL- Vereador de Natal pede isenção de impostos e mais crédito para atenuar efeitos do isolamento no comércio

 

Fortemente afetados pela pandemia, os setores do turismo e comércio precisam de ações eficazes para se manter, em meio as novas restrições da circulação de pessoas no atual momento da segunda onda do coronavírus, além de garantir investimentos que permitam atrair visitantes assim que ocorrer a flexibilização nos deslocamentos. 

Esse é o entendimento do vereador Hermes Câmara (PTB), que é presidente da Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal. Nesta semana, a Câmara Empresarial do Turismo (CET), vinculada à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomercio) informou que o turismo do Rio Grande do Norte sofreu um prejuízo de R$ 1,5 bilhão no período que compreende abril de 2020 e fevereiro deste ano.

 A avaliação de Hermes é que os números dos setores são “preocupantes”, especialmente em relação ao turismo, e por isso propõe maior atenção do poder público no investimento para as áreas: “Nossa economia depende muito do turismo. Tanto Natal, quanto o Estado, tem uma dependência muito forte ligada aos setores, que também ajuda a movimentar bares, restaurantes e agências de passeios. Isso sem falar naqueles menores, como os barraqueiros das praias, os vendedores de picolé, etc. Toda essa cadeia está sendo afetada pela pandemia”, lamenta o vereador. 

Hermes defende ações eficazes de ajuda aos setores e um plano de investimento para o momento pós-pandemia: “Termos um pacote fiscal que minimiza os efeitos com a prorrogação de taxas é importante, mas não basta. Precisamos discutir a isenção no pagamento de impostos e taxas para empresas vinculadas aos setores, além da abertura de novos créditos, através de agências de fomento, para garantir a vinda do turista no segundo momento, com a melhor estrutura que as empresas possam oferecer”, considera o vereador. 

Ele defende ainda que a discussão ocorra tanto no âmbito municipal, quanto estadual: “Mesmo sendo um representante do município de Natal, eu defendo que essa discussão não pode ficar no nível local, porque há uma integração muito vasta no turismo. Veja que o turista se hospeda em Natal, mas vai visitar uma praia em Parnamirim, vai para Pipa, vai visitar a estátua de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, ou aproveitar uma das serras a exemplo de Martins ou Portalegre… Então, essa discussão deve envolver todo o setor”, propõe Hermes.

Saiba mais em: https://agorarn.com.br/ultimas/vereador-de-natal-pede-isencao-de-impostos-e-mais-credito-para-atenuar-efeitos-do-isolamento-no-comercio/ | Agora RN

ANVISA APROVA REGISTRO DA VACINA FIOCRUZ/ASTRAZENECA E DE MEDICAMENTO CONTRA O CORONAVIRUS,O IMUNIZANTE E O ANTIVIRAL RENDESIVIR PODEM SER USADOS AMPLAMENTE NO PAÍS

A população brasileira passa a contar com dois novos aliados na luta contra o novo coronavírus. a Anvisa concedeu, nesta sexta-feira (12/03), o registro da vacina da Fiocruz/Astrazeneca e do antiviral Rendesivir.

Para a vacina foram concedidos dois registros diferentes: um em nome da AstraZeneca, outro da Fiocruz. As duas empresas podem, assim, adotar estratégias diferentes de distribuição e comercialização do produto. Mais conhecido como vacina de Oxford, o imunizante foi registrado na Anvisa com os nomes de "Vacina Covid19 Recombinante Fiocruz" e "Vacina Covid19 Recombinante, no caso da Astrazeneca".

O pedido de registro da vacina da Fiocruz/AstraZeneca foi feito no dia 29/01. Com a aprovação de hoje, a população recebe um atestado de que o produto passou por exigências comparáveis às das mais conceituadas agências reguladoras do mundo. Este é o segundo registro aprovado pela Anvisa. No dia 23/02 a Agência aprovou a vacina da Pfizer-BioNTech.
Rendesivir

O Rendesivir é o primeiro medicamento com indicação aprovada para o tratamento da Covid-19 no Brasil. A substância impede a replicação do vírus no organismo, diminuindo o processo de infeção. O registro foi concedido para o laboratório Gilead.

O medicamenté é injetável e será produzido pela empresa no formato de pó para diluição.

Durante os estudos clínicos do produto no Brasil, não foram registrados eventos adversos graves com os voluntários.
Registro condicional

Os registros aprovados hoje foram concedidos de forma condicional, mediante a assinatura de um termo de compromisso. Os laboratórios devem continuar os estudos e apresentar os dados complementares sobre o produto ao longo de sua utilização.

FONTE: ANVISA

LBV mobiliza doações para assistir famílias atingidas pelas chuvas em Baia Formosa

A Legião da Boa Vontade, intensifica por meio da Campanha LBV – SOS Calamidades a mobilização para arrecadar doações de itens de primeira necessidade, como alimentos não perecíveis e produtos de higiene e limpeza, para ser destinados as famílias atingidas pelas fortes chuvas que desabrigou cerca de 50 famílias moradoras no município de Baia Formosa.

Devido às chuvas nos últimos dias, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, analisaram as áreas atingidas, socorrendo as pessoas desalojadas, e contando com o apoio e parceria das Organizações Sociais no apoio emergencial as famílias necessitadas.

Por isso, a sua ajuda aos desabrigados e desalojados é necessária no atual momento, eles têm enfrentado enormes desafios. A LBV conta com a sua doação em alimentos não perecíveis, material de limpeza e higiene pessoal, para que na segunda-feira, 8 de março, no período da manhã, a Instituição com sua Equipe de Voluntários, possa fazer a entrega dos donativos as famílias desabrigadas que contam com a nossa Solidariedade.

As doações podem ser entregues no Centro Comunitário da Legião da Boa Vontade, localizado a Rua dos Caicós, 2148 – Bairro Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655.

Acompanhem as ações realizadas pela LBV nas redes sociais, no endereço @LBVBrasil.

TRE-RN NEGA RECURSOS DE KERINHO E BETO ROSADO

Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (4), a Corte Eleitoral potiguar negou, à unanimidade, Embargos de Declaração interpostos por Kericlis Alves Ribeiro e pelo deputado federal Carlos Alberto de Sousa Rosado Segundo, no processo de registro de candidatura de Kericlis nas Eleições de 2018. O colegiado também negou, dessa vez por maioria dos votos, recurso da Coligação 100% RN no mesmo caso.

“O que se nota no caso é a pretensão dos embargantes em rediscutir os fundamentos do acórdão embargado, com propósito de promover novo julgamento da causa, o que não se coaduna com as vias dos Embargos de Declaração”, destacou a relatora do processo, Juíza Érika Paiva.

Multa de R$ 5 mil para 17 candidatos em Mossoró

A corte também negou recurso de 17 candidatos a vereador de Mossoró contra o juízo da 33ª Zona Eleitoral, mantendo a sentença de multa de R$ 5 mil para cada um dos representados por não informarem os endereços das redes sociais utilizados para veiculação de propaganda eleitoral, como indica o art. 28, §§1º e 5º da Resolução TSE nº 23.610/2019.

O juízo de primeiro grau julgou procedente a representação movida pelo Ministério Público Eleitoral por verificar publicações de propaganda eleitoral em páginas cujos endereços não tinham sido comunicados à Justiça Eleitoral, o que dificultaria a ação dos órgãos de controle.

Inelegibilidade de ex-prefeita e ex-candidato em São Francisco do Oeste

Ainda na sessão desta quinta, a corte manteve a condenação de inelegibilidade de Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz e Antonia Gildene Costa Barreto por abuso de poder político-econômico nas Eleições Municipais de 2016 em São Francisco do Oeste.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela coligação União e Compromisso por São Francisco do Oeste apontou que a segunda recorrente, que era prefeita do município na época do pleito, viabilizou títulos de domínios e títulos de doação de imóveis para subsidiar a transferência de domicílio eleitoral dos beneficiados e posterior exercício de voto em favor de Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, então candidato no pleito.

“Não consigo enxergar uma Prefeitura como órgão com competência legal de emitir título de domínio. Isso reforça e corrobora o abuso de poder político-econômico nos atos praticados”, ressaltou o relator do processo, Juiz Fernando Jales.

FONTE: JUSTIÇA POTIGUAR

MINISTÉRIO DA ECONOMIA ANUNCIA ANTECIPAÇÃO DE 13º DE BENEFICIÁRIOS DO INSS

INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA BRASIL

Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano.

“O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez”, disse o ministro. No ano passado, os beneficiários do INSS tiveram o décimo terceiro antecipado para abril como medida de ajuda à população mais afetada pela pandemia de covid-19.

O ministro deu a declaração após reunião com o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial na Câmara dos Deputados. Aprovado ontem (5) em segundo turno pelo Senado, o texto foi encaminhado para a Câmara, onde deve ser votado na próxima semana.

Guedes também anunciou que pretende reeditar o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada (com redução proporcional de salários) que vigorou no ano passado. “O BEm, que é o programa de preservação de empregos, já estão sendo disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa vindo por aí”, acrescentou Guedes.

Chamado de Benefício Emergencial (BEm), o programa prevê que o trabalhador com contrato suspenso ou jornada reduzida receba a parcela do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido em troca do corte no salário. Em troca, o empregador não pode demitir o trabalhador após o fim da ajuda pelo tempo em que o trabalhador recebeu o BEm.

GOVERNO ENVIA PROJETO QUE ALTERA COBRANÇA DE ICMS SOBRE COMBUSTÍVEL

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, a medida, se aprovada como quer o governo federal, altera a forma de cobrança do ICMS, que é um imposto estadual.

Pela proposta, caberá ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)definir as alíquotas no ICMS sobre combustíveis, que deverão "ser uniformes em todo o território nacional e poderão ser diferenciadas por produto". O Confaz é formado por integrantes do Ministério da Economia, incluindo o titular da pasta, Paulo Guedes, e todos os secretários estaduais de Fazenda. Essas alíquotas também serão, segundo dispõe o texto, "específicas, por unidade de medida adotada", que pode ser quilo ou litro, por exemplo. A proposta, na prática, torna o ICMS invariável por causa do preço do combustível ou de mudanças do câmbio. Segundo o projeto, qualquer aumento no valor do tributo só entrará em vigor 90 dias depois de anunciado, de modo a dar mais previsibilidade ao setor.

O projeto determina que cada estado e o Distrito Federal aprovem uma lei estadual instituindo a nova forma de cobrança 90 dias após a aprovação da lei federal complementar. Atualmente, o ICMS sobre combustíveis, cujas alíquotas variam de 12% a 35%, dependendo do estado, é cobrado a partir do preço médio do litro do combustível vendido na bomba e, por isso, seu custo costuma ser repassado ao consumidor final no preço do produto. De acordo com a Petrobras, 14% do preço final do diesel, que é o combustível usado no transporte de carga, representa o custo do ICMS. Outros 9% desse custo são formados por impostos federais, como a PIS/Cofins e a Cide (atualmente zerada no caso do diesel). Já a fatia que fica com a Petrobras representa cerca de 47% do preço final do diesel. Na composição da gasolina, cerca de 29% é a realização da Petrobras e os impostos (federais e estaduais) representam cerca de 44% do preço final do litro.

Se a proposta for aprovada na versão apresentada pelo governo, os contribuintes do ICMS sobre combustíveis serão os produtores ou importadores de combustíveis e lubrificantes. De acordo com o projeto de lei, a base do cálculo do ICMS sobre combustíveis será a unidade de medida adotada na operação multiplicada pela quantidade de unidades objeto da operação.

Além do diesel e da gasolina, o projeto de lei complementar do Executivo federal prevê que a nova forma de cálculo do ICMS deverá ser aplicada também para o álcool combustível; querosenes combustíveis; óleos combustíveis; coques, de petróleo e de minerais betuminosos; resíduos de óleos, de petróleo e de minerais betuminosos; óleos lubrificantes, de petróleo ou de minerais betuminosos; hidrocarbonetos líquidos derivados de petróleo e hidrocarbonetos líquidos derivados de gás natural que possam ser utilizados em mistura mecânica para a produção de gasolinas ou de diesel, de acordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP); biodiesel; gás natural combustível; e gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.

Ontem (11), durante sua live semanal nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que entregaria o projeto e criticou a forma de cálculo do ICMS que, segundo ele, gera uma distorção na cobrança. "O que se faz de 15 em 15 dias? Pega-se o valor médio do combustível e daí os governadores aplicam o percentual em cima daquilo. O ICMS não só incide em cima do preço do combustível na refinaria, mas incide também em cima do PIS/Cofins [imposto federal], incide em caso de existência de Cide [imposto federal], incide em cima da margem de lucro dos postos, incide em cima do custo da distribuição e incide em cima do próprio ICMS. Isso é uma loucura".

Hoje, em sua página no Facebook, o presidente comentou o envio do projeto:

 

Alta nos preços

Desde o início do ano, a Petrobras já reajustou o preço dos combustíveis cinco vezes. No caso do diesel, foram dois aumentos que acumulam alta de 11% do valor do produto nas refinarias. No caso da gasolina, a alta desde o início do ano acumula mais de 20%, com três aumentos consecutivos.

A Petrobras, estatal dominante no mercado de combustíveis, segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica nas refinarias.

GUAMARÉ- Turismo de Guamaré aposta na capacitação de canoeiros para apresentar o potencial da cidade em passeios 

 

 

Na tarde desta quarta-feira, 10, a Secretaria Municipal de Turismo de Guamaré, promoveu uma capacitação para todos os canoeiros da cidade. O objetivo da atividade foi capacitar os envolvidos nessa cadeia produtiva, para que esses trabalhadores possam oferecer um passeio diferenciado, apresentando a culinária local e o potencial turístico da cidade aos visitantes.

Os participantes que operam com passeios turísticos em canoas, tiveram a oportunidade de aprender a preparar pratos como carpaccios, ceviches e peixes para agradar paladares seletos, além de drinks. Segundo a Secretária de Turismo, Mohana Freitas Arnoud, a ação contou com a parceria do Camarão Arco-Íris e da Pousada Aquarela.

FONTE; GUAMARE.GOV

SERVIÇOS DO RN TEM QUEDA RECORDE DE 15,7% EM 2020

 

A redução de 1,5% no volume de serviços do Rio Grande do Norte, em dezembro, contribuiu para a queda de 15,7% em 2020. Esse resultado anual é o mais negativo para o estado desde 2012, primeiro ano da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) que se pode comparar.

No que diz respeito às unidades da federação, o recuo dos serviços do RN foi o segundo maior em 2020, atrás apenas de Alagoas (- 16,1%). No total, 25 unidades da federação tiveram desempenho negativo no acumulado do ano.

Desse modo, o volume de serviços no Brasil (- 7,8%) também registrou o desempenho mais negativo na sua série histórica. Somente Amazonas (0,5%) e Rondônia (0,3%) cresceram em 2020.

Dezembro

No Rio Grande do Norte, a diminuição dos serviços em dezembro ocorreu após quatro altas sucessivas entre agosto e novembro do ano passado. Outras sete unidades da federação registraram redução no volume de serviços na comparação com o mês anterior. Embora sejam minoria, o peso significativo desses estados foi decisivo para que os serviços no Brasil (- 0,2%) ficassem praticamente estáveis em dezembro.

Varejo do RN cai 2,9% em dezembro e tem retração em 2020

O comércio varejista potiguar teve redução de 2,9% no volume de vendas em dezembro. Nesse mesmo sentido, houve uma retração de 3,2% no acumulado do ano. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) de dezembro de 2020.

A redução de 2,9% em dezembro foi a segunda menor do Nordeste. Apenas o Piauí (- 1,6%) teve uma diminuição menos acentuada na região.

Apesar do resultado negativo, o desempenho do comércio varejista potiguar foi superior à média do Brasil (- 6,1%) no último mês do ano. Mais 24 unidades da federação também tiveram um volume de vendas menor em dezembro frente o mês anterior. Somente o Amapá (0%) apresentou estabilidade.

Dois anos sem crescimento

Pelo segundo ano consecutivo, o volume de vendas do comércio varejista do Rio Grande do Norte não cresce. No acumulado do ano de 2020, a queda de 3,2% é a quinta maior entre as 27 unidades da federação no ano. Em contraste, a variação do comércio brasileiro (1,2%) em 2020 foi positiva.

Na comparação de toda a série histórica do Rio Grande do Norte na PMC, 2020 teve o quarto menor resultado. Só em 2003 (- 8,3%), 2015 (-3,8%) e 2016 (- 9,1%) houve quedas maiores. Em 2019, o acumulado do ano registrou 0% em relação ao anterior.

A pesquisa teve início em todo o Brasil no ano 2000, portanto, a comparação dos resultados acumulados de um ano completo só ocorrem a partir de 2001.

Varejo ampliado

O varejo ampliado do Rio Grande do Norte reduziu em 2,7% o volume de vendas em dezembro na comparação com novembro. Esse recuo foi menor que o do Brasil (- 3,7%).

No acumulado de 2020, a queda de 4,2% foi a quinta maior entre todas as unidades da federação. O varejo ampliado compreende o comércio varejista acrescido de material de construção e “veículos, motocicletas, partes e peças”.